Requerimento nº 47 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Requerimento
Ano
2025
Número
47
Data de Apresentação
10/02/2025
Número do Protocolo
66
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Rito Ordinário
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
REQUER A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBICA, ÀS 10H, DO DIA 27/02/2025, PARA A APRESENTAÇÃO E AVALIAÇÃO DA GESTÃO E METAS FISCAIS DO PODER EXECUTIVO, RELATIVAS AO 3.º QUADRIMESTRE/2024, EM ATENDIMENTO AO DISPOSTO NO ART. 9.º, PARÁGRAFO 4.º, DA LEI COMPLEMENTAR N.º 101/2000.
Indexação
Observação