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REQ 46/2024 - Requerimento
Ementa: REQUER O ENVIO DE EXPEDIENTE AO PODER EXECUTIVO, SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS QUANTO A REVITALIZAÇÃO DA ESCOLA PRINCESA ISABEL, NA VILA DA LATA,POIS NECESSITA DIVERSOS REPAROS, TAIS COMO: TROCA DE FORRO, MANUTENÇÃO NOS SANITÁRIOS, ETC., VISANDO PROPICIAR MAIOR COMODIDADE E CONFORTO.
Apresentação: 28 de Fevereiro de 2024
Protocolo: 106/2024, Data Protocolo:
28/02/2024 -
Horário: 10:58:12
Autor:
Rafaela Villamil
Localização Atual: Poder Executivo - P.E
Status: Respondido pelo Poder Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 2 de Abril de 2024
Última Ação: Respondido através do Of. Gab. nº 059/2024, informando que será avaliado e orçado os custos para a mesma.
Texto Original
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REQ 47/2024 - Requerimento
Ementa: REQUER O ENVIO DE EXPEDIENTE AO PODER EXECUTIVO, SOLICITANDO O ENCAMINHAMENTO DE ANTEPROJETO DE LEI, QUE "INSTITUI O DIA DO MARCO DA TROVA GAÚCHA", NO MUNICÍPIO DE ACEGUÁ, POIS A TROVA GALPONEIRA É A ARTE DE IMPROVISAR VERSOS EM DIFERENTES MODALIDADES DE VERSIFICAÇÃO, COM DIFERENTES GÊNEROS MUSICAIS DE ACOMPANHAMENTO E É UMA EXPRESSÃO RICA E AUTÊNTICA DA CULTURA GAÚCHA, CELEBRANDO A TRADIÇÃO E POESIA.
Apresentação: 29 de Fevereiro de 2024
Protocolo: 108/2024, Data Protocolo:
29/02/2024 -
Horário: 14:38:03
Autor:
Jacqueline Queiroga Ferreira
Localização Atual: Poder Executivo - P.E
Status: Respondido pelo Poder Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 3 de Abril de 2024
Última Ação: Respondido através do Of. Gab. nº 081/2024, informando que o anteprojeto foi encaminhado para Câmara.
Texto Original
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REQ 48/2024 - Requerimento
Ementa: REQUER O ENVIO DE EXPEDIENTE AO PODER EXECUTIVO, SOLICITANDO AMPLIAÇÃO DE REDE ELÉTRICA E COLOCAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA, , NA RUA 566, ENTRONCAMENTO COM A RUA 571, BAIRRO JARDIM DA SERRA, BEM COMO, A INSTALAÇÃO DE LUMINÁRIAS.
Apresentação: 29 de Fevereiro de 2024
Protocolo: 109/2024, Data Protocolo:
29/02/2024 -
Horário: 14:43:04
Autor:
Jacqueline Queiroga Ferreira
Localização Atual: Poder Executivo - P.E
Status: Respondido pelo Poder Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 2 de Abril de 2024
Última Ação: Respondido através do Of. Gab. nº 065/2024, informando que a solicitação foi enviada para o chefe de iluminação pública do município para que assim que possível seja atendida.
Texto Original
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REQ 49/2024 - Requerimento
Ementa: REQUER O ENVIO DE EXPEDIENTE AO PODER EXECUTIVO, SOLICITANDO QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE PROPICIAR , NO MUNICÍPIO, O CURSO DE FORMAÇÃO DE VIGILANTE, DADA A NECESSIDADE DE PROPORCIONAR MAIS SEGURANÇA AOS PRÉDIOS PÚBLICOS, BEM COMO, A COMUNIDADE ESCOLAR, UMA REALIDADE NOS DIAS ATUAIS, POIS A PROFISSIONALIZAÇÃO É UMA FORMA DE OPORTUNIZAR AOS MUNÍCIPES O ATENDIMENTO DESSA NOVA DEMANDA.
