6ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 7ª Legislatura

REQUER O CUMPRIMENTO DO PRAZO REGIMENTAL PARA PUBLICAÇÃO DAS ATAS DAS REUNIÕES DAS COMISSÕES, TENDO EM VISTA QUE A ATA DA COMISSÃO DE INFRAESTRUTURA, DESENVOLVIMENTO E BEM-ESTAR SOCIAL, REFERENTE À REUNIÃO REALIZADA EM 23/02/2026, NÃO ESTAVA DISPONÍVEL NO SITE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ACEGUÁ, TENDO SIDO VERIFICADO ÀS 11H35MIN DO DIA 06 DO CORRENTE MÊS.

REQUER AUTORIZAÇÃO PARA FALTAR NA SESSÃO PLENÁRIA ORDINÁRIA E NA REUNIÃO DA COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO DO DIA 16/03/2026, PARA CUMPRIMENTO DE AGENDAS INSTITUCIONAIS EM BRASÍLIA/DF.

REQUER AUTORIZAÇÃO PARA FALTAR NA SESSÃO PLENÁRIA ORDINÁRIA E NAS REUNIÕES DAS COMISSÕES DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL E DE FINANÇAS E ORÇAMENTO DO DIA 16/03/2026, PARA CUMPRIMENTO DE AGENDAS INSTITUCIONAIS EM BRASÍLIA/DF.

REQUER O ENVIO DE EXPEDIENTE AO PODER EXECUTIVO SOLICITANDO QUE ESTUDE A VIABILIDADE DE ESTABELECER PARCERIA COM O SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM INDUSTRIAL (SENAI).

REQUER O ENVIO DE EXPEDIENTE À COMISSÃO DE INFRAESTRUTURA, DESENVOLVIMENTO E BEM-ESTAR SOCIAL, SUGERINDO QUE A AUDIÊNCIA PÚBLICA DESTINADA A TRATAR SOBRE AS QUESTÕES RELACIONADAS AO SANEAMENTO BÁSICO SEJA REALIZADA NA SEGUNDA SEMANA DO MÊS DE MAIO.

REQUER O ENVIO DE EXPEDIENTE À SECRETARIA DE PLANEJAMENTO, GOVERNANÇA E GESTÃO (SPGG) E AO INSTITUTO-GERAL DE PERÍCIAS (IGP-RS), SOLICITANDO A REALIZAÇÃO DE AÇÃO PARA EMISSÃO DA NOVA CARTEIRA DE IDENTIDADE NACIONAL (CIN) NO MUNICÍPIO.

REQUER O ENVIO DE EXPEDIENTE AO PODER EXECUTIVO, SOLICITANDO APOIO PARA VIABILIZAR A INSTALAÇÃO DE UMA ANTENA TELEFÔNICA MÓVEL, EM VEÍCULO DA BRIGADA MILITAR, CONSIDERANDO A DIFICULDADE DE COMUNICAÇÃO EXISTENTE E A NECESSIDADE DE MELJHORAR O CONTATO EM OPERAÇÕES E ATENDIMENTOS NA REGIÃO. DA MESMA FORMA, SOLICITANDO O ESTUDO DA POSSIBILIDADE DO CONSEPRO CONTRIBUIR COM O PAGAMENTO DA MENSALIDADE DO SERVIÇO, NO VALOR APROXIMADO DE R$319,00, AUXILIANDO NA VIABILIZAÇÃO E MANUTENÇÃO DA ANTENA E GARANTINDO MELHOR COMUNICAÇÃO PARA O VEÍCULO DA BRIGADA MILITAR EM SUAS ATIVIDADES.

REQUER O ENVIO DE EXPEDIENTE AO PODER EXECUTIVO, SOLICITANDO QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE DISPONIBILIZAR CURSO DE BARBEARIA, VISANDO INCENTIVAR A QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL DOS MUNÍCIPES, CONTRIBUIR PARA A GERAÇÃO DE RENDA, ESTIMULAR O EMPREENDEDORISMO E AMPLIAR AS OPORTUNIDADES DE INSERÇÃO NO MERCADO DE TRABALHO.

REQUER O ENVIO DE EXPEDIENTE AO PODER EXECUTIVO, SOLICITANDO QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE DISPONIBILIZAR CURSO DE PANIFICAÇÃO E CONFEITARIA, VISANDO INCENTIVAR A QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL DA COMUNIDADE, CONTRIBUINDO PARA A GERAÇÃO DE RENDA, AMPLIANDO AS POSSIBILIDADES DE INSERÇÃO NO MERCADO DE TRABALHO.

