Matérias do Expediente (31ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 6ª Legislatura)

REQUER O ENVIO DE EXPEDIENTE AO PODER EXECUTIVO, SOLICITANDO INFORMAÇÕES SOBRE SERVIDORES MUNICIPAIS CEDIDOS A OUTROS ÓRGÃOS PÚBLICOS, TAIS COMO: NÚMERO E NOME DOS SERVIDORES; CARGO OCUPADO NA ADMINISTRAÇÃO COM AS RESPECTIVAS ATRIBUIÇÕES; FONTE PAGADORA DOS VENCIMENTOS, BEM COMO, OS RESPECTIVOS PARECERES JURÍDICOS QUE AMPARAM OS PAGAMENTOS E A CEDÊNCIA.

REQUER O ENVIO DE EXPEDIENTE AO PODER EXECUTIVO, SOLICITANDO INFORMAÇÕES SOBRE DADOS RELATIVOS À REDUÇÃO TEMPORÁRIA DO ITBI NO MUNICÍPIO, TAIS COMO: RELAÇÃO DOS MUNICÍPES BENEFICIADOS; ÁREA TOTAL ENVOLVIDA NAS TRANSAÇÕES IMOBILIÁRIAS NO PERÍODO DE VIGÊNCIA DA ALÍQUOTA REDUZIDA, DISCRIMINADO ENTRE ÁREA RURAL E URBANA; LOCALIZAÇÃO DAS ÁREAS DESCRITAS NO ITEM ANTERIOR.

REQUER O ENVIO DE EXPEDIENTE AO PODER EXECUTIVO, SOLICITANDO INFORMAÇÕES SOBRE A PATROLA (MOTONIVELADORA) QUE INCENDIOU NA LOCALIDADE DO ESPANTOSO, SENDO: MODELO/ANO DE FABRICAÇÃO DO VEÍCULO; RELAÇÃO DAS MANUTENÇÕES, BEM COMO, CÓPIA DA DOCUMENTAÇÃO QUE COMPROVE QUE ELAS FORAM REALIZADAS; CÓPIA DA DOCUMENTAÇÃO QUE PROCEDEU A AVALIAÇÃO DO VEÍCULOS APÓS O SINISTRO;VALOR DE MERCADO DO VEÍCULO NA DATA DO SINISTRO; PROVIDÊNCIAS ADOTADAS PELO PODER EXECUTIVO, EM RELAÇÃO AO SINISTRO, BEM COMO, PARA SUPRIR A FALTA DESSE MAQUINÁRIO NA FROTA DE VEÍCULOS.

REQUER O ENVIO DE EXPEDIENTE AO SICREDI - SISTEMA DE CRÉDITO COOPERATIVO, SOLICITANDO QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE INSTALAÇÃO DE CAIXA ELETRÔNICO NA SEDE DO MUNICÍPIO, DEVENDO, PARA TANTO, VERIFICAR A POSSIBILIDADE DE PARCERIA COM O COMÉRCIO LOCAL, OU AINDA, COM O PODER EXECUTIVO.

REQUER O ENVIO DE EXPEDIENTE AO PODER EXECUTIVO, PARA QUE INTERCEDA JUNTO AO SICREDI - SISTEMA DE CRÉDITO COOPERATIVO, A INSTALAÇÃO DE CAIXA ELETRÔNICO NA SEDE DO MUNICÍPIO, SUGERINDO, PARA TANTO, VERIFICAR A POSSIBILIDADE DE PARCERIA COM O COMÉRCIO LOCAL, OU AINDA, COM O PODER EXECUTIVO.

REQUER O ENVIO DE EXPEDIENTE AO PODER EXECUTIVO, SOLICITANDO QUE DISPONIBILIZE ALGUMAS DAS CADEIRAS QUE ESTÃO GUARDADAS NO RANCHO DA PREFEITURA, SITUADO NO PARQUE FARROUPILHA, PARA A ANTIGA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL PRINCESA ISABEL, LOCALIZADO NA LATA.