Apresentação: 1 de Março de 2024
Protocolo: 112/2024, Data Protocolo:
01/03/2024 -
Horário: 11:29:32
Autor:
Jacqueline Queiroga Ferreira
Localização Atual: Poder Executivo - P.E
Status: Respondido pelo Poder Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 2 de Abril de 2024
Última Ação: Respondido através do Of. Gab. nº 073/2024, informando que será encaminhado para o setor responsável para avaliação da demanda.
Texto Original
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REQ 50/2024 - Requerimento
Ementa: REQUER O ENVIO DE EXPEDIENTE AO PODER EXECUTIVO, SUGERINDO QUE ESTUDE A VIABILIDADE DA CRIAÇÃO DE UM AMBIENTE DE ACOLHIMENTO A ANIMAIS QUE SE ENCONTRAM ABANDONADOS EM VIA PÚBLICA, NA IMINÊNCIA DE OCASIONAR ACIDENTES DE TRÂNSITO E ATAQUE ÀS PESSOAS QUE TRANSTITAM, BEM COMO, ANIMAIS QUE ESTÃO EM RISCO.
Apresentação: 1 de Março de 2024
Protocolo: 113/2024, Data Protocolo:
01/03/2024 -
Horário: 11:50:32
Autor:
Jacqueline Queiroga Ferreira
Localização Atual: Poder Executivo - P.E
Status: Respondido pelo Poder Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 2 de Abril de 2024
Última Ação: Respondido através do Of. Gab. nº 058/2024, informando que será estudado o pedido.
Texto Original
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REQ 51/2024 - Requerimento
Ementa: REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE, VISANDO HOMENAGEAR O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE, MAURÍCIO PORTO, PELOS SERVIÇOS PRESTADOS A FRENTE DA SECRETARIA DE SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL, ALÉM DOS MÉDICOS, GERHARD MARTENS, JACOB OTT E A MÉDICA MARIA LENY VILACORTA, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À POPULAÇÃO DO MUNICÍPIO DE ACEEGUÁ.
Apresentação: 1 de Março de 2024
Protocolo: 114/2024, Data Protocolo:
01/03/2024 -
Horário: 12:00:32
Autor:
Jacqueline Queiroga Ferreira
Resultado: Matéria lida
Texto Original
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REQ 52/2024 - Requerimento
Ementa: REQUER CÓPIA DDO PROTOCOLO N.º 092/2024, BEM COMO, DA COMPETENTE ORIENTAÇÃO TÉCNICA EMITIDA PELO IGAM.
Apresentação: 1 de Março de 2024
Protocolo: 115/2024, Data Protocolo:
01/03/2024 -
Horário: 12:46:40
Autor:
Anderson Barcelos Corrêa
Resultado: Matéria lida
Texto Original
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REQ 53/2024 - Requerimento
Ementa: REQUER O ENVIO DE EXPEDIENTE AO PODER EXECUTIVO, CONVOCANDO O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO, O PRESIDENTE DO FUNDO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E, CONVIDANDO O PREFEITO PARA ESTAREM PRESENTES NA REUNIÃO DA COMISSÃO, PREFERENCIALMENTE, ÀS 09H15MIN, DO DIA 11/03/2024, PARA PRESTAR INFORMAÇÕES SOBRE OS PROJETOS DE LEI N.º: 017/2024, QUE "ALTERA PARCIALMENTE A LEI MUNICIPAL N.º 1.729/2019; 018/2024, QUE "ALTERA PARCIALMENTE A LEI MUNICIPAL N.º 1.730/2019; 019/2024, QUE "ALTERA PARCIALMENTE A LEI MUNICIPAL N.º 1.730/2019 E 018/2024, QUE "ALTERA PARCIALMENTE A LEI MUNICIPAL N.º 1.731/2019; 019/2024, QUE "ALTERA PARCIALMENTE A LEI MUNICIPAL N.º 1.731/2019; 032/2024, QUE "ALTERA PARCIALMENTE A LEI MUNICIPAL N.º 1.732/2019.
