Resumo (30ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 6ª Legislatura)

REQUER O ENVIO DE EXPEDIENTE À MESA DIRETORA, PEDINDO ABERTURA DE DEBATE SOBRE A POSSIBILIDADE DE SE IMPLANTAR O CÓDIGO DE POSTURAS NO MUNICÍPIO DE ACEGUÁ.

REQUER O ENVIO DE EXPEDIENTE AO PODER EXECUTIVO PEDINDO MANUTENÇÃO NA ESTRADA DA MINA, UMA VEZ QUE OS ÔNIBUS ESCOLARES SEQUER CONSEGUEM TRAFEGAR NORMALMENTE, ATRASANDO A VIDA ESCOLAR NA LOCALIDADE.

REQUER O ENVIO DE EXPEDIENTE AO PODER EXECUTIVO, SUGERINDO EXTINÇÃO DE DUPLA GRATIFICAÇÃO PARA SERVIDORES NA UNIDADE CENTRAL DO CONTROLE INTERNO, DANDO NOVA REDAÇÃO AO ART. 10, SEÇÃO II DA LEI N.º 1078/20212, QUE DISPÕE SOBRE O SISTEMA DE CONTROLE INTERNO DO MUNICÍPIO, UMA VEZ QUE, AO SE PERMITIR DUPLA GRATIFICAÇÃO, GREACI MAIS FG INCORPORADO, OS SALÁRIO TORNAM-SE COMPLETAMENTE DESPROPORCIONAIS A REALIDADE ECONÔMICA DO MUNICÍPIO.

REQUER O ENVIO DE EXPEDIENTE AO PODER EXECUTIVO, PEDINDO RELAÇÃO DE CARGOS DE CONFIANÇA EXISTENTES NO QUADRO DA PREFEITURA, COM A LISTA DOS RESPECTIVOS OCUPANTES DE CADA CARGO, NO PERÍODO DE 2019 A 2022. DA MESMA FORMA, PEDE, OS RESPECTIVOS GASTOS COM OS CARGOS DE CONFIANÇA, DE 2019 E 2022, SENDO ESTE ÚLTIMO, COM PREVISÃO, ATÉ O FINAL DO ANO.

REQUER O ENVIO DE EXPEDIENTE AO PODER EXECUTIVO, PEDINDO RELAÇÃO DE TODAS OS CONTEMPLADOS E RESPECTIVOS VALORES COM RECURSOS COM ORIGEM DOS FUNDOS MUNICIPAIS DE DESENVOLVIMENTO DO COMÉRCIO, DA INDÚSTRIA, DO TURISMO E RURAL DE TODOS OS DEMAIS FUNDOS MUNICIPAIS, NÃO CITADOS, DO PERÍODO DE 2019 A 2022.

REQUER O ENVIO DE EXPEDIENTE AO PODER EXECUTIVO, PEDINDO RELAÇÃO DE HORAS EXTRAS DOS SERVIDORES, DE TODAS AS SECRETARIAS E RESPECTIVOS GASTOS, DE 2019 A 2022, ATÉ O PRESENTE MOMENTO.

REQUER O ENVIO DE EXPEDIENTE AO PODER EXECUTIVO, CONVOCANDO O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL, PARA QUE SE FAÇA PRESENTE NA REUNIÃO ORDINÁRIA DA COMISSÃO, PREFERENCIALMENTE ÀS 10H45MIN., DO DIA 03/10/2022, COM A FINALIDADE DE PRESTAR ESCLARECIMENTOS SOBRE A APLICAÇÃO DOS RECURSOS CONSTANTES NO PROJETO DE LEI N.º 097/2022, QUE "AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL DE NATUREZA ESPECIAL NO VALOR GLOBAL DE R$800.000,00".

REQUER A REALIZAÇÃO DE REUNIÃO CONJUNTA ENTRE A COMISSÃO, O PODER EXECUTIVO, BEM COMO, A COMISSÃO DE ASSUNTOS INTERNACIONAIS DA JUNTA DEPARTAMENTAL DE CERRO LARGO,ÀS 18H, DO DIA 10/10/ PARA APRESENTAÇÃO DO PROJETO ARQUITETÔNICO DO CANTEIRO CENTRAL, PELO PREFEITO E SUA EQUIPE. SOLICITA, AINDA, QUE SEJA CONVIDADO O ALCALDE DE ACEGUÁ-ROU E SUA EQUIPE.

PL N.º 076/2022 - DO PODER EXECUTIVO - ALTERA PARCIALMENTE A LEI MUNICIPAL N.º 108, DE 1.º DE OUTUBRO DE 2002 - CARGO/VAGA: ASSESSOR DE ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA.

PL N.º 091/2022 - DO PODER EXECUTIVO - "AUTORIZA A CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL DE PROFESSOR".

PL N.º 070/2022 - DO PODER EXECUTIVO - CONCEDE GRATIFICAÇÃO ESPECIAL - INFORMATIZAÇÃO DA SMSAS

PL N.º 071/2022 - DO PODER EXECUTIVO - CONCEDE GRATIFICAÇÃO ESPECIAL - MOTORISTA SMSAS

PL N.º 072/2022 - DO PODER EXECUTIVO - CONCEDE GRATIFICAÇÃO ESPECIAL - SUPERVISÃO POSTO DE SAÚDE

CONCEDE GRATIFICAÇÃO ESPECIAL - CAPTAÇÃO RECURSOS SMSAS

CONCEDE GRATIFICAÇÃO ESPECIAL - RECURSOS HUMANOS SMSAS.

ALTERA PARCIALMENTE A LEI MUNICIPAL N.º 108, DE 1.º DE OUTUBRO DE 2002 - CARGO/VAGA: AUXILIAR DE FARMÁCIA.

ALTERA PARCIALMENTE O ANEXO II DA LEI MUNICIPAL N° 108, DE 1° DE OUTUBRO DE 2002, CRIANDO VAGAS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL. - CHEFE ESPECIAL DE GABINETE.

Institui programa de habitação de interesse social no Município de Aceguá e dá outras providências.

PL N.º 077/2022 - DO PODER EXECUTIVO - AUTORIZA A CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL DE OPERADOR DE MÁQUINAS E SERVIÇOS GERAIS.