Matérias do Expediente (34ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 6ª Legislatura)

REQUER O ENVIO DE EXPEDIENTE AO PODER EXECUTIVO, SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS QUANTO A MANUTENÇÃO DE ESTRADAS DO INTERIOR DO MUNICÍPIO, BEM COMO, ENTRE OUTRAS: CORREDOR DOS COUTO, ESTÂNCIA VERDUM, ESTÂNCIA SANTA CATARINA, RANCHO ALEGRIA, ESTÂNCIA DA MULITA, ESTÂNCIA ACEGUÁ, ESTÂNCIA DOS ANGICOS, POIS ENCONTRAM-SE EM PRECÁRIAS CONDIÇÕES DE TRAFEGABILIDADE, ALÉM DA SUPERVISÃO DE ALGUNS BUEIROS.

REQUER O ENVIO DE EXPEDIENTE AO PODER EXECUTIVO, SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS QUANTO AOS VEÍCULOS EM SITUAÇÃO DE ABANDONO E DETERIORAÇÃO, EM VIA PÚBLICA E EM LOCAIS DE DOMÍNIO DO PODER PÚBLICO, POIS, ALÉM DE CAUSAREM MÁ IMPRESSÃO, CONTRIBUEM PARA A PROLIFERAÇÃO DE DOENÇAS, SENDO QUE MUITOS ESTÃO EM PÉSSIMO ESTADO DE CONSERVAÇÃO.

REQUER O ENVIO DE EXPEDIENTE AO PODER EXECUTIVO, SOLICITANDO A MANUTENÇÃO DO PRÉDIO ONDE ESTÁ INSTALADA A SALA VELATÓRIA E DEPENDÊNCIAS, POIS ALGUMAS JANELAS ESTÃO COM A ESTRUTURA VISIVELMENTE AVARIADA, EXTERNAMENTE DETERIORADO, INTERNAMENTE INFILTRADO, O QUE, ALÉM DE PREJUDICAR ESTRUTURALMENTE, AO OLHOS, CAUSA A IMPRESSÃO DE FALTA DE ZELO COM O QUE É PÚBLICO.

REQUER O ENVIO DE EXPEDIENTE AO PODER EXECUTIVO, SOLICITANDO A ELABORAÇÃO DO IMPACTO ORÇAMENTÁRIO DO PROJETO DE LEI N.º 073/2023, QUE "ISENTA PAGAMENTO DE IPTU,, TAXA DE COLETA DE LIXO E TAXA DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA AOS APOSENTADOS, PENSIONISTAS", VISANDO CONTEMPLAR OS BENEFICIÁRIOS DE PRESTAÇÃO CONTINUADA - BPC.

REQUER O ENVIO DE EXPEDIENTE AO PODER EXECUTIVO, REITERANDO O TEOR DO REQUERIMENTO N.º 715/2023, RELATIVAMENTE AO PL .º 073/2023, QUE "ISENTA PAGAMENTO DE IPTU, TAXA DE COLETA DE LIXO E TAXA DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA AOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS".

REQUER O ENVIO DE EXPEDIENTE AO PODER EXECUTIVO, SOLICITANDO INFORMAÇÕES ACERCA DO PL N.º 088/2023, QUE "AUTORIZA CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL DE OPERADORES DE MÁQUINAS", TAIS COMO: QUANTOS OPERADORES DE MÁQUINAS E MOTORISTAS COMPÕEM O QUADRO EFETIVO DA SMOSP E QUAIS FUNÇÕES ESTÃO DESEMPENHANDO ATUALMENTE; - QUANTOS CONTRATOS EMERGENCIAIS DE OPERADOR DE MÁQUINAS E MOTORISTAS ESTÃO VIGENTES NA SECRETARIA DE OBRAS, ATUALMENTE.

REQUER O ENVIO DE EXPEDIENTE AO PODER EXECUTIVO, CONVIDANDO O PREFEITO MUNICIPAL PARA COMPARECER NA REUNIÃO DA COMISSÃO, PREFERENCIALMENTE ÀS 09H15MIN., DO DIA 06/11/2023, PARA PRESTAR ESCLARECIMENTOS SOBRE O PL N.º 095/2023, QUE "ALTERA PARCIALMENTE A LEI MUNICIPAL N.º 1.730/2019".