Requerimento nº 74 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Requerimento
Ano
2025
Número
74
Data de Apresentação
26/02/2025
Número do Protocolo
124
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Rito Ordinário
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
REQUER O ENVIO DE EXPEDIENTE AO PODER EXECUTIVO, SOLICITANDO QUE DISPONHA DE UMA PATRULHA AGRÍCOLA, SOB SEU COMANDO, PARA ATENDIMENTO DOS PEQUENOS PRODUTORES QUE NÃO INTEGRAM AS ASSOCIAÇÕES DE PRODUTORES ATUANTES, ESPECIALMENTE OS PRÓXIMOS À SEDE DO MUNICÍPIO, AINDA QUE SEM PREJUÍZO DA EXISTÊNCIA EM OUTRAS LOCALIDADES MAIS DISTANTES, POIS, ESTES NÃO POSSUEM VÍNCULO COM NENHUMA DAS ASSOCIAÇÕES EXISTENTES, PARA REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS AGRÍCOLAS.
Indexação
Observação