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REQUER O ENVIO DE EXPEDIENTE AO PODER EXECUTIVO, SOLICITANDO QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE FORMAR PARCERIA PÚBLICO PRIVADA PARA OFERTA DE CRECHE PARA CRIANÇAS DE 0 A 03 ANOS, VISANDO ATENDER DEMANDA EXISTENTE NA SEDE DO MUNICÍPIO, INCLUÍNDO A VIABILIDADE DE FORMAR PARCERIA BINACIONAL COM O CAIF - MIS PRIMEROS PASOS.

REQUER O ENVIO DE EXPEDIENTE AO PODER EXECUTIVO, SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS PARA O CONSERTO DE BRINQUEDO INSTALADO NO CANTEIRO CENTRAL, NO CORREDOR DA MINA, EM VIRTUDE DE ESTAR QUEBRADO OFERECENDO RISCO À SEGURANÇA DOS USUÁRIOS DO LOCAL.

REQUER O ENVIO DE EXPEDIENTE AO PODER EXECUTIVO, SOLICITANDO INFORMAÇÕES SOBRE O CONSELHO MUNICIPAL DE CULTURA, TAIS COMO , CÓPIA DE PORTARIAS DE NOMEAÇÃO DE QUE TRATA O ART. 3.º, PARÁGRAFO ÚNICO, DA LEI MUNICIPAL N.º 115/2002, BEM COMO, DAS ATAS DAS 3 (TRÊS) ÚLTIMAS REUNIÕES DO REFERIDO CONSELHO.

REQUER O ENVIO DE EXPEDIENTE AO PODER EXECUTIVO, SOLICITANDO QUE O AUXILIAR OPERACIONAL DE TRÂNSITO, ACOMPANHE A BRIGADA MILITAR NOS HORÁRIOS DE INGRESSO E SAÍDA DOS ALUNOS, NA ESCOLA NOSSA SENHORA DAS GRAÇAS, VISANDO ORGANIZAR O TRÁFEGO DE VEÍCULOS, COMO FORMA DE EVITAR POSSÍVEIS TRANSTORNOS E ACIDENTES.

REQUER O ENVIO DE EXPEDIENTE AO PODER EXECUTIVO, SOLICITANDO A CRIAÇÃO DE UM SETOR RESPONSÁVEL POR PELA IMPLANTAÇÃO E FISCALIZAÇÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS VOLTADAS AO BEM-ESTAR ANIMAL.

REQUER O ENVIO DE EXPEDIENTE AO PODER EXECUTIVO, SOLICITANDO A REALIZAÇÃO DE ANÁLISE DA ÁGUA PARA CONSUMO HUMANO, NA LOCALIDADE DO MINUANINHO, BEM COMO, QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE INSTALAR UM NOVO RESERVATÓRIO, AOS MOLDES DO JÁ EXSTENTE, VISANDO GARANTIR O ABASTECIMENTO DE ÁGUA POTÁVEL, TRAZENDO CONFORTO E BEM-ESTAR.

REQUER O ENVIO DE EXPEDIENTE AO PODER EXECUTIVO, SUGERINDO QUE DISPONIBILIZE UM CURSO DE INFORMÁTICA BÁSICA PARA A POPULAÇÃO, VISANDO AMPLIAR AS PERSPECTIVAS DE TRABALHO, INCLUSIVE CONCURSOS PÚBLICOS.

REQUER O ENVIO DE EXPEDIENTE AO PODER EXECUTIVO, SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS QUANTO A COLOCAÇÃO DE BANCOS NA PRAÇA CACO BLANCO, POR SE TRATAR DE LOCAL MUITO FREQUENTADO POR MUNÍCIPES E VISISTANTES, PRINCIPALMENTE POR SE TRATAR DE ÁREA PRÓXIMA AO TERMINAL E A PONTOS COMERCIAIS.

REQUER O ENVIO DE EXPEDIENTE AO PODER EXECUTIVO SOLICITANCIO QUE ESTUDE A VIABILIDADE DE ENVIAR PROJETO DE LEI AO PODER LEGISLATIVO PROPONDO A ISENÇÃO DO PAGAMENTO DE TAXA DE INSCRIÇÃO EM CONCURSO PÚBLICO E PROCESSO SELETIVO.

REQUER O ENVIO DE EXPEDIENTE AO PODER EXECUTIVO SUGERINDO A UTILIZAÇÃO DO RECURSO DO VÍNCULO 07551121 EM MELHORIAS NA REDE PÚBLICA DE ENSINO.