Apresentação: 4 de Março de 2024
Protocolo: 119/2024, Data Protocolo:
04/03/2024 -
Horário: 13:23:35
Autor:
CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final
Localização Atual: Poder Executivo - P.E
Status: Aguardando resposta do Poder Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 54/2024 - Requerimento
Ementa: REQUER O ENVIO DE EXPEDIENTE AO PRESIDENTE DA COOPERATIVA AGROPECUÁRIA PIONEIRA , CONVIDANDO PARA ESTAR PRESENTE NA REUNIÃO DA COMISSÃO, PREFERENCIALMENTE ÀS 09H15MIN, DO DIA 11/03/2024, PARA PARTICIPAR DAS DISCUSSÕES DO PL N.º 017/2024, QUE "ALTERA PARCIALMENTE A LEI MUNICIPAL N.º 1.729/2019.
Apresentação: 4 de Março de 2024
Protocolo: 120/2024, Data Protocolo:
04/03/2024 -
Horário: 13:27:53
Autor:
CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final
Resultado: Matéria lida
Texto Original
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REQ 55/2024 - Requerimento
Ementa: REQUER O ENVIO DE EXPEDIENTE AO PRESIDENTE DA ASSOCIAÇÃO DE PRODUTORES DO RINCÃO DOS CRAVOS , CONVIDANDO PARA ESTAR PRESENTE NA REUNIÃO DA COMISSÃO, PREFERENCIALMENTE ÀS 09H15MIN, DO DIA 11/03/2024, PARA PARTICIPAR DAS DISCUSSÕES DO PL N.º 018/2024, QUE "ALTERA PARCIALMENTE A LEI MUNICIPAL N.º 1.730/2019.
Apresentação: 4 de Março de 2024
Protocolo: 121/2024, Data Protocolo:
04/03/2024 -
Horário: 13:32:58
Autor:
CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final
Texto Original
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REQ 56/2024 - Requerimento
Ementa: REQUER O ENVIO DE EXPEDIENTE AO PRESIDENTE DA ASSOCIAÇÃO AGROPECUÁRIA DE PRODUTORES DE LEITE, CONVIDANDO PARA ESTAR PRESENTE NA REUNIÃO DA COMISSÃO, PREFERENCIALMENTE ÀS 09H15MIN, DO DIA 11/03/2024, PARA PARTICIPAR DAS DISCUSSÕES DO PL N.º 019/2024, QUE "ALTERA PARCIALMENTE A LEI MUNICIPAL N.º 1.731/2019.
Apresentação: 4 de Março de 2024
Protocolo: 122/2024, Data Protocolo:
04/03/2024 -
Horário: 13:41:55
Autor:
CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final
Texto Original
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REQ 57/2024 - Requerimento
Ementa: EQUER O ENVIO DE EXPEDIENTE AO PRESIDENTE DA ASSOCIAÇÃO DOS PEQUENOS PRODUTORES RURAIS DO MINUANO , CONVIDANDO PARA ESTAR PRESENTE NA REUNIÃO DA COMISSÃO, PREFERENCIALMENTE ÀS 09H15MIN, DO DIA 11/03/2024, PARA PARTICIPAR DAS DISCUSSÕES DO PL N.º 020/2024, QUE "ALTERA PARCIALMENTE A LEI MUNICIPAL N.º 1.732/2019.
