Pesquisar Matéria Legislativa

REQUER O ENVIO DE EXPEDIENTE AO PODER EXECUTIVO, SOLICITANDO A PRESENÇA DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE FAZENDA NA REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DA COMISSÃO, ÀS 09H30MIN., DO DIA 22/02/2023, COM A FINALIDADE DE PRESTAR ESCLARECIMENTOS ACERCA DO PL N.º 0119/2022, QUE AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL DE NATUREZA ESPECIAL NO VALOR DE R$8.034,43.

REQUER A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA, ÀS 10H30MIN., DO DIA 22/02/2023, PARA APRESENTAÇÃO E AVALIAÇÃO DA GESTÃO E METAS FISCAIS DO PODER EXECUTIVO, REFERENTES AO 3.º QUADRIMESTRE/2022, EM ATENDIMENTO AO DISPOSTO NO ART. 9.º, § 4.º, DA LEI COMPLEMENTAR N.° 101/2000.

REQUER O ENVIO DE EXPEDIENTE AO PODER EXECUTIVO, PEDINDO RELATÓRIO COMPLETO DE TROCA DE PNEUS, DE FORMA ORGANIZADA E DISCRININADA POR SECRETARIA E GABINETE, ENTRE 2016 E 2022, TAIS COMO: 1) ESTOQUE DE PNEUS DISPONÍVEL DE 01/01/2017; 2) DATA DO RECEBIMENTO DOS PNEUS , CUSTO, EMPRESA FORNECEDORA, DATA DA TROCA PARA USO E DATA DA TROCA PARA DESCARTE E VEÍCULO DE USO; 3)ESTOQUE DE PNEUS DISPONÍVEL ATUALMENTE; 4) GASTOS TOTAIS DE CADA SECRETARIA, COM TROCA DE PNEUS, NESSE PERÍODO.

REQUER O ENVIO DE EXPEDIENTE AO PODER EXECUTIVO, PEDINDO SINALIZAÇÃO NA ÁREA DE COLETA DE LIXO ENTRE A COLÔNIA NOVA E A TÁBUA, DEVIDO A NOVO ACIDENTE, OCORRIDO EM 14 DO CORRENTE MÊS.

REQUER O ENVIO DE EXPEDIENTE AO PODER EXECUTIVO, PEDINDO PREVISÃO DE IMPACTO ECONÔMICO PARA REDUÇÃO DE VALORES DA TAXA DE COLETA DE LIXO, PARA FINS DE ELABORAÇÃO DE PROJETO DE LEI, DE 15% DOS ENDEREÇOS RESIDENCIAIS E 35% DOS ENDEREÇOS COMERCIAIS.

REQUER O ENVIO DE EXPEDIENTE AO PODER EXECUTIVO, PEDINDO MAPA DA PARTE DA REDE DE SANEAMENTO BÁSICO JÁ CONCLUÍDA, NA SEDE DO MUNICÍPIO, COM A DESCRIÇÃO DETALHADA DO QUANTO AINDA RESTA DE CONCLUSÃO A E, SE É NECESSÁRIO ALGUMA ALTERAÇÃO NO QUE JÁ ESTÁ PRONTO.

REQUER O ENVIO DE EXPEDIENTE AO PODER EXECUTIVO, PEDINDO INFORMAÇÕES A RESPEITO DE PLANO DE PREVENÇÃO E COMBATE DE INCÊNDIO DA ESCOLA NOSSA MUNICIPAL FRANCISCO DE PAULA, COMO CUSTO E ANO DE INSTALAÇÃO E CÓPIA DO CONTRATO E DO MEMORIAL DESCRITIVO, POIS NÃO FOI ENCONTRADO O CONTRATO NO LICITACON, DEVENDO O MESMO SER FEITO, DE IMEDIATO, PELA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CASO NÃO EXISTA DITO PCCI.

REQUER LICENÇA DO MANDATO DO MANDATO PARLAMENTAR, NOS TERMOS DO ART. 20 DO REGIMENTO INTERNO.

