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REQUER O ADIANTAMENTO PARA DESPESAS COM LOCOMOÇÃO, EM VEÍCULO PRÓPRIO, PARA VIAGEM A PEDRAS ALTAS/RS, DIA 10/10/2025, A SERVIÇO DO MANDATO, COM A FINALIDADE DE PARTICIPAR DA ASSEMBLEIA EXTRAORDINÁRIA DO CIDEJA, A REALIZAR-SE ÀS 09H.

REQUER AUTORIZAÇÃO PARA VIAJAR A PEDRAS ALTAS/RS NO DIA 10 DE OUTUBRO DE 2025, A SERVIÇO DO MANDATO, COM RECEBIMENTO DE DIÁRIAS, COM A FINALIDADE DE PARTICIPAR DA ASSEMBLEIA EXTRAORDINÁRIA DO CIDEJA.

REQUER AUTORIZAÇÃO PARA VIAJAR A PEDRAS ALTAS/RS NO DIA 10 DE OUTUBRO DE 2025, A SERVIÇO DO MANDATO, COM RECEBIMENTO DE DIÁRIAS, COM A FINALIDADE DE PARTICIPAR DA ASSEMBLEIA EXTRAORDINÁRIA DO CIDEJA.

REQUER O ENVIO DE EXPEDIENTE AO PODER EXECUTIVO, SOLICITANDO IMPACTO FINANCEIRO COM RELAÇÃO À MINUTA DE EMENDA PROPOSTA PELA COMISSÃO, EM ANEXO, AO PL N.º 048/2025, QUE "ALTERA PARCIALMENTE A LEI MUNICIPAL N.º 859/2010".

REQUER AUTORIZAÇÃO PARA FALTAR NA SESSÃO SOLENE DO DIA 15/10/2025, TENDO EM VISTA A REALIZAÇÃO DE VIAGEM TÉCNCIA, COMO PRODUTOR RURAL, PARA VISITA À COOPERATIVA DE PRODUTORES DE LEITE QUE SERÁ REALIZADA DE 15 A 17 DE OUTUBRO NO URUGUAI.

REQUER O ENVIO DE EXPEDIENTE AO PODER EXECUTIVO, SOLICITANDO QUE SEJA REALIZADO O PATROLAMENTO E ENCASCALHAMENTO AO LONGO DA ESTRADA DO BANHADO DO MINUANO, COM O OBJETIVO DE MELHORAR AS CONDIÇÕES DE TRÁFEGO E O ACESSO DOS MORADORES DA REGIÃO, ESPECIALMENTE EM PERÍODOS DE CHUVA, QUANDO O ACESSO FICA COMPROMETIDO.

REQUERO ENVIO DE EXPEDIENTE AO PODER EXECUTIVO SOLICITANDO A REALIZAÇÃO DE ANÁLISE QUALITATIVA DA ÁGUA QUE ABASTECE A CAIXA D’ÁGUA COMUNITÁRIA LOCALIZADA NA COMUNIDADE DO MINUANINHO, BEM COMO, A EXECUÇÃO DA LIMPEZA NO ENTORNO DA CACIMBA, TENDO EM VISTA RELATOS DE MORADORES SOBRE O GOSTO DESAGRADÁVEL DA ÁGUA, O QUE LEVANTA PREOCUPAÇÕES QUANTO À QUALIDADE DA ÁGUA CONSUMIDA.

REQUER AUTORIZAÇAO PARA VIAJAR A PORTO ALEGRE/RS, NOS DIAS 22 E 23 DE OUTUBRO DE 2025, A SERVIÇO DO MANDATO, COM RECEBIMENTO DE DIÁRIAS, E UTILIZAÇÃO DO CARRO OFICIAL, COM A FINALIDADE DE PARTICIPAR DE AGENDAS.

REQUER AUTORIZAÇÃO PARA USO CO VEÍCULO OFICIAL PARA VIAGEM A PORTO ALEGRE, DE 21 A 24 DE OUTUBRO DE 2025, A SERVIÇO DO MANDATO.

