1 - Projeto de Lei Ordinária nº 1 de 2025
Autor: Poder Executivo - P.E
Número de Protocolo: 8
|
DO PODER EXECUTIVO - PL N.º 001/2025 - "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CEDER BENS PÚBLICOS MEDIANTE CESSÃO DE USO".
|
Matéria lida
|
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 2 de 2025
Autor: Poder Executivo - P.E
Número de Protocolo: 9
|
DO PODER EXECUTIVO- PL N.° 002/2025 - "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CEDER BENS PÚBLICOS MEDIANTE CESSÃO DE USO".
|
Matéria lida
|
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 3 de 2025
Autor: Poder Executivo - P.E
Número de Protocolo: 10
|
DO PODER EXECUTIVO - PL N.°003/2025 - "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CEDER BENS PÚBLICOS MEDIANTE CESSÃO DE USO".
|
Matéria lida
|
4 - Projeto de Lei Ordinária nº 8 de 2025
Autor: Poder Executivo - P.E
Número de Protocolo: 88
|
DO PODER EXECUTIVO - PL N.º 008/2025 - "AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS DE NATUREZA ESPECIAL NO VALOR GLOBAL DE R$202.599,98 - AQUISIÇÃO DE IMPLEMENTOS AGRÍCOLAS - CONSULTA POPULAR 2023-2024".
|
Matéria lida
|
5 - Projeto de Lei Ordinária nº 4 de 2025
Autor: Poder Executivo - P.E
Número de Protocolo: 11
|
DO PODER EXECUTIVO - PL N.°004/2025 - "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CEDER BENS PÚBLICOS MEDIANTE CESSÃO DE USO".
|
Aprovado
|
6 - Projeto de Lei Ordinária nº 5 de 2025
Autor: Poder Executivo - P.E
Número de Protocolo: 12
|
DO PODER EXECUTIVO - PL N.º 005/2025 - "CONCEDE ABONO SALARIAL PARA ODONTÓLOGOS".
|
Aprovado
|
7 - Projeto de Lei Ordinária nº 6 de 2025
Autor: Poder Executivo - P.E
Número de Protocolo: 13
|
DO PODER EXECUTIVO - PL N.006/2025 - "ALTERA O ANEXO I DA LEI MUNICIPAL N.º 108 DE 1° OUTUBRO DE 2002".
|
Aprovado
|
8 - Projeto de Decreto Legislativo nº 1 de 2025
Autor: CFO - Comissão de Finanças e Orçamento
Número de Protocolo: 123
|
PDL N.º 01/2025 - DA COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO - "DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DAS CONTAS DE GOVERNO DO MUNICÍPIO DE ACEGUÁ/RS, RELATIVAS AO EXERCÍCIO DE 2022".
|
Aprovado
|
9 - Requerimento nº 73 de 2025
Autor: Liziane Jardim
Número de Protocolo: 122
|
REQUER AUTORIZAÇÃO PARA FALTAR NA REUNIÃO ORDINÁRIA DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL, BEM COMO, NA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 24/02/2025, POR MOTIVOS PARTICULARES.
|
Aprovado
|
