Requerimento nº 357 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Requerimento
Ano
2025
Número
357
Data de Apresentação
30/10/2025
Número do Protocolo
705
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Rito Ordinário
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
REQUER O ENVIO DE EXPEDIENTE AO PODER EXECUTIVO, SOLICITANDO QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (SSP/RS), COM O OBJETIVO DE VIABILIZAR A DISPONIBILIZAÇÃO DE SERVIÇO DE ATENDIMENTO NO MUNICÍPIO DE ACEGUÁ PARA EMISSÃO DA 1.ª E 2.ª VIA DA CARTEIRA DE IDENTIDADE, BEM COMO PARA A ATUALIZAÇÃO DESSE DOCUMENTO, PREFERENCIALMENTE NO MÍNIMO UMA VEZ POR MÊS.
Indexação
Observação