REQUER O ENVIO DE EXPEDIENTE AO PODER EXECUTIVO, SOLICITANDO CÓPIA DO PLANO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL.

REQUER O ENVIO DE EXPEDIENTE AO PODER EXECUTIVO, SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS QUANTO AOS VEÍCULOS EM SITUAÇÃO DE ABANDONO EM VIA PÚBLICA OU EM LOCAIS DE DOMÍNIO DO PODER PÚBLICO, NA SEDE DO MUNICÍPIO.

REQUER AUTORIZAÇAO PARA VIAJAR A PORTO ALEGRE/RS A SERVIÇO DO MANDATO, COM RECEBIMENTO DE DIÁRIAS, DE 22 A 24 DE FEVEREIRO DE 2023, A SERVIÇO DO MANDATO, COM RECEBIMENTO DE DIÁRIAS.

REQUER AUTORIZAÇAO PARA VIAJAR A PORTO ALEGRE/RS A SERVIÇO DO MANDATO, COM RECEBIMENTO DE DIÁRIAS, DE 22 A 24 DE FEVEREIRO DE 2023, A SERVIÇO DO MANDATO, COM RECEBIMENTO DE DIÁRIAS.

REQUER AUTORIZAÇAO PARA VIAJAR A PORTO ALEGRE/RS A SERVIÇO DO MANDATO, COM RECEBIMENTO DE DIÁRIAS, DE 22 A 24 DE FEVEREIRO DE 2023, A SERVIÇO DO MANDATO, COM RECEBIMENTO DE DIÁRIAS.

REQUER A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA, ÀS 17H, DO DIA 27/02/2023, PARA A APRESENTAÇÃO E AVALIAÇÃO DA GESTÃO FISCAL E METAS FISCAIS DO PODER EXECUTIVO, REFERENTES AO 3.º QUADRIMESTRE/2022, EM ATENDIMENTO AO DISPOSTO NO ART. 9.º, § 4.º DA LEI COMPLEMENTAR N.º 101/2000.

REQUER O NÃO PAGAMENTO DOS VALORES REFERENTES À DIÁRIA E A DESPESA DE DESLOCAMENTO, REFERENTE AO REQUERIMENTO N.º 045/2023.

REQUER LICENÇA DO MANDATO PARLAMENTAR, NOS TERMOS DO ART. 20, DO REGIMENTO INTERNO, A PARTIR DE 01/03/2023, COM A FINALIDADE DE ASSUMIR CARGO DE SECRETÁRIO , NO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL.

REQUER O ENVIO DE EXPEDIENTE AO PODER EXECUTIVO, SOLICITANDO QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE DISPONIBILIZAR SERVIÇO DE PLANTÃO DE ENFERMAGEM, NA UBS, APÓS AS 17H E NOS HORÁRIOS EM QUE A MESMA NÃO DISPÕE DE PROFISSIONAL MÉDICO, UMA VEZ QUE NÃO HÁ, SEQUER, COMO VERIFICAR GLICOSE, PRESSÃO, REALIZAR CURATIVOS, A NÃO SER QUE SE DESLOQUE ATÉ O HOSPITAL COLÔNIA NOVA, SABENDO-SE QUE NA MAIORIA DAS VEZES, NÃO DISPÕEM DE DESLOCAR-SE ATÉ LA´.

REQUER O ENVIO DE EXPEDIENTE AO PODER EXECUTIO, SOLICITANDO UMA CÓPIA DO PROJETO DA BARRAGEM DO ASSENTAMENTO SANTA VITÓRIA.

REQUER O ENVIO DE EXPEDIENTE À MESA DIRETORA, PEDINDO CÓPIA DE TODOS OS PARECERES DO IGAM, FORMULADOS A PEDIDO DA CCJ, EM 2022.

