{"headers": {"id": "ID", "periodo": "Per\u00edodo", "titulo": "Mat\u00e9ria", "autor": "Autor", "ementa": "Ementa", "situacao": "Situa\u00e7\u00e3o"}, "results": [{"id": 1985, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 2 de 2026", "autor": "Poder Executivo - P.E", "ementa": "DO PODER EXECUTIVO - PL N.\u00ba 002/2026 - \"AUTORIZA ABERTURA DE CR\u00c9DITO ADICIONAL DE NATUREZA SUPLEMENTAR NO VALOR GLOBAL DE                 R$200.000,00\".", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o Inclusa na Ordem do Dia para Leitura do Parecer"}, {"id": 1986, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 3 de 2026", "autor": "Poder Executivo - P.E", "ementa": "DO PODER EXECUTIVO - PL N.\u00ba 003/2026 - \"AUTORIZA ABERTURA DE CR\u00c9DITO ADICIONAL DE NATUREZA ESPECIAL NO VALOR GLOBAL DE R$100.000,00\".", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o Inclusa na Ordem do Dia para Leitura do Parecer"}, {"id": 1987, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 4 de 2026", "autor": "Poder Executivo - P.E", "ementa": "DO PODER EXECUTIVO - PL N.\u00ba 004/2026 - \"AUTORIZA ABERTURA DE CR\u00c9DITO ADICIONAL DE NATUREZA ESPECIAL NO VALOR DE R$150.000,00\".", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o Inclusa na Ordem do Dia para Leitura do Parecer"}, {"id": 1989, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 6 de 2026", "autor": "Poder Executivo - P.E", "ementa": "DO PODER EXECUTIVO - PL N.\u00ba 006/2026 - \"AUTORIZA ABERTURA DE CR\u00c9DITO ADICIONAL DE NATUREZA SUPLEMENTAR NO VALOR R$150.000,00\".", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o Inclusa na Ordem do Dia para Leitura do Parecer"}, {"id": 2005, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Mensagem Retificativa n\u00ba 1 de 2026", "autor": "Poder Executivo - P.E", "ementa": "DO PODER EXECUTIVO - MENSAGEM RETIFICATIVA AO PL N.\u00ba 006/2026, QUE  \"AUTORIZA ABERTURA DE CR\u00c9DITO ADICIONAL DE NATUREZA SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$150.000,00\" - ALTERA O QUADRO OR\u00c7AMENT\u00c1RIO NO ART. 1.\u00ba.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o Inclusa na Ordem do Dia para Leitura do Parecer"}, {"id": 1970, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o n\u00ba 1 de 2026", "autor": "Mesa Diretora - MD", "ementa": "ALTERA O ART. 3.\u00ba DA RESOLU\u00c7\u00c3O N.\u00ba 083/2025.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o Inclusa na Ordem do dia para Discuss\u00e3o"}, {"id": 1890, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 92 de 2025", "autor": "Poder Executivo - P.E", "ementa": "DO PODER EXECUTIVO - PL N.\u00ba 092/2025 - \"AUTORIZA ABERTURA DE CR\u00c9DITO ADICIONAL DE NATUREZA ESPECIAL NO VALOR DE R$150.000,00'\".", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o Inclusa na Ordem do dia para Discuss\u00e3o"}, {"id": 1891, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 93 de 2025", "autor": "Poder Executivo - P.E", "ementa": "DO PODER EXECUTIVO - PL N.\u00ba 093/2025 - \"AUTORIZA ABERTURA DE CR\u00c9DITO ADICIONAL DE NATUREZA ESPECIAL NO VALOR DE R$150.000,00'\".", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia para Vota\u00e7\u00e3o"}, {"id": 2017, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 75 de 2026", "autor": "Jacqueline Queiroga Ferreira", "ementa": "REQUER O CUMPRIMENTO DO PRAZO REGIMENTAL PARA PUBLICA\u00c7\u00c3O DAS ATAS DAS REUNI\u00d5ES DAS COMISS\u00d5ES, TENDO EM VISTA QUE A ATA DA COMISS\u00c3O DE INFRAESTRUTURA, DESENVOLVIMENTO E BEM-ESTAR SOCIAL, REFERENTE \u00c0 REUNI\u00c3O REALIZADA EM 23/02/2026, N\u00c3O ESTAVA DISPON\u00cdVEL NO SITE DA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE ACEGU\u00c1, TENDO SIDO VERIFICADO \u00c0S 11H35MIN DO DIA 06 DO CORRENTE M\u00caS.