Matérias da Ordem do Dia (6ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 7ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 9
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 1 de 2025
Processo: -
Autor: Poder Executivo - P.E
Protocolo: 8
Turno: -
Texto original
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DO PODER EXECUTIVO - PL N.º 001/2025 - "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CEDER BENS PÚBLICOS MEDIANTE CESSÃO DE USO". - Projeto de Lei Ordinária nº 1 de 2025 | Proposição Inclusa na Ordem do dia para Discussão | 06/03/2025 - |
Matéria lida |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 2 de 2025
Processo: -
Autor: Poder Executivo - P.E
Protocolo: 9
Turno: -
Texto original
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DO PODER EXECUTIVO- PL N.° 002/2025 - "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CEDER BENS PÚBLICOS MEDIANTE CESSÃO DE USO". - Projeto de Lei Ordinária nº 2 de 2025 | Proposição Inclusa na Ordem do dia para Discussão | 06/03/2025 - |
Matéria lida |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 3 de 2025
Processo: -
Autor: Poder Executivo - P.E
Protocolo: 10
Turno: -
Texto original
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DO PODER EXECUTIVO - PL N.°003/2025 - "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CEDER BENS PÚBLICOS MEDIANTE CESSÃO DE USO". - Projeto de Lei Ordinária nº 3 de 2025 | Proposição Inclusa na Ordem do dia para Discussão | 06/03/2025 - |
Matéria lida |
| 4 |
Projeto de Lei Ordinária nº 8 de 2025
Processo: -
Autor: Poder Executivo - P.E
Protocolo: 88
Turno: -
Texto original
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DO PODER EXECUTIVO - PL N.º 008/2025 - "AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS DE NATUREZA ESPECIAL NO VALOR GLOBAL DE R$202.599,98 - AQUISIÇÃO DE IMPLEMENTOS AGRÍCOLAS - CONSULTA POPULAR 2023-2024". - Projeto de Lei Ordinária nº 8 de 2025 | Proposição Inclusa na Ordem do dia para Discussão | 06/03/2025 - |
Matéria lida |
| 5 |
Projeto de Lei Ordinária nº 4 de 2025
Processo: -
Autor: Poder Executivo - P.E
Protocolo: 11
Turno: -
Texto original
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DO PODER EXECUTIVO - PL N.°004/2025 - "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CEDER BENS PÚBLICOS MEDIANTE CESSÃO DE USO". - Projeto de Lei Ordinária nº 4 de 2025 | Proposição inclusa na Ordem do Dia para Votação | 06/03/2025 - |
Aprovado |
| 6 |
Projeto de Lei Ordinária nº 5 de 2025
Processo: -
Autor: Poder Executivo - P.E
Protocolo: 12
Turno: -
Texto original
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DO PODER EXECUTIVO - PL N.º 005/2025 - "CONCEDE ABONO SALARIAL PARA ODONTÓLOGOS". - Projeto de Lei Ordinária nº 5 de 2025 | Proposição inclusa na Ordem do Dia para Votação | 06/03/2025 - |
Aprovado |
| 7 |
Projeto de Lei Ordinária nº 6 de 2025
Processo: -
Autor: Poder Executivo - P.E
Protocolo: 13
Turno: -
Texto original
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DO PODER EXECUTIVO - PL N.006/2025 - "ALTERA O ANEXO I DA LEI MUNICIPAL N.º 108 DE 1° OUTUBRO DE 2002". - Projeto de Lei Ordinária nº 6 de 2025 | Proposição inclusa na Ordem do Dia para Votação | 06/03/2025 - |
Aprovado |
| 8 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 1 de 2025
Processo: -
Autor: CFO - Comissão de Finanças e Orçamento
Protocolo: 123
Turno: -
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PDL N.º 01/2025 - DA COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO - "DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DAS CONTAS DE GOVERNO DO MUNICÍPIO DE ACEGUÁ/RS, RELATIVAS AO EXERCÍCIO DE 2022". - Projeto de Decreto Legislativo nº 1 de 2025 | Proposição inclusa na Ordem do Dia para Votação | 06/03/2025 - |
Aprovado |
| 9 |
REQUER AUTORIZAÇÃO PARA FALTAR NA REUNIÃO ORDINÁRIA DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL, BEM COMO, NA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 24/02/2025, POR MOTIVOS PARTICULARES. - Requerimento nº 73 de 2025 | Proposição inclusa na Ordem do Dia para Votação | 06/03/2025 - |
Aprovado |