Matérias da Ordem do Dia (30ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 6ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 11
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 10 |
Projeto de Lei Ordinária nº 44 de 2022
Processo: -
Autor: Poder Executivo - P.E
Protocolo: 25
Turno: -
Texto original
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Institui programa de habitação de interesse social no Município de Aceguá e dá outras providências. - Projeto de Lei Ordinária nº 44 de 2022 | Proposição inclusa na Ordem do Dia para Votação | 26/09/2022 - |
Aprovado |
| 11 |
Projeto de Lei Ordinária nº 77 de 2022
Processo: -
Autor: Poder Executivo - P.E
Protocolo: 235
Turno: -
Texto original
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PL N.º 077/2022 - DO PODER EXECUTIVO - AUTORIZA A CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL DE OPERADOR DE MÁQUINAS E SERVIÇOS GERAIS. - Projeto de Lei Ordinária nº 77 de 2022 | Proposição inclusa na Ordem do Dia para Votação | 26/09/2022 - |
Aprovado Voto contrário do Ver. Émerson Vidal Ferreira |
| 1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 76 de 2022
Processo: -
Autor: Poder Executivo - P.E
Protocolo: 234
Turno: -
Texto original
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PL N.º 076/2022 - DO PODER EXECUTIVO - ALTERA PARCIALMENTE A LEI MUNICIPAL N.º 108, DE 1.º DE OUTUBRO DE 2002 - CARGO/VAGA: ASSESSOR DE ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA. - Projeto de Lei Ordinária nº 76 de 2022 | Proposição Inclusa na Ordem do dia para Discussão | 26/09/2022 - |
Matéria lida |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 91 de 2022
Processo: -
Autor: Poder Executivo - P.E
Protocolo: 284
Turno: -
Texto original
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PL N.º 091/2022 - DO PODER EXECUTIVO - "AUTORIZA A CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL DE PROFESSOR". - Projeto de Lei Ordinária nº 91 de 2022 | Proposição Inclusa na Ordem do dia para Discussão | 26/09/2022 - |
Matéria lida |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 70 de 2022
Processo: -
Autor: Poder Executivo - P.E
Protocolo: 227
Turno: -
Texto original
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PL N.º 070/2022 - DO PODER EXECUTIVO - CONCEDE GRATIFICAÇÃO ESPECIAL - INFORMATIZAÇÃO DA SMSAS - Projeto de Lei Ordinária nº 70 de 2022 | Ordem do Dia p/ Votação de Parecer de Insconstitucionalidade | 26/09/2022 - |
Parecer de insconstitucionalidade mantido. |
| 4 |
Projeto de Lei Ordinária nº 71 de 2022
Processo: -
Autor: Poder Executivo - P.E
Protocolo: 229
Turno: -
Texto original
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PL N.º 071/2022 - DO PODER EXECUTIVO - CONCEDE GRATIFICAÇÃO ESPECIAL - MOTORISTA SMSAS - Projeto de Lei Ordinária nº 71 de 2022 | Ordem do Dia p/ Votação de Parecer de Insconstitucionalidade | 26/09/2022 - |
Parecer de insconstitucionalidade mantido. |
| 5 |
Projeto de Lei Ordinária nº 72 de 2022
Processo: -
Autor: Poder Executivo - P.E
Protocolo: 230
Turno: -
Texto original
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PL N.º 072/2022 - DO PODER EXECUTIVO - CONCEDE GRATIFICAÇÃO ESPECIAL - SUPERVISÃO POSTO DE SAÚDE - Projeto de Lei Ordinária nº 72 de 2022 | Ordem do Dia p/ Votação de Parecer de Insconstitucionalidade | 26/09/2022 - |
Parecer de insconstitucionalidade mantido. |
| 6 |
Projeto de Lei Ordinária nº 73 de 2022
Processo: -
Autor: Poder Executivo - P.E
Protocolo: 231
Turno: -
Texto original
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CONCEDE GRATIFICAÇÃO ESPECIAL - CAPTAÇÃO RECURSOS SMSAS - Projeto de Lei Ordinária nº 73 de 2022 | Ordem do Dia p/ Votação de Parecer de Insconstitucionalidade | 26/09/2022 - |
Parecer de insconstitucionalidade mantido. |
| 7 |
Projeto de Lei Ordinária nº 74 de 2022
Processo: -
Autor: Poder Executivo - P.E
Protocolo: 232
Turno: -
Texto original
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CONCEDE GRATIFICAÇÃO ESPECIAL - RECURSOS HUMANOS SMSAS. - Projeto de Lei Ordinária nº 74 de 2022 | Ordem do Dia p/ Votação de Parecer de Insconstitucionalidade | 26/09/2022 - |
Parecer de insconstitucionalidade mantido. |
| 8 |
Projeto de Lei Ordinária nº 75 de 2022
Processo: -
Autor: Poder Executivo - P.E
Protocolo: 233
Turno: -
Texto original
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ALTERA PARCIALMENTE A LEI MUNICIPAL N.º 108, DE 1.º DE OUTUBRO DE 2002 - CARGO/VAGA: AUXILIAR DE FARMÁCIA. - Projeto de Lei Ordinária nº 75 de 2022 | Ordem do Dia p/ Votação de Parecer de Insconstitucionalidade | 26/09/2022 - |
Parecer de insconstitucionalidade mantido. |
| 9 |
Projeto de Lei Ordinária nº 85 de 2022
Processo: -
Autor: Poder Executivo - P.E
Protocolo: 262
Turno: -
Texto original
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ALTERA PARCIALMENTE O ANEXO II DA LEI MUNICIPAL N° 108, DE 1° DE OUTUBRO DE 2002, CRIANDO VAGAS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL. - CHEFE ESPECIAL DE GABINETE. - Projeto de Lei Ordinária nº 85 de 2022 | Ordem do Dia p/ Votação de Parecer de Insconstitucionalidade | 26/09/2022 - |
Parecer de insconstitucionalidade mantido. |