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 2018, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 76 de 2026", "autor": "Liziane Jardim", "ementa": "REQUER AUTORIZA\u00c7\u00c3O PARA FALTAR NA SESS\u00c3O PLEN\u00c1RIA ORDIN\u00c1RIA E NA REUNI\u00c3O DA COMISS\u00c3O DE FINAN\u00c7AS E OR\u00c7AMENTO DO DIA 16/03/2026, PARA CUMPRIMENTO DE AGENDAS INSTITUCIONAIS EM BRAS\u00cdLIA/DF.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 2020, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 78 de 2026", "autor": "Renato Souza da Silva", "ementa": "REQUER AUTORIZA\u00c7\u00c3O PARA FALTAR NA SESS\u00c3O PLEN\u00c1RIA ORDIN\u00c1RIA E NAS REUNI\u00d5ES DAS COMISS\u00d5ES DE LEGISLA\u00c7\u00c3O, JUSTI\u00c7A E REDA\u00c7\u00c3O FINAL E DE FINAN\u00c7AS E OR\u00c7AMENTO DO DIA 16/03/2026, PARA CUMPRIMENTO DE AGENDAS INSTITUCIONAIS EM BRAS\u00cdLIA/DF.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 2021, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 79 de 2026", "autor": "Renato Souza da Silva", "ementa": "REQUER O ENVIO DE EXPEDIENTE AO PODER EXECUTIVO SOLICITANDO QUE ESTUDE A VIABILIDADE DE ESTABELECER PARCERIA COM O SERVI\u00c7O NACIONAL DE APRENDIZAGEM INDUSTRIAL (SENAI).", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 2022, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 80 de 2026", "autor": "Liziane Jardim", "ementa": "REQUER O ENVIO DE EXPEDIENTE \u00c0 COMISS\u00c3O DE INFRAESTRUTURA, DESENVOLVIMENTO E BEM-ESTAR SOCIAL, SUGERINDO QUE A AUDI\u00caNCIA P\u00daBLICA DESTINADA A TRATAR SOBRE AS QUEST\u00d5ES RELACIONADAS AO SANEAMENTO B\u00c1SICO SEJA REALIZADA NA SEGUNDA SEMANA DO M\u00caS DE MAIO.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 2023, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 81 de 2026", "autor": "Tiago Arce", "ementa": "REQUER O ENVIO DE EXPEDIENTE \u00c0 SECRETARIA DE PLANEJAMENTO, GOVERNAN\u00c7A E GEST\u00c3O (SPGG) E AO INSTITUTO-GERAL DE PER\u00cdCIAS (IGP-RS), SOLICITANDO A REALIZA\u00c7\u00c3O DE A\u00c7\u00c3O PARA EMISS\u00c3O DA NOVA CARTEIRA DE IDENTIDADE NACIONAL (CIN) NO MUNIC\u00cdPIO.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 2024, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 82 de 2026", "autor": "Liziane Jardim", "ementa": "REQUER O ENVIO DE EXPEDIENTE AO PODER EXECUTIVO, SOLICITANDO APOIO PARA VIABILIZAR A INSTALA\u00c7\u00c3O DE UMA ANTENA TELEF\u00d4NICA M\u00d3VEL, EM VE\u00cdCULO DA BRIGADA MILITAR, CONSIDERANDO A DIFICULDADE DE COMUNICA\u00c7\u00c3O EXISTENTE E A NECESSIDADE DE MELJHORAR O CONTATO EM OPERA\u00c7\u00d5ES E ATENDIMENTOS NA REGI\u00c3O. DA MESMA FORMA, SOLICITANDO O ESTUDO DA POSSIBILIDADE DO CONSEPRO CONTRIBUIR COM O PAGAMENTO DA MENSALIDADE DO SERVI\u00c7O, NO VALOR APROXIMADO DE R$319,00, AUXILIANDO NA VIABILIZA\u00c7\u00c3O E MANUTEN\u00c7\u00c3O DA ANTENA E GARANTINDO MELHOR COMUNICA\u00c7\u00c3O PARA O VE\u00cdCULO DA BRIGADA MILITAR EM SUAS ATIVIDADES.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 2037, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 84 de 2026", "autor": "Tiago Arce", "ementa": "REQUER O ENVIO DE EXPEDIENTE AO PODER EXECUTIVO, SOLICITANDO QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE DISPONIBILIZAR CURSO DE BARBEARIA, VISANDO INCENTIVAR A QUALIFICA\u00c7\u00c3O PROFISSIONAL DOS MUN\u00cdCIPES, CONTRIBUIR PARA A GERA\u00c7\u00c3O DE RENDA, ESTIMULAR O EMPREENDEDORISMO E AMPLIAR AS OPORTUNIDADES DE INSER\u00c7\u00c3O NO MERCADO DE TRABALHO.