REQUER O ENVIO DE EXPEDIENTE AO PODER EXECUTIVO CONVOCANDO O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL PARA COMPARECER NA REUNIÃO DA COMISSÃO, PREFERENCIALMENTE ÀS 09H15MIN DO DIA 17/02/2025, COM A FINALIDADE DE PRESTAR INFORMAÇÕES SOBRE O PL Nº 005/2025 QUE CONCEDE ABONO SALARIAL PARA ODONTÓLOGOS.

REQUER A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBICA, ÀS 10H, DO DIA 27/02/2025, PARA A APRESENTAÇÃO E AVALIAÇÃO DA GESTÃO E METAS FISCAIS DO PODER EXECUTIVO, RELATIVAS AO 3.º QUADRIMESTRE/2024, EM ATENDIMENTO AO DISPOSTO NO ART. 9.º, PARÁGRAFO 4.º, DA LEI COMPLEMENTAR N.º 101/2000.

REQUER O ENVIO DE EXPEDIENTE AO PODER EXECUTIVO CONVOCANDO O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO PARA COMPARECER NA REUNIÃO DA COMISSÃO, PREFERENCIALMENTE ÀS 09H15MIN DO DIA 17/02/2025, PARA PRESTAR INFORMAÇÕES SOBRE O PL Nº 006/2025 QUE ALTERA PARCIALMENTE A LEI MUNICIPAL Nº 108, DE 1º DE OUTUBRO DE 2002, DEVIDAMENTE ACOMPANHADO DA REGULAMENTAÇÃO DAS ATRIBUIÇÕES DO CARGO, BEM COMO, O GRAU DE INSTRUÇÃO EXIGIDO PARA PROVIMENTO NO CARGO.

REQUER O ENVIO DE EXPEDIENTE AO PODER EXECUTIVO SOLICITANDO QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE IMPLANTAR A FARMÁCIA 24H NO POSTO DE SAÚDE DA COLÔNIA NOVA.

REQUER O ENVIO DE EXPEDIENTE AO PODER EXECUTIVO, SOLICITANDO A CONVOCAÇÃO DE REUNIÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, COM A FINALIDADE DE REALIZAR O LEVANTAMENTO DAS PERDAS ECONÔMICAS POR OCASIÃO DOS EFEITOS DA ESTIAGEM NA REGIÃO.

REQUER AUTORIZAÇÃO PARA VIAJAR A CAPÃO DO LEÃO, A SERVIÇO DO MANDATO, COM RECEBIMENTO DE DIÁRIAS, BEM COMO, ADIANTAMENTO PARA GASTOS COM LOCOMOÇÃO, EM VEÍCULO PRÓPRIO, DIA 20/02/2025, PARA PARTICIPAR DA 35.ª ABERTURA OFICIAL DA COLHEIRA DO ARRROZ

REQUER O ENVIO DE EXPEDIENTE AO PODER EXECUTIVO, SOLICITANDO A REALIZAÇÃO DE CAMPANHA COM O COMÉRCIO PARA A REVITALIZAÇÃO DO PASSEIO PÚBLICO NA ZONA COMERCIAL, ESPECIALMENTE, NA RUA 504, NO CENTRO DO MUNICÍPIO, POIS A PRINCESA DA FRONTEIRA, ALÉM DOS MUNÍCIPES É FREQUENTADA POR TURISTAS, PARA OS MAIS DIVERSOS FINS, ENTRE ELES, O TURISMO DE COMPRA, OBJETIVANDO FAVORECER A CIRCULAÇÃO DE PESSOAS, BEM COMO O DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO.

REQUER O ENVIO DE EXPEDIENTE AO PODER EXECUTIVO, SOLICITANDO O CERCAMENTO EM TORNO DO PARQUE FARROUPILHA, VISANDO PROPORCIONAR MAIOR SEGURANÇA E PRESERVAÇÃO DA ÁREA, TENDO EM VISTA AS FREQUENTES AÇÕES DE VANDALISMO NO LOCAL, CONSTANTEMENTE RECLAMADAS POR MUNÍCIPES.

REQUER AUTORIZAÇAO PARA VIAJAR A PORTO ALEGRE/RS, DE 19 A 21 DE FEVEREIRO DE 2025, A SERVIÇO DO MANDATO, COM RECEBIMENTO DE DIÁRIAS, COM A FINALIDADE DE PARTICIPAR DO EVENTO “AS CÂMARAS MUNICIPAIS E O NOVO ART. 29ª DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL: DESAFIOS E PERSPECTIVAS”, BEM COMO, CUMPRIR AGENDA NO IGAM.

