SAPL - Câmara Municipal de Vereadores de Aceguá

Total de Matérias da Ordem do Dia: 11

Nº Ordem	Matéria	Ementa / Situação de Pauta / Observação	Resultado
1	Projeto de Lei Ordinária nº 36 de 2022 Processo: - Autor: Poder Executivo - P.E Autor: Poder Executivo - P.E Protocolo: - Turno: Único Texto original	Autoriza abertura de crédito adicional de natureza especial no valor global de R$ 100.000,00. - -	Matéria lida
2	Projeto de Lei Ordinária nº 37 de 2022 Processo: - Autor: Poder Executivo - P.E Autor: Poder Executivo - P.E Protocolo: - Turno: Único Texto original	Autoriza abertura de crédito adicional de natureza especial no valor global de R$ 100.000,00. - -	Matéria lida
3	Projeto de Lei Ordinária nº 21 de 2022 Processo: - Autor: Poder Executivo - P.E Autor: Poder Executivo - P.E Protocolo: - Turno: Único Texto original	Autoriza abertura de crédito adicional de natureza suplementar no valor global de R$ 1.236.500,00. - -	Matéria lida
4	Projeto de Lei Ordinária nº 32 de 2022 Processo: - Autor: Poder Executivo - P.E Autor: Poder Executivo - P.E Protocolo: - Turno: Único Texto original	Autoriza abertura de crédito adicional de natureza suplementar no valor de R$ 80.000,00 - -	Matéria lida
5	Projeto de Lei Ordinária nº 34 de 2022 Processo: - Autor: Poder Executivo - P.E Autor: Poder Executivo - P.E Protocolo: - Turno: Único Texto original	Institui o incentivo fiscal de redução do ITBI no Município de Aceguá. - -	Matéria lida
6	Projeto de Lei Ordinária nº 12 de 2022 Processo: - Autor: Poder Executivo - P.E Autor: Poder Executivo - P.E Protocolo: - Turno: Único Texto original	Autoriza abertura de crédito adicional de natureza especial no valor global de R$ 51.000,00 - -	Aprovado
7	Projeto de Lei Ordinária nº 13 de 2022 Processo: - Autor: Poder Executivo - P.E Autor: Poder Executivo - P.E Protocolo: - Turno: Único Texto original	Cria ação na LDO e no PPA e autoriza abertura de crédito adicional de natureza especial no valor de R$ 16.022,40. - -	Aprovado
8	Projeto de Lei Ordinária nº 29 de 2022 Processo: - Autor: Poder Executivo - P.E Autor: Poder Executivo - P.E Protocolo: - Turno: Único Texto original	Cria programa e Ação na LDO e no PPA e autoriza abertura de crédito adicional de natureza especial no valor de R$ 20.000,00. - -	Aprovado
9	Projeto de Lei Ordinária nº 30 de 2022 Processo: - Autor: Poder Executivo - P.E Autor: Poder Executivo - P.E Protocolo: - Turno: Único Texto original	Cria ação na LDO e no PPA e autoriza abertura de crédito adicional de natureza especial no valor de R$ 26.000,00. - -	Aprovado
10	Projeto de Lei Ordinária nº 31 de 2022 Processo: - Autor: Poder Executivo - P.E Autor: Poder Executivo - P.E Protocolo: - Turno: Único Texto original	Autoriza o Poder Executivo a receber bem imóvel em doação. - -	Aprovado
11	Projeto de Lei Ordinária nº 20 de 2022 Processo: - Autor: Poder Executivo - P.E Autor: Poder Executivo - P.E Protocolo: - Turno: Único Texto original	Altera parcialmente a Lei Municipal nº 108, de 1º de outubro de 2002. - -	Aprovado

Matérias da Ordem do Dia (10ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 6ª Legislatura)