REQUER AUTORIZAÇAO PARA VIAJAR A BAGÉ/RS, NO DIA 21 DE OUTUBRO DE 2025, A SERVIÇO DO MANDATO, SEM RECEBIMENTO DE DIÁRIAS, COM A FINALIDADE DE PARTICIPAR DE EVENTO.

REQUER O ENVIO DE EXPEDIENTE AO PODER EXECUTIVO, SOLICITANDO A MANUTENÇÃO DOS PONTOS DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA RUA 505, DADAS AS FALHAS NA ILUMINAÇÃO. DITA MANUTENÇÃO SE FAZ NECESSÁRIA PARA MELHORAR A VISIBILIDADE E GARANTIR MAIS SEGURANÇA À POPULAÇÃO.

REQUER O ENVIO DE EXPEDIENTE AO PODER EXECUTIVO SOLICITANDO A MANUTENÇÃO DE PONTO ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA PRAÇA DO RATARY, EM FRENTE AO LARGO SILVEIRA MARTINS.

REQUER O ENVIO DE EXPEDIENTE AO PODER EXECUTIVO, SOLICITANDO A INSTALAÇÃO DE PONTOS DE ILUMINAÇÃO NA PRAÇA CACO BLANCO, VISTO QUE O LOCAL NÃO POSSUI ILUMINAÇÃO ADEQUADA.

REQUER AUTORIZAÇÃO PARA VIAJAR A MONTEVIDEU/URUGUAI, DIAS 29 E 30 DE OUTUBRO DE 2025, A SERVIÇO DO MANDATO COM RECEBIMENTO DE DIÁRIAS A FIM DE CUMPRIR AGENDAS OFICIAIS DA MISSÃO 02 TRANSCAMPESINA.

REQUER AUTORIZAÇÃO PARA FALTAR NA SESSÃO ORDINÁRIA, DIA 29/10/2025, EM VIRTUDE DE VIAGEM A MONTEVIDÉU/ROU, PARA CUMPRIR AGENDAS DO MANDATO.

REQUER O ENVIO DE EXPEDIENTE AO PODER EXECUTIVO SOLICITANDO CÓPIA INTEGRAL DO PROCESSO INVESTIGATIVO N.º 002/2025.

REQUER O ENVIO DE EXPEDIENTE AO PODER EXECUTIVO, SOLICITANDO QUE ESTUDE A VIABILIDADE DE INSTALAÇÃO DE UM HIDRANTE EM LOCAL ESTRATÉGICO, COM O OBJETIVO DE FACILITAR O ABASTECIMENTO DE CAMINHÃO PIPA OU DO CORPO DE BOMBEIROS, QUE TENHA ENGATE RÁPIDO, NOS PADRÕES DA MANGUEIRAS, GARANTINDO MAIOR AGILIDADE NO ATENDIMENTO EM SITUAÇÕES DE EMERGÊNCIA.

REQUER AUTORIZAÇÃO PARA VIAJAR A HULHA NEGRA/RS, DIA 31 DE OUTUBRO DE 2025, A SERVIÇO DO MANDATO, COM RECEBIMENTO DE DIÁRIAS E DESPESAS COM COMBUSTÍVEL, COM A FINALIDADE DE PARTICIPAR DE AUDIÊNCIA PÚBLICA.

REQUER AUTORIZAÇÃO PARA VIAJAR A HULHA NEGRA/RS, DIA 31 DE OUTUBRO DE 2025, A SERVIÇO DO MANDATO, COM RECEBIMENTO DE DIÁRIA, COM A FINALIDADE DE PARTICIPAR DE AUDIÊNCIA PÚBLICA.

REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE DIA 08/12/2025, ÀS 19 HORAS, NO CENTRO CULTURAL TRADICIONALISTA DE ACEGUÁ/RS,COM A FINALIDADE DE PRESTAR HOMENAGEM AOS PRIMEIROS VEREADORES DO MUNICÍPIO DE ACEGUÁ ,BEM COMO, AOS CIDADÃOS QUE PARTICIPARAM ATIVAMENTE DO PROCESSO DE EMANCIPAÇÃO DO MUNICÍPIO.