REQUER O ENVIO DE EXPEDIENTE AO PODER EXECUTIVO, SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS PARA VIGILÂNCIA DO PARQUE FARROUPILHA, POIS, CONFORME RELATOS, TANTO OS RANCHOS QUANTO O CENTRO CULTURAL TRADICIONALISTA LUIS JORGE BRAGA SÃO FREQUENTEMENTE ALVOS DA AÇÃO DE LADRÕES E VÂNDALOS QUE DEPREDAM O LOCAL.

REQUER O ENVIO DE EXPEDIENTE AO PODER EXECUTIVO, SOLICITANDO QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA INFANTIL NA LOCALIDADE DO ASSENTAMENTO CONQUISTA DO JAGUARÃO, VISANDO PROPORCIONAR AOS MORADORES ATIVIDADES DE LAZER E PASSEIOS COM A FAMÍLIA.

REQUER O ENVIO DE EXPEDIENTE AO PODER EXECUTIVO SUGERINDO QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE TROCA DE PNEUS DOS EQUIPAMENTOS CEDIDOS À ASSOCIAÇÃO AGROPECUÁRIA DE PRODUTORES DE LEITE.

REQUER A REDISTRIBUIÇÃO DAS VAGAS DA COMISSÃO TEMPORÁRIA DO FÓRUM REGIONAL DE DESENVOLVIMENTO, MANEJO DAS ÁGUAS E COMBATE AOS EFEITOS DAS ESTIAGENS, DE FORMA A ATENDER A PROPORCIONALIDADE PARTIDÁRIA ELENCADA NO ART. 66, § 3.º DO REGIMENTO INTERNO, TENDO EM VISTA QUE NÃO FORAM RESPEITADOS OS PRECEITOS REGIMENTAIS DA PROPORCIONALIDADE PARTIDÁRIA, ONDE, O MDB TERIA DIREITO A OCUPAR 02 DAS 05 VAGAS QUE A COMPÕEM.

REQUER O ENVIO DE EXPEDIENTE AO PODER EXECUTIVO, SOLICITANDO CÓPIA DA RECOMENDAÇÃO DA UNIDADE CENTRAL DE CONTROLE INTERNO N.º 02/2023, VISANDO TOMAR CIÊNCIA DE DITAS RECOMENDAÇÕES, ESPECIALMENTE NO QUE SE REFERE À EVOLUÇÃO DA DESPESA PÚBLICA COM PESSOAL.

REQUER AUTORIZAÇÃO PARA VIAJAR A PORTO ALEGRE/RS, DE 19 A 21/02/2025, A SERVIÇO DO MANDATO, COM RECEBIMENTO DE DIÁRIAS, VISANDO CUMPRIR AGENDAS NO INCRA, BEM COMO, NO IGAM - INSTITUTO GAMMA DE ASSESSORIA, JUNTO COM A PRESIDENTE, PARA SANAR DÚVIDAS RELACIONADAS À GESTÃO.

REQUER A RETIRADA DE TRAMITAÇÃO DOS PROCESSOS Nº 091 E 092/2025.

REQUER O ENVIO DE EXPEDIENTE AO PODER EXECUTIVO SOLICITANDO A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA INFANTIL EM FRENTE À ESCOLA ESTADUAL DE ENSINO FUNDAMENTAL DO JAGUARÃO.

REQUER O ENVIO DE EXPEDIENTE AO PODER EXECUTIVO SUGERINDO QUE ESTUDE A TROCA DE PNEUS DOS TRATORES CEDIDOS À ASSOCIAÇÃO AGROPECUÁRIA DE PRODUTORES DE LEITE.

REQUER AUTORIZAÇÃO PARA VIAJAR A CAPÃO DO LEÃO, DIA 20/02/2025, A SERVIÇO DO MANDATO, COM RECEBIMENTO DE DIÁRIAS, VISANDO PARTICIPAR, JUNTO COM O VEREADOR RENATO SOUZA DA SILVA, DA 35.ª ABERTURA OFICIAL DA COLHEITA DO ARROZ E GRÃOS EM TERRAS BAIXAS.

