Requerimento nº 42 de 2023
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Requerimento
Ano
2023
Número
42
Data de Apresentação
13/02/2023
Número do Protocolo
48
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Rito Ordinário
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
REQUER A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA, ÀS 10H30MIN., DO DIA 22/02/2023, PARA APRESENTAÇÃO E AVALIAÇÃO DA GESTÃO E METAS FISCAIS DO PODER EXECUTIVO, REFERENTES AO 3.º QUADRIMESTRE/2022, EM ATENDIMENTO AO DISPOSTO NO ART. 9.º, § 4.º, DA LEI COMPLEMENTAR N.° 101/2000.
Indexação
Observação
Documentos Administrativos Públicos Vinculados a Matéria
Data Anexação: 16 de Fevereiro de 2023
Documento: Of. Nº 052/2023 - Ofício
DO PODER EXECUTIVO - OF. GAB. N.º 052/2023, EM RESPOSTA AO EXPEDIENTE DE N.º 048/2023, SOLICITANDO O ADIAMENTO DA AUDIÊNCIA PÚBLICA, DE APRESENTAÇÃO E AVALIAÇÃO DA GESTÃO E METAS FISCAIS DO PODER EXECUTIVO, RELATIVAS AO 3.º QUADRIMESTRE/2022, PARA ÀS 10H, DO DIA 24/02/2023.
Documento: Of. Nº 052/2023 - Ofício
DO PODER EXECUTIVO - OF. GAB. N.º 052/2023, EM RESPOSTA AO EXPEDIENTE DE N.º 048/2023, SOLICITANDO O ADIAMENTO DA AUDIÊNCIA PÚBLICA, DE APRESENTAÇÃO E AVALIAÇÃO DA GESTÃO E METAS FISCAIS DO PODER EXECUTIVO, RELATIVAS AO 3.º QUADRIMESTRE/2022, PARA ÀS 10H, DO DIA 24/02/2023.