Resumo (12ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 7ª Legislatura)

AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL DE NATUREZA ESPECIAIS NO VALOR GLOBAL DE R$ 398.000,00

AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL DE NATUREZA ESPECIAL NO VALOR DE R$ 52.000,00

MOÇÃO DE APOIO AO HOSPITAL DA COLÔNIA NOVA EM SUA TRAJETÓRIA DE FORTALECIMENTO DA SAÚDE PÚBLICA REGIONAL, BEM COMO À NECESSIDADE DE MOBILIZAÇÃO DE ESFORÇOS, JUNTO ÀS ESFERAS ESTADUAL E FEDERAL, PARA A VIABILIZAÇÃO DO EQUIPAMENTO DE TOMOGRAFIA COMPUTADORIZADA, E À MANUTENÇÃO DAS PARCERIAS QUE GARANTEM O ATENDIMENTO HUMANIZADO E DE QUALIDADE À POPULAÇÃO.

REQUER O ENVIO DE EXPEDIENTE AO PODER EXECUTIVO E À DIRETORIA ADMINISTRATIVA DO HOSPITAL DA COLÔNIA NOVA, PARA QUE ESTUDE A VIABILIDADE DE CONCESSÃO DE VALE-ALIMENTAÇÃO AOS SERVIDORES DA ENTIDADE, COM A FINALIDADE DE FORMALIZAR E DAR ENCAMINHAMENTO INSTITUCIONAL A UMA DEMANDA RELEVANTE, PAUTADA NO DIÁLOGO E NO RESPEITO À GESTÃO DA ENTIDADE, TENDO EM VISTA IMPORTÂNCIA DA VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS QUE ATUAM NO HOSPITAL, OS QUAIS DESEMPENHAM PAPEL ESSENCIAL NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE À COMUNIDADE E INFLUENCIAM DIRETAMENTE NA QUALIDADE DO ATENDIMENTO OFERECIDO.

REQUER O ENVIO DE EXPEDIENTE AO PODER EXECUTIVO, SOLICITANDO A MANUTENÇÃO NO PISO MODULAR DO GINÁSIO MUNICIPAL, LOCALIZADO AO LADO DA ESCOLA NOSSA SENHORA DAS GRAÇAS, TENDO EM VISTA O ESTADO DE CONSERVAÇÃO ATUAL, QUE PODE COMPROMETER A SEGURANÇA E O ADEQUADO USO DO ESPAÇO POR ALUNOS E PELA COMUNIDADE EM GERAL. SOLICITA TAMBÉM A DEDETIZAÇÃO (CONTROLE DE PRAGAS) DO REFERIDO LOCAL, CONSIDERANDO RELATOS DA PRESENÇA DE MORCEGOS NO INTERIOR DO GINÁSIO, O QUE REPRESENTA RISCO À SAÚDE PÚBLICA E EXIGE PROVIDÊNCIAS URGENTES POR PARTE DO PODER PÚBLICO.

REQUER , APÓS OUVIDO O COLENDO PLENÁRIO, AUTORIZAÇÃO PARA FALTAR NA AUDIÊNCIA PÚBLICA PROPOSTA PELA COMISSÃO DE INFRAESTRUTURA, DESENVOLVIMENTO E BEM-ESTAR SOCIAL, ÀS 19H, DO DIA 28 DE ABRIL DE 2026, PARA TRATAR DOS ALAGAMENTOS OCORRIDOS EM DIVERSAS RESIDÊNCIAS NA SEDE DO MUNICÍPIO, POR MOTIVOS PARTICULARES.

REQUER O ENVIO DE EXPEDIENTE AO PODER EXECUTIVO CONVIDANDO O PREFEITO PARA ESTAR PRESENTE NA REUNIÃO ORDINÁRIA DA COMISSÃO, PREFERENCIALMENTE ÀS 09H15MIN DO DIA 04 DE MAIO DE 2026, COM A FINALIDADE DE PRESTAR ESCLARECIMENTOS SOBRE OS PROJETOS DE LEIS N° 022/2026 QUE "ALTERA CARGOS NO ANEXO II DA LEI MUNICIPAL N° 108 DE 1° DE OUTUBRO DE 2002", BEM COMO, PL N° 024/2026 - QUE "ALTERA CARGOS NO ANEXO II DA LEI MUNICIPAL N° 108 DE 1° DE OUTUBRO DE 2002"

REQUER O ENVIO DE EXPEDIENTE AO PODER EXECUTICO SOLICITANDO ADEQUAÇÕES NO PROJETO DE LEI N° 026/2026 - "CRIAÇÃO DE GRATIFICAÇÃO ESPECIAL DE TÉCNICO DO SISTEMA DE INFORMAÇÃO PARA A INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA", CONFORME ORIENTAÇÃO TÉCNICA N° 7.173/2026.

DO PODER EXECUTIVO - PL N.º 011/2026 - "AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL DE NATUREZA SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$264.158,00".

DO PODER EXECUTIVO - PL N.º 013/2026 - "CONCEDE A REPOSIÇÃO INFLACIONÁRIA AOS SUBSÍDIOS DO PREFEITO, VICE-PREFEITO, SECRETÁRIOS MUNICIPAIS DE ACEGUÁ"

MENSAGEM RETIFICATIVA AO PROJETO DE LEI Nº 011/2026 QUE "AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL DE NATUREZA SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$264.158,00"

DO PODER EXECUTIVO - PL N.° 091/2025 - "CRIA CARGO DE DIRETOR DE AGRICULTURA NA LEI MUNICIPAL N.° 108/2002".

REQUER, APÓS OUVIDO O COLENDO PLENÁRIO, AUTORIZAÇÃO PARA FALTAR NA SESSÃO SOLENE DO DIA 16 DE ABRIL DE 2026, POR MOTIVOS PARTICULARES.

REQUER O ENVIO DE EXPEDIENTE AO PODER EXECUTIVO CONVIDANDO O PREFEITO PARA ESTAR PRESENTE NA REUNIÃO ORDINÁRIA DA COMISSÃO, PREFERENCIALMENTE ÀS 09H15MIN DO DIA 04 DE MAIO DE 2026, COM A FINALIDADE DE PRESTAR ESCLARECIMENTOS SOBRE OS PROJETOS DE LEIS N° 022/2026 QUE "ALTERA CARGOS NO ANEXO II DA LEI MUNICIPAL N° 108 DE 1° DE OUTUBRO DE 2002", BEM COMO, PL N° 024/2026 - QUE "ALTERA CARGOS NO ANEXO II DA LEI MUNICIPAL N° 108 DE 1° DE OUTUBRO DE 2002"