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 2038, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 85 de 2026", "autor": "Tiago Arce", "ementa": "REQUER O ENVIO DE EXPEDIENTE AO PODER EXECUTIVO,  SOLICITANDO QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE DISPONIBILIZAR CURSO DE PANIFICA\u00c7\u00c3O E CONFEITARIA, VISANDO INCENTIVAR A QUALIFICA\u00c7\u00c3O PROFISSIONAL DA COMUNIDADE, CONTRIBUINDO PARA A GERA\u00c7\u00c3O DE RENDA, AMPLIANDO AS POSSIBILIDADES DE INSER\u00c7\u00c3O NO MERCADO DE TRABALHO.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 2039, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 86 de 2026", "autor": "Tiago Arce", "ementa": "REQUER O ENVIO DE EXPEDIENTE AO PODER EXECUTIVO, REITERANDO OS TEORES DOS REQUERIMENTOS N.\u00ba 425 E 592/2025, ANEXOS, QUE SOLICITAM A COLOCA\u00c7\u00c3O DE PLACAS DE SINALIZA\u00c7\u00c3O, DE CARGA E DESCARGA NA RUA INTERNACIONAL E DE EXCLUSIVO PARA IDOSO, EM FRENTE A AG\u00caNCIA DO BANRISUL, RESPECTIVAMANTE, UMA VEZ QUE A DEMANDA SE ENCONTRA PENDENTE E VISA GARANTIR ATENDIMENTO ADEQUEADO \u00c0 POPULA\u00c7\u00c3O.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 2040, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 87 de 2026", "autor": "Tiago Arce", "ementa": "REQUER O ENVIO DE EXPEDIENTE AO PODER EXECUTIVO, SOLICITANDO A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UMA VALETA  PARA DIRECIONAR A \u00c1GUA DA CHUVA AO A\u00c7UDE QUE ABASTECE A RESID\u00caNCIA DO SR. ESTEBAN ALMEIDA TEIXEIRA, NA LOCALIDADA DA SANGA DO PEIXE, CONSIDERANDO QUE O MUN\u00cdCIPE ENFRENTA DIFICULDADE NA CAPTA\u00c7\u00c3O DA \u00c1GUA, O QUE COMPROMETE O ABASTECIMENTO DE SUA RESID\u00caNCIA.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 2041, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 88 de 2026", "autor": "Jacqueline Queiroga Ferreira", "ementa": "REQUER, NOS TERMOS DO ART.17 DO REGIMENTO INTERNO, C\u00d3PIA DA ATA DA REUNI\u00c3O ORDIN\u00c1RIA DA COMISS\u00c3O DE INFRAESTRUTURA, DESENVOLVIMENTO E BEM-STAR SOCIAL, DO DIA 09/03/2026, BEM COMO O ESPELHO DA REUNI\u00c3O, A GRAVA\u00c7\u00c3O EM \u00c1UDIO E V\u00cdDEO, A DEVAGRA\u00c7\u00c3O DA REUNI\u00c3O E C\u00d3PIA DAS MAT\u00c9RIAS CONSTANTES NA PAUTA, EXCETO OS PROJETOS DE LEI.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 2042, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 89 de 2026", "autor": "Jacqueline Queiroga Ferreira", "ementa": "REQUER O ENVIO DE EXPEDIENTE AO PODER EXECUTIVO, SOLICITANDO QUE ESTUDE A VIABILIDADE DE CRIA\u00c7\u00c3O DA COORDENADORIA OU DEPARTAMENTO DA MULHER, SUGERINDO QUE O REFERIDO \u00d3RG\u00c3O SEJA VINCULADO AO GABINETE DO PREFEITO, DADA A NECESSIDADE DE AMPLIAR POL\u00cdTICAS P\u00daBLICAS VOLTADAS AO ATENDIMENTO \u00c0S MULHERES.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 2043, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 90 de 2026", "autor": "Liziane Jardim", "ementa": "REQUER O ENVIO DE EXPEDIENTE AO PODER EXECUTIVO, SOLICITANDO QUE ESTUDE A VIABILIDADE DE INSTALA\u00c7\u00c3O DE ANTENAS TELEF\u00d4NICAS M\u00d3VEIS VEICULARES NA FROTA DE VE\u00cdCULOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SA\u00daDE E ASSIST\u00caNCIA SOCIAL (SMSAS), ESPECIALMENTE NAQUELES UTILIZADOS PARA O TRANSPORTE FORA DO MUNIC\u00cdPIO (TFD), VISANDO GARANTIR MAIOR EFICI\u00caNCIA OPERACIONAL E SEGURAN\u00c7A NOS ATENDIMENTOS REALIZADOS FORA DO MUNIC\u00cdPIO DIANTE DA INSTABILIDADE DO SINAL DE TELEFONIA M\u00d3VEL.", "situacao": "N\u00e3o informada"}]}