Requerimento nº 374 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Requerimento
Ano
2025
Número
374
Data de Apresentação
05/11/2025
Número do Protocolo
730
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Rito Ordinário
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
REQUER O ENVIO DE EXPEDIENTE AO PODER EXECUTIVO, SOLICITANDO INFORMAÇÕES SOBRE A EDUCAÇÃO ESPECIAL, TAIS COMO: QUANTAS CRIANÇAS MATRICULADAS POSSUEM LAUDO MÉDICO; QUANTOS PROFISSIONAIS ESPECIALIZADOS ATUAM, ESPECIFICANDO A CARGA HORÁRIA E A FUNÇÃO DESEMPENHADA; QUAL É A POLÍTICA PÚBLICA UTILIZADA PARA O ATENDIMENTO E A INCLUSÃO DESSAS CRIANÇAS, INCLUINDO PROGRAMAS, PARCERIAS , CAPACITAÇÕES E AÇÕES VOLTADAS À EDUCAÇÃO INCLUSIVA.
Indexação
Observação