REQUER O ENVIO DE EXPEDIENTE À SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA (SSP/RS), SOLICITANDO QUE SEJA ESTUDADA A POSSIBILIDADE DE DISPONIBILIZAR, NESTE MUNICÍPIO DE ACEGUÁ, SERVIÇO DE ATENDIMENTO PARA EMISSÃO DA 1.ª E 2.ª VIA DA CARTEIRA DE IDENTIDADE, BEM COMO PARA A ATUALIZAÇÃO DO DOCUMENTO, A SER REALIZADO NO MÍNIMO UMA VEZ POR MÊS, VISANDO FACILITAR O ACESSO DA POPULAÇÃO À OBTENÇÃO DE DITA DOCUMENTAÇÃO, REDUZINDO CUSTOS E DESLOCAMENTO ATÉ OUTRO MUNICÍPIO.

REQUER O ENVIO DE EXPEDIENTE AO PODER EXECUTIVO, SOLICITANDO QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (SSP/RS), COM O OBJETIVO DE VIABILIZAR A DISPONIBILIZAÇÃO DE SERVIÇO DE ATENDIMENTO NO MUNICÍPIO DE ACEGUÁ PARA EMISSÃO DA 1.ª E 2.ª VIA DA CARTEIRA DE IDENTIDADE, BEM COMO PARA A ATUALIZAÇÃO DESSE DOCUMENTO, PREFERENCIALMENTE NO MÍNIMO UMA VEZ POR MÊS.

REQUER AUTORIZAÇÃO PARA VIAJAR A HULHA NEGRA/RS, DIA 31 DE OUTUBRO DE 2025, A SERVIÇO DO MANDATO, COM RECEBIMENTO DE DIÁRIAS E DESPESAS COM COMBUSTÍVEL, COM A FINALIDADE DE PARTICIPAR DE AUDIÊNCIA PÚBLICA.

REQUER AUTORIZAÇÃO PARA VIAJAR A HULHA NEGRA/RS, DIA 31/10/2025, A SERVIÇO DO MANDATO, COM A FINALIDADE DE PARTICIPAR DE AUDIÊNCIA PÚBLICA SOBRE AS QUESTÕES HÍDRICAS NA REGIÃO DO CONSÓRCIO PÚBLICO INTERMUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONOMICO, SOCIAL E AMBIENTAL DOS MUNICÍPIOS DA BACIA DO RIO JAGURÃO -CIDEJA.

REQUER AUTORIZAÇÃO PARA VIAJAR A HULHA NEGRA/RS, DIA 31/10/2025, A SERVIÇO DO MANDATO, COM RECEBIMENTO DE DIÁRIAS, VISANDO PARTICIPAR DE AUDIÊNCIA PÚBLICA SOBRE AS QUESTÕES HÍDRICAS NA REGIÃO DO CONSÓRCIO PÚBLICO INTERMUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONOMICO, SOCIAL E AMBIENTAL DOS MUNICÍPIOS DA BACIA DO RIO JAGURÃO -CIDEJA.

REQUER AUTORIZAÇAO PARA USO DO VEÍCULO OFICIAL DA CÂMARA PARA VIAJAR A HULHA NEGRA/RS, NO DIA 31 DE OUTUBRO DE 2025, A SERVIÇO DO MANDATO, COM A FINALIDADE DE PARTICIPAR DE AUDIÊNCIA PÚBLICA.

REQUER O ENVIO DE EXPEDIENTE AO PODER EXECUTIVO CONVIDANDO O PREFEITO PARA ESTAR PRESENTE NA REUNIÃO COMISSÃO, PREFERENCIALMENTE ÀS 09H15MIN DO DIA 10/11/2025, COM A FINALIDADE DE PRESTAR ESCLARECIMENTOS SOBRE OS PROJETOS DE LEIS NºS 069, 070, 071, 072, 073, 074, 075, 076, 077, 078, 079 E 080/2025.