REQUER O ENVIO DE EXPEDIENTE AO PODER EXECUTIVO, SOLICITANDO INFORMAÇÕES SOBRE O PL N.º 113/2022, QUE NÃO OBTEVE SEGMENTO NAS COMISSÕES DA CÂMARA. SEGUNDO DESCRIÇÃO, A AÇÃO NO VALOR DE 70 MIL, SERIA PARA IMPLANTAÇÃO DE ABASTECIMENTO DA ÁGUA NA ZONA RURAL. POR ESSA RAZÃO, SOLICITA A DISCRIMINAÇÃO DA FORMA QUE SERIA GASTO ESSE VALOR; QUAL A LOCALIDADE RURAL SERIA BENEFICIADA COM A IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA, BEM COMO, SE SERÁ IMPLANTADO ESSE SERVIÇO, NA LOCALIDADE PREVISTA, OU AINDA, SE HOUVE DESISTÊNCIA POR PARTE DO PODER EXECUTIVO.

REQUER O ENVIO DE EXPEDIENTE AO PODER EXECUCUTIVO, REITERANDO O TEOR DO REQUERIMENTO N.º 0521/2022, RELATIVO AO PLC N.º 01/2022, QUE CRIA DISTRITOS NO MUNICÍPIO DE ACEGUÁ COM SUAS RESPECTIVAS ÁREAS E LIMITES, VISTO QUE A DOCUMENTAÇÃO ENCAMINHADA , ATRAVÉS DO OF. GAB. N.º 423/2022, NÃO ESTÁ LEGÍVEL.

REQUER O ENVIO DE EXPEDIENTE À MESA DIRETORA, SOLICITANDO PARECER DO IGAM, NO SENTIDO DE, COM A CONCORDÂNCIA DOS INTEGRANTES DA COMISSÃO, CONSTAR EM ATA, A JUSTIFICATIVA DO VOTO DO RELATOR.

REQUER O ENVIO DE EXPEDIENTE AO PODER EXECUTIVO, SOLICITANDO A MANIFESTAÇÃO DO CONTROLE INTERNO, ACERCA DA ORIENTAÇÃO TÉCNICA DO IGAM N.º 111/2023, QUE CONCEDE GRATIFICAÇÃO ESPECIAL, ESPECIALMENTE NO QUE CONCERNE AO ITEM II, DA REFERIDA ORIENTAÇÃO, BEM COMO, SE AS ATRIBUIÇÕES CONSTANTES NO PL NÃO ESTÃO CONTEMPLADAS EM CARGO EFETIVO JÁ CRIADO E, SE EXISTE PROFISSIONAL LOTADO, REALIZANDO ESSAS ATRIBUIÇÕES, CASO AFIRMATIVO, QUEM É?

REQUER CÓPIA DA GRAVAÇÃO, EM ÁUDIO, DA REUNIÃO DA COMISSÃO DE INFRAESTRUTURA, DESENVOLVIMENTO E BEM-ESTAR SOCIAL, DO DIA 27/02/2023.

REQUER O ENVIO DE EXPEDIENTE AO PODER EXECUTIVO, SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS REFERENTES A DISTRIBUIÇÃO DE ÁGUA ATRAVÉS DE POÇOS ARTESIANOS, SUGERINDO INICIALMENTE NAS REGIÕES DA TÁBUA E COLÔNIA NOVA, E, APÓS ESTE DESENVOLVIMENTO, QUE O PROJETO SEJA ESTENDIDO PARA AS DEMAIS REGIÕES.

REQUER O ENVIO DE EXPEDIENTE AO PODER EXECUTIVO, SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS QUANTO A EXTENSÃO DO CONTRATO JUNTO À CORSAN, VISANDO ESTUDO PARA DISTRIBUIÇÃO DE ÁGUA NA ÁREA RURAL, SUGERINDO, COMO PROJETO PILOTO, AS LOCALIDADES DA TÁBUA E COLÔNIA NOVA, ESTENDENDO, POSTERIORMENTE, PARA AS DEMAIS REGIÕES DO MUNICÍPIO.

