Matérias da Ordem do Dia (34ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 6ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 8
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 83 de 2023
Processo: -
Autor: Poder Executivo - P.E
Protocolo: 699
Turno: -
Texto original
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PL N.º 083/2023 – DO PODER EXECUTIVO – “ALTERA PARCIALMENTE A LEI MUNICIPAL N.º 329/2005" - Projeto de Lei Ordinária nº 83 de 2023 | Proposição Inclusa na Ordem do Dia para Leitura do Parecer | 26/10/2023 - |
Não há resultado |
| 2 |
Projeto de Lei Complementar nº 3 de 2023
Processo: -
Autor: Plenário - PLEN
Protocolo: 584
Turno: -
Texto original
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DO PODER EXECUTIVO - PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N.º 003/2023 - "INSTITUI O INCENTIVO FISCAL DE REDUÇÃO DO ITBI NO MUNICÍPIO DE ACEGUÁ. - Projeto de Lei Complementar nº 3 de 2023 | Proposição Inclusa na Ordem do dia para Discussão | 26/10/2023 - |
Matéria lida |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 72 de 2023
Processo: -
Autor: Poder Executivo - P.E
Protocolo: 612
Turno: -
Texto original
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DO PODER EXECUTIVO - PL N.º 072/2023 - "DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DO PISO SALARIAL DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE (ACS), AGENTES DE COMBATE ÀS ENDEMIAS (ACE) DO MUNICÍPIO DE ACEGUÁ. - Projeto de Lei Ordinária nº 72 de 2023 | Proposição Inclusa na Ordem do dia para Discussão | 26/10/2023 - |
Matéria lida |
| 4 |
Projeto de Lei Ordinária nº 76 de 2023
Processo: -
Autor: Poder Executivo - P.E
Protocolo: 646
Turno: -
Texto original
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PL N.º 076/2023 - DO PODER EXECUTIVO - "AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL DE NATUREZA ESPECIAL NO VALOR DE R$300.000,00". - Projeto de Lei Ordinária nº 76 de 2023 | Proposição Inclusa na Ordem do dia para Discussão | 26/10/2023 - |
Matéria lida |
| 5 |
Projeto de Lei Ordinária nº 84 de 2023
Processo: -
Autor: Mesa Diretora - MD
Protocolo: 700
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a denominação de prédios, logradouros e repartições públicas. - Projeto de Lei Ordinária nº 84 de 2023 | Proposição Inclusa na Ordem do dia para Discussão | 26/10/2023 - |
Matéria lida |
| 6 |
Mensagem Retificativa nº 16 de 2023
Processo: -
Autor: Poder Executivo - P.E
Protocolo: 710
Turno: -
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DO PODER EXECUTIVO - MENSAGEM RETIFICATIVA AO PL N.º 072/2023 - "DÁ NOVA REDAÇÃO AO ART. 1.º DO PL N.º 072/2023, QUE "DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DO PISO SALARIAL DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE (ACS), AGENTES DE COMBATE ÀS ENDEMIAS". - Mensagem Retificativa nº 16 de 2023 | Proposição Inclusa na Ordem do dia para Discussão | 26/10/2023 - |
Matéria lida |
| 7 |
Requerimento nº 374 de 2023
Processo: -
Autor: CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final
Protocolo: 775
Turno: -
Texto original
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REQUER O ENVIO DE EXPEDIENTE AO PODER EXECUTIVO, CONVIDANDO O PREFEITO MUNICIPAL PARA COMPARECER NA REUNIÃO DA COMISSÃO, PREFERENCIALMENTE ÀS 09H15MIN., DO DIA 06/11/2023, PARA PRESTAR ESCLARECIMENTOS SOBRE O PL N.º 095/2023, QUE "ALTERA PARCIALMENTE A LEI MUNICIPAL N.º 1.730/2019". - Requerimento nº 374 de 2023 | Proposição aprovada | 30/10/2023 - |
Aprovado |
| 8 |
Projeto de Lei Ordinária nº 69 de 2023
Processo: -
Autor: Poder Executivo - P.E
Protocolo: 599
Turno: -
Texto original
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DO PODER EXECUTIVO PL N.º 069/2023 - "AUTORIZA A CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL DE AGENTE COMUNINTÁRIO DE SAÚDE". - Projeto de Lei Ordinária nº 69 de 2023 | Proposição inclusa na Ordem do Dia para Votação | 26/10/2023 - |
Aprovado |