REQUER O ENVIO DE EXPEDIENTE AO PODER EXECUTIVO CONVOCANDO O SECRETÁRIO MUNICIPAL GERAL DE GOVERNO PARA ESTAR PRESENTE NA REUNIÃO DA COMISSÃO, PREFERENCIALMENTE ÀS 09H15MIN DO DIA 10/11/2025, COM A FINALIDADE DE PRESTAR ESCLARECIMENTOS SOBRE OS PROJETOS DE LEIS NºS 069, 070, 071, 072, 073, 074, 075, 076, 077, 078, 079 E 080/2025.

REQUER O ENVIO DE EXPEDIENTE AO PODER EXECUTIVO CONVOCANDO O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FAZENDA PARA ESTAR PRESENTE NA REUNIÃO DA COMISSÃO, PREFERENCIALMENTE ÀS 09H15MIN DO DIA 10/11/2025, COM A FINALIDADE DE PRESTAR ESCLARECIMENTOS SOBRE OS PROJETOS DE LEIS NºS 069, 070, 071, 072, 073, 074, 075, 076, 077, 078, 079 E 080/2025.

REQUER O ENVIO DE EXPEDIENTE AO PODER EXECUTIVO SOLICITANDO INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES SOBRE O PROJETO DE LEI Nº 048/2025 QUE ALTERA A LEI ORDINÁRIA N.° 859/2010, NO QUE SE REFERE AOS NÍVEIS 07 A 09 CONSTANTES NA MENSAGEM RETIFICATIVA, VISTO QUE O REGIME JURÍDICO PREVÊ, TÃO SOMENTE ATÉ O NÍVEL 06.

REQUER O ENVIO DE EXPEDIENTE AO PODER EXECUTIVO CONVOCANDO O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FAZENDA PARA PRESTAR ESCLARECIMENTOS ACERCA DA MENSAGEM RETIFICATIVA AO PROJETO DE LEI Nº 048/2025 QUE ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 859/2010.

REQUER O ENVIO DE EXPEDIENTE AO PODER EXECUTIVO CONVOCANDO O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FAZENDA PARA ESTAR PRESENTE NA REUNIÃO DA COMISSÃO, PREFERENCIALMENTE ÀS 09H15MIN DO DIA 10/11/2025, COM A FINALIDADE DE PRESTAR ESCLARECIMENTOS ACERCA DO PROJETO DE LEI Nº 068/2025 QUE REVOGAM-SE AS LEIS MUNICIPAIS 1.465/2015 E 1.710/2019, CONSIDERANDO A ORIENTAÇÃO TÉCNICA Nº 22.337/2025.

REQUER A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA, ÀS 10H, DO DIA 14/11/2025, PARA APRESENTAÇÃO E DEBATE DO PL N.° 046/2025-COM MENSAGEM RETIFICATIVA (PROCESSO N.° 695/2025),QUE DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2026, EM ATENDIMENTO AO DISPOSTO NO ART. 48, § 1.º, DA LEI COMPLEMENTAR N.º 101/2000.

REQUER A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA, ÀS 10H, DO DIA 26/11/2025, PARA APRESENTAÇÃO E DEBATE DO PL N.° 065/2025 QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE ACEGUÁ PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2026, EM ATENDIMENTO AO DISPOSTO NO ART. 48, § 1.º, DA LEI COMPLEMENTAR N.º 101/2000.

REQUER AUTORIZAÇÃO PARA VIAJAR A BAGÉ/RS, DIA 19/11/2025, A SERVIÇO DO MANDATO, COM RECEBIMENTO DE DIÁRIA E DESPESAS COM COMBUSTÍVEL, VISANDO PARTICIPAR DA ASSEMBLEIA DO CIDEJA.

