Requerimento nº 140 de 2023
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Requerimento
Ano
2023
Número
140
Data de Apresentação
19/04/2023
Número do Protocolo
264
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Rito Ordinário
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
REQUER O ENVIO DE EXPEDIENTE AO PODER EXECUTIVO, SUGERINDO A AMPLIAÇÃO DE HORAS DE TRABALHO NAS PROPRIEDADES BENEFICIADAS PELO PROGRAMA DE LIMPEZA DE AÇUDES, COM ATENÇÃO ESPECIAL AOS PISCICULTORES, DEVIDO A PERDA DE PRODUÇÃO EM CONSEQUÊNCIA DA ESTIAGEM.
Indexação
Observação