Matérias da Ordem do Dia (12ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 7ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 6
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 11 de 2026
Processo: -
Autor: Poder Executivo - P.E
Protocolo: 110
Turno: -
Texto original
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DO PODER EXECUTIVO - PL N.º 011/2026 - "AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL DE NATUREZA SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$264.158,00". - Projeto de Lei Ordinária nº 11 de 2026 | Proposição Inclusa na Ordem do dia para Discussão | 24/04/2026 - |
Matéria lida |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 13 de 2026
Processo: -
Autor: Poder Executivo - P.E
Protocolo: 145
Turno: -
Texto original
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DO PODER EXECUTIVO - PL N.º 013/2026 - "CONCEDE A REPOSIÇÃO INFLACIONÁRIA AOS SUBSÍDIOS DO PREFEITO, VICE-PREFEITO, SECRETÁRIOS MUNICIPAIS DE ACEGUÁ" - Projeto de Lei Ordinária nº 13 de 2026 | Proposição Inclusa na Ordem do dia para Discussão | 24/04/2026 - |
Matéria lida |
| 3 |
Mensagem Retificativa nº 4 de 2026
Processo: -
Autor: Poder Executivo - P.E
Protocolo: 246
Turno: -
Texto original
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MENSAGEM RETIFICATIVA AO PROJETO DE LEI Nº 011/2026 QUE "AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL DE NATUREZA SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$264.158,00" - Mensagem Retificativa nº 4 de 2026 | Proposição Inclusa na Ordem do dia para Discussão | 24/04/2026 - |
Matéria lida |
| 4 |
Projeto de Lei Ordinária nº 91 de 2025
Processo: -
Autor: Poder Executivo - P.E
Protocolo: 814
Turno: -
Texto original
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DO PODER EXECUTIVO - PL N.° 091/2025 - "CRIA CARGO DE DIRETOR DE AGRICULTURA NA LEI MUNICIPAL N.° 108/2002". - Projeto de Lei Ordinária nº 91 de 2025 | Proposição inclusa na Ordem do Dia para Votação | 24/04/2026 - |
Aprovado |
| 5 |
Requerimento nº 147 de 2026
Processo: -
Autor: Júlio César Porciúncula Lemos
Protocolo: 265
Turno: -
Texto original
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REQUER, APÓS OUVIDO O COLENDO PLENÁRIO, AUTORIZAÇÃO PARA FALTAR NA SESSÃO SOLENE DO DIA 16 DE ABRIL DE 2026, POR MOTIVOS PARTICULARES. - Requerimento nº 147 de 2026 | Proposição inclusa na Ordem do Dia para Votação | 27/04/2026 - |
Aprovado |
| 6 |
Requerimento nº 157 de 2026
Processo: -
Autor: CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final
Protocolo: 285
Turno: -
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REQUER O ENVIO DE EXPEDIENTE AO PODER EXECUTIVO CONVIDANDO O PREFEITO PARA ESTAR PRESENTE NA REUNIÃO ORDINÁRIA DA COMISSÃO, PREFERENCIALMENTE ÀS 09H15MIN DO DIA 04 DE MAIO DE 2026, COM A FINALIDADE DE PRESTAR ESCLARECIMENTOS SOBRE OS PROJETOS DE LEIS N° 022/2026 QUE "ALTERA CARGOS NO ANEXO II DA LEI MUNICIPAL N° 108 DE 1° DE OUTUBRO DE 2002", BEM COMO, PL N° 024/2026 - QUE "ALTERA CARGOS NO ANEXO II DA LEI MUNICIPAL N° 108 DE 1° DE OUTUBRO DE 2002" - - |
Aprovado |