REQUER AUTORIZAÇÃO PARA VIAJAR A CANDIOTA/RS, DIA 06/11/2025, A SERVIÇO DO MANDATO, COM RECEBIMENTO DE DIÁRIA E DESPESAS COM COMBUSTÍVEL PARA LOCOMOÇÃO EM VEÍCULO PRÓPRIO, COM A FINALIDADE DE CUMPRIR AGENDA.

REQUER A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA, ÀS 11H, DO DIA 14/11/2025, PARA APRESENTAÇÃO E DEBATE DO RELATÓRIO DE GESTÃO, RELATIVO AO 2.º QUADRIMESTRE/2025, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL, EM ATENDIMENTO AO DISPOSTO NO ART. 36, § 5.º DA LEI COMPLEMENTAR N.º 141/2012.

REQUER AUTORIZAÇÃO PARA VIAJAR A LAVRAS DO SUL/RS, NO DIA 07 DE NOVEMBRO DE 2025, A SERVIÇO DO MANDATO, COM RECEBIMENTO DE DIÁRIAS E ADIANTAMENTO DE DESPESAS COM COMBUSTÍVEL, A FIM DE PARTICIPAR DO 1º FÓRUM EMPRESARIAL PELO DESENVOLVIMENTO DA CAMPANHA GAÚCHA.

REQUER O ENVIO DE EXPEDIENTE AO PODER EXECUTIVO, SOLICITANDO INFORMAÇÕES SOBRE A EDUCAÇÃO ESPECIAL, TAIS COMO: QUANTAS CRIANÇAS MATRICULADAS POSSUEM LAUDO MÉDICO; QUANTOS PROFISSIONAIS ESPECIALIZADOS ATUAM, ESPECIFICANDO A CARGA HORÁRIA E A FUNÇÃO DESEMPENHADA; QUAL É A POLÍTICA PÚBLICA UTILIZADA PARA O ATENDIMENTO E A INCLUSÃO DESSAS CRIANÇAS, INCLUINDO PROGRAMAS, PARCERIAS , CAPACITAÇÕES E AÇÕES VOLTADAS À EDUCAÇÃO INCLUSIVA.

REQUER O ENVIO DE EXPEDIENTE À COMISSÃO DE INFRAESTRUTURA, DESENVOLVIMENTO E BEM-ESTAR SOCIAL, PARA TRATAR DE POSSÍVEL IMPLANTAÇÃO DOS BOMBEIROS VOLUNTÁRIOS NO MUNICÍPIO, CONVIDANDO PARA TAL O SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, À ASSOCIAÇÃO COMERCIAL, ALÉM DOS SENHORES, TENERNTE JOSÉ NAIRO MENDES E FELIPE RIBEIRO, DADA A RELEVÂNCIA DO TEMA E O FUNDAMENTAL DIÁLOGO ENTRE O PODER PÚBLICO E ENTIDADES CIVIS.

REQUER O ENVIO DE EXPEDIENTE À JUSTIÇA ELEITORAL-BAGÉ/RS, SOLICITANDO QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE REALIZAÇÃO DE SERVIÇO PRESENCIAL, NO MUNICÍPIO, VISANDO A REVISÃO BIOMÉTRICA DOS TÍTULOS ELEITORAIS, BEM COMO, A EMISSÃO DE NOVOS TÍTULOS, CONSIDERANDO AS DIFICULDADES DE DESLOCAMENTO DA POPULAÇÃO.

REQUER O ENVIO DE EXPEDIENTE AO PODER EXECUTIVO, SOLICITANDO QUE SEJAM ADOTADAS AS MEDIDAS NECESSÁRIAS JUNTO À JUSTIÇA ELEITORAL, VISANDO A REALIZAÇÃO DE SERVIÇO PRESENCIAL NO MUNICÍPIO, PARA REVISÃO BIOMÉTRICA E EMISSÃO DE NOVOS TÍTULOS.