REQUER O ENVIO DE PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS AO PODER EXECUTIVO SOLICITANDO A REALIZAÇÃO DO TESTE DA ORELHINHA.

REQUER O ENVIO DE EXPEDIENTE AO PODER EXECUTIVO SOLICITANDO, A CRIAÇÃO DO CONSELHO DO IDOSO.

SOLICITA O ENVIO DE EXPEDIENTE AO PODER EXECUTIVO AFIM DE PROMOVER A ISENÇÃO DE COBRANÇA DE IPTU PARA IDOSOS.

REQUER O ENVIO DE EXPEDIENTE AO PODER EXECUTIVO SOLICITANDO A REALIZAÇÃO DO CENTRO DE MÚLTIPLO USO, SITUADO NO BAIRRO DOM TIMÓTEO.

REQUER O ENVIO DE EXPEDIENTE AO PODER EXECUTIVO SOLICITANDO A INSTALAÇÃO DE BUEIROS NA SEDE DO MUNICÍPIO.

REQUER AUTORIZAÇÃO PARA VIAJAR A PORTO ALEGRE/RS A SERVIÇO DO MANDATO SEM O RECEBIMENTO DE DIÁRIAS, DIA 03 DE MARÇO DE 2023 COM A FINALIDADE DE CUMPRIR AGENDA NA CORSAN.

REQUER AUTORIZAÇÃO PARA VIAJAR A PORTO ALEGRE/RS A SERVIÇO DO MANDATO SEM O RECEBIMENTO DE DIÁRIAS, DIA 03 DE MARÇO DE 2023 COM A FINALIDADE DE CUMPRIR AGENDA NA CORSAN.

REQUER O ENVIO DE EXPEDIENTE AO PODER EXECUTIVO, PEDINDO INFORMAÇÕES A RESPEITO DE COMPRA, COLOCAÇÃO E ESTOQUE DE BUEIROS, DE 2019 ATÉ A PRESENTE DATA.

REQUER O ENVIO DE EXPEDIENTE AO PODER EXECUTIVO, PEDINDO INFORMAÇÕES A RESPEITO DE RELAÇÃO COMERCIAL ENTRE O ATUAL GOVERNO E A EMPRESA BRASIL SUL LOCAÇÕES DE MÁQUINAS.

REQUER O ENVIO DE EXPEDIENTE AO PODER EXECUTIVO, PEDINDO CÓPIA DE TODAS AS PORTARIAS DE NOMEAÇÃO DE CARGOS DO ATUAL GOVERNO.

REQUER RENÚNCIA DO CARGO DE 2.º SECRETÁRIO DA MESA DIRETORA, O QUAL É OCUPANTE.

REQUER O ENVIO DE EXPEDIENTE AO PODER EXECUTIVO, SOLICITANDO QUE TOME PROVIDÊNCIAS QUANTO AO PATROLAMENTO E ENCASCALHAMENTO DA ESTRADA DO CORREDOR DOS BARBOSA, TENDO EM VISTA AS MÁS CONDIÇÕES DE TRAFEGABILIDADE.

REQUER O ENVIO DE EXPEDIENTE AO PODER EXECUTIVO, SOLICITANDO QUE SEJA COBRADO DOS MÉDICOS PLANTONISTAS DA UBS, SUA PERMANÊNCIA NO LOCAL DE TRABALHO, ATÉ O TÉRMINO DOS HORÁRIOS DE PLANTÕES DESIGNADOS.

REQUER AO PODER EXECUTIVO, PROVIDÊNCIAS QUANTO A ADOÇÃO DE MEDIDAS URGENTS JUNTO AO DAER, QUANTO A MANUTENÇÃO DO ACOSTAMENTO AO LONGO DA RS-647, NO DISTRITO DA COLÕNIA NOVA, VISANDO MAIOR SEGURANÇA, PRINCIPALMENTE À NOITE, DEVIDO AO CRESCIMENTO DA VEGETAÇÃO, OBRIGANDO AS PESSOAS A DIVIDIREM ESPAÇO COM OS VEÍCULOS.

