Resumo (31ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 6ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 03/10/2022 - 15:00
Encerramento:



Conteúdo Multimídia



Lista de Presença na Sessão
Alex Castillo de los Santos / PSD
Anderson Barcelos Corrêa / MDB
Dalmiro dos Santos Almeida / PP
Jacqueline Queiroga Ferreira / PSDB
Jair Ardenchy / PTB
Júlio César Porciúncula Lemos / MDB
Pedro Morvan Ferrugem de Blanco / PTB
Renato Souza da Silva / MDB
Émerson Vidal Ferreira / PSDB






Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Requerimento nº 235 de 2022
Autor: Renato Souza da Silva
Número de Protocolo: 331
REQUER O ENVIO DE EXPEDIENTE AO PODER EXECUTIVO, SOLICITANDO INFORMAÇÕES SOBRE SERVIDORES MUNICIPAIS CEDIDOS A OUTROS ÓRGÃOS PÚBLICOS, TAIS COMO: NÚMERO E NOME DOS SERVIDORES; CARGO OCUPADO NA ADMINISTRAÇÃO COM AS RESPECTIVAS ATRIBUIÇÕES; FONTE PAGADORA DOS VENCIMENTOS, BEM COMO, OS RESPECTIVOS PARECERES JURÍDICOS QUE AMPARAM OS PAGAMENTOS E A CEDÊNCIA.
Matéria não lida
2 - Requerimento nº 236 de 2022
Autor: Renato Souza da Silva
Número de Protocolo: 332
REQUER O ENVIO DE EXPEDIENTE AO PODER EXECUTIVO, SOLICITANDO INFORMAÇÕES SOBRE DADOS RELATIVOS À REDUÇÃO TEMPORÁRIA DO ITBI NO MUNICÍPIO, TAIS COMO: RELAÇÃO DOS MUNICÍPES BENEFICIADOS; ÁREA TOTAL ENVOLVIDA NAS TRANSAÇÕES IMOBILIÁRIAS NO PERÍODO DE VIGÊNCIA DA ALÍQUOTA REDUZIDA, DISCRIMINADO ENTRE ÁREA RURAL E URBANA; LOCALIZAÇÃO DAS ÁREAS DESCRITAS NO ITEM ANTERIOR.
Matéria não lida
3 - Requerimento nº 237 de 2022
Autor: Renato Souza da Silva
Número de Protocolo: 333
REQUER O ENVIO DE EXPEDIENTE AO PODER EXECUTIVO, SOLICITANDO INFORMAÇÕES SOBRE A PATROLA (MOTONIVELADORA) QUE INCENDIOU NA LOCALIDADE DO ESPANTOSO, SENDO: MODELO/ANO DE FABRICAÇÃO DO VEÍCULO; RELAÇÃO DAS MANUTENÇÕES, BEM COMO, CÓPIA DA DOCUMENTAÇÃO QUE COMPROVE QUE ELAS FORAM REALIZADAS; CÓPIA DA DOCUMENTAÇÃO QUE PROCEDEU A AVALIAÇÃO DO VEÍCULOS APÓS O SINISTRO;VALOR DE MERCADO DO VEÍCULO NA DATA DO SINISTRO; PROVIDÊNCIAS ADOTADAS PELO PODER EXECUTIVO, EM RELAÇÃO AO SINISTRO, BEM COMO, PARA SUPRIR A FALTA DESSE MAQUINÁRIO NA FROTA DE VEÍCULOS.
Matéria não lida
4 - Requerimento nº 238 de 2022
Autor: Jacqueline Queiroga Ferreira
Número de Protocolo: 340
REQUER O ENVIO DE EXPEDIENTE AO SICREDI - SISTEMA DE CRÉDITO COOPERATIVO, SOLICITANDO QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE INSTALAÇÃO DE CAIXA ELETRÔNICO NA SEDE DO MUNICÍPIO, DEVENDO, PARA TANTO, VERIFICAR A POSSIBILIDADE DE PARCERIA COM O COMÉRCIO LOCAL, OU AINDA, COM O PODER EXECUTIVO.
Matéria não lida
5 - Requerimento nº 239 de 2022
Autor: Jacqueline Queiroga Ferreira
Número de Protocolo: 341
REQUER O ENVIO DE EXPEDIENTE AO PODER EXECUTIVO, PARA QUE INTERCEDA JUNTO AO SICREDI - SISTEMA DE CRÉDITO COOPERATIVO, A INSTALAÇÃO DE CAIXA ELETRÔNICO NA SEDE DO MUNICÍPIO, SUGERINDO, PARA TANTO, VERIFICAR A POSSIBILIDADE DE PARCERIA COM O COMÉRCIO LOCAL, OU AINDA, COM O PODER EXECUTIVO.
Matéria não lida
6 - Requerimento nº 240 de 2022
Autor: Jacqueline Queiroga Ferreira
Número de Protocolo: 342
REQUER O ENVIO DE EXPEDIENTE AO PODER EXECUTIVO, SOLICITANDO QUE DISPONIBILIZE ALGUMAS DAS CADEIRAS QUE ESTÃO GUARDADAS NO RANCHO DA PREFEITURA, SITUADO NO PARQUE FARROUPILHA, PARA A ANTIGA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL PRINCESA ISABEL, LOCALIZADO NA LATA.
Matéria não lida



Lista de Presença na Ordem do Dia
Alex Castillo de los Santos / PSD
Anderson Barcelos Corrêa / MDB
Dalmiro dos Santos Almeida / PP
Jacqueline Queiroga Ferreira / PSDB
Jair Ardenchy / PTB
Júlio César Porciúncula Lemos / MDB
Pedro Morvan Ferrugem de Blanco / PTB
Renato Souza da Silva / MDB
Émerson Vidal Ferreira / PSDB



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 76 de 2022
Autor: Poder Executivo - P.E
Número de Protocolo: 234
PL N.º 076/2022 - DO PODER EXECUTIVO - ALTERA PARCIALMENTE A LEI MUNICIPAL N.º 108, DE 1.º DE OUTUBRO DE 2002 - CARGO/VAGA: ASSESSOR DE ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA.
Parecer de insconstitucionalidade mantido.
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 91 de 2022
Autor: Poder Executivo - P.E
Número de Protocolo: 284
PL N.º 091/2022 - DO PODER EXECUTIVO - "AUTORIZA A CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL DE PROFESSOR".
Aprovado