REQUER O ENVIO DE EXPEDIENTE À COOPERATIVA REGIONAL DE ELETRIFICAÇÃO RURAL FRONTEIRA SUL LTDA. – COOPERSUL, SOLICITANDO A COLOCAÇÃO DE MATERIAIS DE SINALIZAÇÃO OU PROTEÇÃO NOS RABICHOS DE ENERGIA ELÉTRICA INSTALADOS NOS POSTES LOCALIZADOS NA PRAÇA DO ROTARY, EM FRENTE À EMATER E EM OUTROS LOCAIS ONDE TAIS RABICHOS ESTEJAM PRESENTES, DE MODO QUE AS PESSOAS CONSIGAM VISUALIZÁ-LOS COM FACILIDADE, CONSIDERANDO O RISCO QUE TAIS INSTALAÇÕES REPRESENTAM PARA A POPULAÇÃO, ESPECIALMENTE CRIANÇAS.

REQUER, NOS TERMOS DA RESOLUÇÃO N.º 083/2025, AUTORIZAÇÃO PARA VIAJAR A PORTO ALEGRERS, DE 17 A 19/11/2025, A SERVIÇO DO MANDATO, COM RECEBIMENTO DE DIÁRIAS , VISANDO CUMPIR AGENDAS, ENTRE OUTRAS: - PROJETO TRANSCAMPESINA: REUNIÃO COM O SECRETÁRIO DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO PÚBLICA, JUVIR COSTELA/DAER; - VISITA AOS GABINETES DO DEPUTADO ALCEU MOREIRA E SENADOR HAMILTON MOURÃO.

REQUER, NOS TERMOS DA RESOLUÇÃO N.º 083/2025, AUTORIZAÇÃO PARA VIAJAR A PORTO ALEGRERS, DE 17 A 19/11/2025, A SERVIÇO DO MANDATO, COM RECEBIMENTO DE DIÁRIAS , VISANDO CUMPIR AGENDAS, ENTRE OUTRAS: - PROJETO TRANSCAMPESINA: REUNIÃO COM O SECRETÁRIO DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO PÚBLICA, JUVIR COSTELA/DAER; - VISITA AOS GABINETES DO DEPUTADO ALCEU MOREIRA E SENADOR HAMILTON MOURÃO.

REQUER, NOS TERMOS DA RESOLUÇÃO N.º 083/2025, AUTORIZAÇÃO PARA VIAJAR A PORTO ALEGRERS, DE 17 A 19/11/2025, A SERVIÇO DO MANDATO, COM RECEBIMENTO DE DIÁRIAS , VISANDO CUMPIR AGENDAS, ENTRE OUTRAS: - PROJETO TRANSCAMPESINA: REUNIÃO COM O SECRETÁRIO DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO PÚBLICA, JUVIR COSTELA/DAER; - VISITA AOS GABINETES DO DEPUTADO ALCEU MOREIRA E SENADOR HAMILTON MOURÃO.

REQUER AUTORIZAÇÃO PARA FALTAR NA SESSÃO PLENÁRIA ORDINÁRIA DO PROGRAMA CÂMARA MIRIM DO DIA 12/11/2025.

REQUER O ENVIO DE EXPEDIENTE AO PODER EXECUTIVO SOLICITANDO QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE DISPONIBILIZAR CURSO DE INGLÊS NO MUNICÍPIO.

REQUER ENVIO DE EXPEDIENTE AO PODER EXECUTIVO SOLICITANDO QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE IMPLANTAR UM CHIMARRÓDROMO NAS DEPENDÊNCIAS DO CLUBE SOREMI.

REQUER AUTORIZAÇÃO PARA VIAJAR NOS DIAS 17, 18 E 19 DE NOVEMBRO DE 2025, A SERVIÇO DO MANDATO COM RECEBIMENTO DE DIÁRIAS, COM A FINALIDADE DE CUMPRIR AS SEGUINTES AGENDAS:: 18/11/2025 - Reunião no Instituto Gamma de Assessoria a Órgãos Públicos; 19/11/2025 - Agenda na Assembleia Legislativa do Estado do Rio Grande do Sul.