REQUER O ENVIO DE EXPEDIENTE AO PODER EXECUTIVO, REITERANDO OS TEORES DOS REQUERIMENTOS N.º 425 E 592/2025, ANEXOS, QUE SOLICITAM A COLOCAÇÃO DE PLACAS DE SINALIZAÇÃO, DE CARGA E DESCARGA NA RUA INTERNACIONAL E DE EXCLUSIVO PARA IDOSO, EM FRENTE A AGÊNCIA DO BANRISUL, RESPECTIVAMANTE, UMA VEZ QUE A DEMANDA SE ENCONTRA PENDENTE E VISA GARANTIR ATENDIMENTO ADEQUEADO À POPULAÇÃO.

REQUER O ENVIO DE EXPEDIENTE AO PODER EXECUTIVO, SOLICITANDO A CONSTRUÇÃO DE UMA VALETA PARA DIRECIONAR A ÁGUA DA CHUVA AO AÇUDE QUE ABASTECE A RESIDÊNCIA DO SR. ESTEBAN ALMEIDA TEIXEIRA, NA LOCALIDADA DA SANGA DO PEIXE, CONSIDERANDO QUE O MUNÍCIPE ENFRENTA DIFICULDADE NA CAPTAÇÃO DA ÁGUA, O QUE COMPROMETE O ABASTECIMENTO DE SUA RESIDÊNCIA.

REQUER, NOS TERMOS DO ART.17 DO REGIMENTO INTERNO, CÓPIA DA ATA DA REUNIÃO ORDINÁRIA DA COMISSÃO DE INFRAESTRUTURA, DESENVOLVIMENTO E BEM-STAR SOCIAL, DO DIA 09/03/2026, BEM COMO O ESPELHO DA REUNIÃO, A GRAVAÇÃO EM ÁUDIO E VÍDEO, A DEVAGRAÇÃO DA REUNIÃO E CÓPIA DAS MATÉRIAS CONSTANTES NA PAUTA, EXCETO OS PROJETOS DE LEI.

REQUER O ENVIO DE EXPEDIENTE AO PODER EXECUTIVO, SOLICITANDO QUE ESTUDE A VIABILIDADE DE CRIAÇÃO DA COORDENADORIA OU DEPARTAMENTO DA MULHER, SUGERINDO QUE O REFERIDO ÓRGÃO SEJA VINCULADO AO GABINETE DO PREFEITO, DADA A NECESSIDADE DE AMPLIAR POLÍTICAS PÚBLICAS VOLTADAS AO ATENDIMENTO ÀS MULHERES.

REQUER O ENVIO DE EXPEDIENTE AO PODER EXECUTIVO, SOLICITANDO QUE ESTUDE A VIABILIDADE DE INSTALAÇÃO DE ANTENAS TELEFÔNICAS MÓVEIS VEICULARES NA FROTA DE VEÍCULOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL (SMSAS), ESPECIALMENTE NAQUELES UTILIZADOS PARA O TRANSPORTE FORA DO MUNICÍPIO (TFD), VISANDO GARANTIR MAIOR EFICIÊNCIA OPERACIONAL E SEGURANÇA NOS ATENDIMENTOS REALIZADOS FORA DO MUNICÍPIO DIANTE DA INSTABILIDADE DO SINAL DE TELEFONIA MÓVEL.

DO PODER EXECUTIVO - PL N.º 002/2026 - "AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL DE NATUREZA SUPLEMENTAR NO VALOR GLOBAL DE R$200.000,00".

DO PODER EXECUTIVO - PL N.º 003/2026 - "AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL DE NATUREZA ESPECIAL NO VALOR GLOBAL DE R$100.000,00".

DO PODER EXECUTIVO - PL N.º 004/2026 - "AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL DE NATUREZA ESPECIAL NO VALOR DE R$150.000,00".

DO PODER EXECUTIVO - PL N.º 006/2026 - "AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL DE NATUREZA SUPLEMENTAR NO VALOR R$150.000,00".

DO PODER EXECUTIVO - MENSAGEM RETIFICATIVA AO PL N.º 006/2026, QUE "AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL DE NATUREZA SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$150.000,00" - ALTERA O QUADRO ORÇAMENTÁRIO NO ART. 1.º.

ALTERA O ART. 3.º DA RESOLUÇÃO N.º 083/2025.

DO PODER EXECUTIVO - PL N.º 092/2025 - "AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL DE NATUREZA ESPECIAL NO VALOR DE R$150.000,00'".

DO PODER EXECUTIVO - PL N.º 093/2025 - "AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL DE NATUREZA ESPECIAL NO VALOR DE R$150.000,00'".