REQUER O ENVIO DE EXPEDIENTE AO PODER EXECUTIVO, SOLICITANDO QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE IMPLANTAR MEDIANTE PARCERIA COM INSTITUTO RENATO BORGHETTI DE CULTURA E MÚSICA (IRB), O PROJETO FÁBRICA DE GAITEIROS, QUE VISA DISPONIBILIZAR, GRATUITAMENTE, NAS ESCOLAS MUNICIPAIS O ACESSO DE CRIANÇAS E JOVENS DE 07 A 15 ANOS, AO APRENDIZADO DA GAITA DE OITO BAIXOS, COMO É COMUMENTE CHAMADO NA CULTURA DO RS.

REQUER O ENVIO DE EXPEDIENTE AO PODER EXECUTIVO, SUGERINDO A AMPLIAÇÃO DE HORAS DE TRABALHO NAS PROPRIEDADES BENEFICIADAS PELO PROGRAMA DE LIMPEZA DE AÇUDES, COM ESPECIAL ATENÇÃO AOS PISCICULTORES, DEVIDO A PERDA DE PRODUÇÃO EM CONSEQUÊNCIA DA ESTIAGEM.

REQUER O ENVIO DE EXPEDIENTE AO PODER EXECUTIVO, SOLICITANDO QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE DISPONIBILIZAR CURSO DE CUIDADOR DE IDOSOS, TENDO EM VISTA A DEMANDA NO MUNICÍPIO.

REQUER, EM CONFORMIDADE COM O ART. 108, § 11, DO REGIMENTO INTERNO, A RETIRADA DE TRAMITAÇÃO DO PROCESSO N.º 041/2025.

REQUER O ENVIO DE EXPEDIENTE AO PODER EXECUTIVO SOLICITANDO INFORMAÇÕES ACERCA DO SERVIÇO EXTRAORDINÁRIO.

REQUER O ENVIO DE EXEPEDIENTE AO PODER EXECUTIVO SOLICITANDO QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE ADQUIRIR UM KIT TÁTICO DE APH PARA A BRIGADA MILITAR DE ACEGUÁ.

REQUER O ENVIO DE EXPEDIENTE AO PODER EXECUTIVO SOLICITANDO A CONSTRUÇÃO DE UMA VIA DE ACESSO NO CEMITÉRIO MUNICIPAL.

REQUER O ENVIO DE EXPEDIENTE AO PODER EXECUTIVO, SUGERINDO A REALIZAÇÃO DE PALESTRA SOBRE O ENFRENTAMENTO DA FIBROMIALGIA, EM ALUSÃO AO ADIA INTERNACIONAL DA MULHER, COMEMORADO NO MÊS DE MARÇO, VISANDO A CONSCIENTIZAÇÃO DA POPULAÇÃO SOBRE A COMPLEXIDADE DA DOENÇA.

REQUER AUTORIZAÇÃO PARA FALTAR NA REUNIÃO ORDINÁRIA DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL, BEM COMO, NA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 24/02/2025, POR MOTIVOS PARTICULARES.

REQUER O ENVIO DE EXPEDIENTE AO PODER EXECUTIVO, SOLICITANDO QUE DISPONHA DE UMA PATRULHA AGRÍCOLA, SOB SEU COMANDO, PARA ATENDIMENTO DOS PEQUENOS PRODUTORES QUE NÃO INTEGRAM AS ASSOCIAÇÕES DE PRODUTORES ATUANTES, ESPECIALMENTE OS PRÓXIMOS À SEDE DO MUNICÍPIO, AINDA QUE SEM PREJUÍZO DA EXISTÊNCIA EM OUTRAS LOCALIDADES MAIS DISTANTES, POIS, ESTES NÃO POSSUEM VÍNCULO COM NENHUMA DAS ASSOCIAÇÕES EXISTENTES, PARA REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS AGRÍCOLAS.

REQUER O ENVIO DE EXPEDIENTE AO PODER EXECUTIVO SOLICITANDO O CONSERTO DA PARADA DE ÔNIBUS LOCALIZADA EM FRENTE À RESIDÊNCIA DO SR. FLÁVIO HUBERT, NA ESTRADA EM DIREÇÃO AO ASSENTAMENTO SANTA VITÓRIA.

REQUER O ENVIO DE EXPEDIENTE AO PODER EXECUTIVO, SOLICITANDO INFORMAÇÕES ACERCA DO CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO DOS ESTUDANTES DO ENSINO MÉDIO, RESPONSÁVEL PELO TRANSPORTE DOS ESTUDANTES DO INTERIOR DO MUNICÍPIO.