REQUER A CRIAÇÃO DE FRENTE PARLAMENTAR DE APOIO AOS AGRICULTORES FAMILIARES, MINI, PEQUENOS E MÉDIOS PRODUTORES, NOSA TERMOS DO ART. 78-A, DO REGIMENTO INTERNO, COM O OBJETIVO DE TRATAR JUNTO AOS GOVERNOS FEDERAL, ESTADUAL E MUNICIPAL, BEM COMO, ÀS INSTITUIÇÕES DE CRÉDITO E DE FOMENTO AO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SOCIAL, VISANDO MITIGAR OS EFEITOS DA ESTIAGEM PROLOGADA QUE AFETA, DIRETAMENTE, A PRODUÇÃO PRIMÁRIA DO MUNICÍPIO.

REQUER AO PODER EXECUTIVO, PROVIDÊNCIAS URGENTES NA ADOÇÃO DE MEDIDAS QUANTO AO ESTACIONAMENTO EM FRENTE À ESCOLA NOSSA SENHORA DAS GRAÇAS, A FIM DE EVITAR TRANSTORNOS E POSSÍVEIS ACIDENTES, UMA VEZ QUE OS VEÍCULOS FORMAM FILAS, ATÉ TRIPLAS.

APRESENTA, EM ATENDIMENTO AO DISPOSTO NO ART. 32, DO REGIMENTO INTERNO, CHAPA PARA CONCORRER À ELEIÇÃO DO CARGO DE PRIMEIRO SECRETÁRIO DA MESA DIRETORA PARA O EXERCÍCIO DE 2023.

APRESENTA, EM ATENDIMENTO NO DISPOSTO NO ART. 32, DO REGIMENTO INTERNO, CHAPA PARA CONCORRER À ELEIÇÃO DO CARGOS DE 2.º SECRETÁRIO PARA MESA DIRETORA, PARA O EXERCÍCIO DE 2023: JÚLIO CÉSAR PORCIÚNCULA LEMOS-MDB - 2.º SECRETÁRIO.

REQUER O ENVIO DE EXPEDIENTE AO PODER EXECUTIVO, SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS QUANTO À MANUTENÇÃO DA PONTE DO MINUANINHO, POIS ENCONTRA-SE EM MÁS CONDIÇÕES.

REQUER O ENVIO DE EXPEDIENTE AO PODER EXECUTIVO, SOLICITANDO A CONSTRUÇÃO DE ABRIGO NA ESTRADA INTERNACIONAL, TENDO COMO REFERÊNCIA, O PONTO ONDE AS CRIANÇAS AGUARDAM O TRANSPORTE ESCOLAR MUNICIPAL.

REQUER O ENVIO DE EXPEDIENTE AO PODER EXECUTIVO, SOLICITANDO QUE SEJA REALIZADO, COM BREVIDADE, O PATROLAMENTO E ENCASCALHAMENTO NA SEDE DO MUNICÍPIO.

REQUER O ENVIO DE EXPEDIENTE AO PODER EXECUTIVO, SOLICITANDO A INSTALAÇÃO DE COLETOR DE LIXO NA RUA 511, TENDO COMO REFERÊNCIA O POSTO DE COMBUSTÍVEL ACEGUÁ.

REQUER O ENVIO DE EXEPEDIENTE AO PODER EXECUTIVO, SOLICITANDO QUE ADIRA AO PROGRAMA NACIONAL DE PRÁTICAS INTEGRATIVAS E COMPLEMENTARES DO SUS.

REQUER O ENVIO DE EXPEDIENTE AO SICREDI - SISTEMA DE CRÉDITO COOPERATIVO, SOLICITANDO QUE ESTUDE A BIALIDADE DE DISPONIBILIZAR UM CAIXA ELETRÔNICO, NA SEDE DO MUNICÍPIO, BEM COMO, UM POSTO DE ATENDIMENTO.