Requerimento nº 369 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Requerimento
Ano
2025
Número
369
Data de Apresentação
03/11/2025
Número do Protocolo
719
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Rito Especial
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
REQUER A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA, ÀS 10H, DO DIA 26/11/2025, PARA APRESENTAÇÃO E DEBATE DO PL N.° 065/2025 QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE ACEGUÁ PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2026, EM ATENDIMENTO AO DISPOSTO NO ART. 48, § 1.º, DA LEI COMPLEMENTAR N.º 101/2000.
Indexação
Observação