REQUER AUTORIZAÇÃO PARA VIAJAR A PORTO ALEGRE/RS, DE 11 A 14 DE MARÇO DE 2025, A SERVIÇO DO MANDATO, COM RECEBIMENTO DE DIÁRIAS, COM A FINALIDADE DE PARTICIPAR DO ''XX ENCONTRO PARLAMENTAR PARA VEREADORES E SERVIDORES DE CÂMARAS MUNICIPAIS".

REQUER AUTORIZAÇÃO PARA VIAJAR A PORTO ALEGRE/RS, DE 10 A 14/03/025, A SERVIÇO DO MANDATO, COM RECEBIMENTO DE DIÁRIAS, COM A FINALIDADE DE PARTICIPAR DO "50.º ENCONTRO DE LEGISLATIVOS: CAPACITAÇÃO EM GESTÃO, TRANSPARÊNCIA E FISCALIZAÇÃO", PROMOVIDO PELO INLEGIS"

REQUER AUTORIZAÇÃO PARA VIAJAR A CANDIOTA/RS, DIA 07/05/2025, A SERVIÇO DO MANDATO, COM RECEBIMENTO DE DIÁRIAS, VISANDO PARTICIPAR DE REUNIÃO DO FÓRUM REGIONAL DE DESENVOLVIMENTO, MANEJO DAS ÁGUAS E COMBATE AOS EFEITOS DAS ESTIAGENS.

REQUER AUTORIZAÇÃO PARA VIAJAR A CANDIOTA/RS, DIA 07/05/2025, A SERVIÇO DO MANDATO, COM RECEBIMENTO DE DIÁRIAS, VISANDO PARTICIPAR DE REUNIÃO DO FÓRUM REGIONAL DE DESENVOLVIMENTO, MANEJO DAS ÁGUAS E COMBATE AOS EFEITOS DAS ESTIAGENS.

REQUER AUTORIZAÇÃO PARA VIAJAR A CANDIOTA/RS, DIA 07/05/2025, A SERVIÇO DO MANDATO, COM RECEBIMENTO DE DIÁRIAS, VISANDO PARTICIPAR DE REUNIÃO DO FÓRUM REGIONAL DE DESENVOLVIMENTO, MANEJO DAS ÁGUAS E COMBATE AOS EFEITOS DAS ESTIAGENS.

REQUER AUTORIZAÇÃO PARA VIAJAR A CANDIOTA/RS, DIA 07/05/2025, A SERVIÇO DO MANDATO, COM RECEBIMENTO DE DIÁRIAS, VISANDO PARTICIPAR DE REUNIÃO DO FÓRUM REGIONAL DE DESENVOLVIMENTO, MANEJO DAS ÁGUAS E COMBATE AOS EFEITOS DAS ESTIAGENS.

REQUER AUTORIZAÇÃO PARA VIAJAR A PORTO ALEGRE/RS, DE 10 A 14/03/2025, A SERVIÇO DO MANDATO, COM RECEBIMENTO DE DIÁRIAS E COMBUSTÍVEL PARA LOCOMOÇÃO, EM VEÍCULO PRÓPRIO, VISANDO PARTICIPAR DO "50.º ENCONTRO DE LEGISLATIVOS: CAPACITAÇÃO EM GESTÃO, TRANSPARÊNCIA E FISCALIZAÇÃO", PROMOVIDO PELO INLEGIS.

REQUER AUTORIZAÇÃO PARA VIAJAR A CANDIOTA/RS, NO DIA 07 DE MARÇO DE 2025, A SERVIÇO DO MANDATO COM RECEBIMENTO DE DIÁRIAS, COM A FINALIDADE DE PARTICIPAR DE REUNIÃO DO FÓRUM REGIONAL DE DESENVOLVIMENTO, MANEJO DAS ÁGUAS E COMBATE AOS EFEITOS DAS ESTIAGENS.

REQUER AUTORIZAÇÃO PARA VIAJAR A CANDIOTA/RS, DIA 07/05/2025, A SERVIÇO DO MANDATO, COM RECEBIMENTO DE DIÁRIAS, VISANDO PARTICIPAR DE REUNIÃO DO FÓRUM REGIONAL DE DESENVOLVIMENTO, MANEJO DAS ÁGUAS E COMBATE AOS EFEITOS DAS ESTIAGENS.