Requerimento nº 81 de 2023
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Requerimento
Ano
2023
Número
81
Data de Apresentação
08/03/2023
Número do Protocolo
116
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Rito Ordinário
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
REQUER A CRIAÇÃO DE FRENTE PARLAMENTAR DE APOIO AOS AGRICULTORES FAMILIARES, MINI, PEQUENOS E MÉDIOS PRODUTORES, NOSA TERMOS DO ART. 78-A, DO REGIMENTO INTERNO, COM O OBJETIVO DE TRATAR JUNTO AOS GOVERNOS FEDERAL, ESTADUAL E MUNICIPAL, BEM COMO, ÀS INSTITUIÇÕES DE CRÉDITO E DE FOMENTO AO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SOCIAL, VISANDO MITIGAR OS EFEITOS DA ESTIAGEM PROLOGADA QUE AFETA, DIRETAMENTE, A PRODUÇÃO PRIMÁRIA DO MUNICÍPIO.
Indexação
Observação