Apresentação: 4 de Março de 2024
Protocolo: 123/2024, Data Protocolo:
04/03/2024 -
Horário: 13:45:15
Autor:
CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final
Texto Original
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REQ 58/2024 - Requerimento
Ementa: REQUER O ENVIO DE EXPEDIENTE AO PODER EXECUTIVO, SOLICITANDO QUE SEJA ENCAMINHADO IMPACTO FINANCEIRO ATUALIZADO, SOBRE O PL N.º 012/2024, QUE "ALTERA PARCIALMENTE A LEI MUNICIPAL N.º 1.999/2023, CONFORME ORIENTAÇÃO TÉCNICA N.º 4.449/2024, DO INSTITUTO GAMMA.
Apresentação: 4 de Março de 2024
Protocolo: 124/2024, Data Protocolo:
04/03/2024 -
Horário: 13:50:38
Autor:
CFO - Comissão de Finanças e Orçamento
Localização Atual: Poder Executivo - P.E
Status: Respondido pelo Poder Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 2 de Abril de 2024
Última Ação: Respondido através do Of. Gab. nº 060/2024, encaminhando anexo o impacto financeiro solicitado.
Texto Original
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REQ 59/2024 - Requerimento
Ementa: REQUER CÓPIA DA GRAVAÇÃO, EM ÁUDIO, DA SESSÃOORDINÁRIA REALIZADA EM 04/03/2024.
Apresentação: 6 de Março de 2024
Protocolo: 126/2024, Data Protocolo:
06/03/2024 -
Horário: 9:33:45
Autor:
Anderson Barcelos Corrêa
Localização Atual: PRESIDENTE - Pres
Status: Deferido
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 13 de Março de 2024
Texto Original
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REQ 60/2024 - Requerimento
Ementa: REQUER AUTORIZAÇÃO PARA VIAJAR A PORTO ALEGRE/RS, DIA 06/03/2024, A SERVIÇO DO MANDATO, COM RECEBIMENTO DE DIÁRIAS, COM A FINALIDADE DE VIABILIZAR UMA ESCAVADEIRA POCLAIN PARA O MUNICÍPIO, ALÉM DE CUMPRIR AGENDA JUNTO AO DEPARTAMENTO DE INFRAESTRUTURA E USOS MÚLTIPLOS DA ÁGUA (DINFRA).
Apresentação: 6 de Março de 2024
Protocolo: 127/2024, Data Protocolo:
06/03/2024 -
Horário: 9:38:57
Autor:
Renato Souza da Silva
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REQ 61/2024 - Requerimento
Ementa: REQUER O ENVIO DE EXPEDIENTE AO PODER EXECUTIVO, SOLICITANDO QUE A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E LAZER, QUE PROVIDENCIE A PINTURA DAS ESCOLAS MUNICIPAIS, DE ACEGUÁ, BEM COMO, O ENCAMINHAMENTO DO PROJETO DE AMPLIAÇÃO DA ESTRUTURA DAS ESCOLAS, CASO HOUVER.
Apresentação: 6 de Março de 2024
Protocolo: 128/2024, Data Protocolo:
06/03/2024 -
Horário: 9:44:24
Autor:
Renato Souza da Silva
Localização Atual: Poder Executivo - P.E
Status: Respondido pelo Poder Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 11 de Abril de 2024
Data da última Tramitação: 12 de Março de 2024
Última Ação: Respondido através do Of. Gab. nº 095/2024, informando que a pintura das escolas estão previstas no Plano Anual de Contratações da Prefeitura para o exercício de 2023/2024.
Texto Original
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REQ 62/2024 - Requerimento
Ementa: REQUER AUTORIZAÇÃO PARA FALTAR NA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA, DO DIA 07/03/2024, POR MOTIVOS PARTICULARES.
Apresentação: 7 de Março de 2024
Protocolo: 129/2024, Data Protocolo:
07/03/2024 -
Horário: 10:04:13
Autor:
Émerson Vidal Ferreira
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 63/2024 - Requerimento
Ementa: REQUER A RETIRADA DE TRAMITAÇÃO DO PROCESSO N.º 114/2024.
Apresentação: 7 de Março de 2024
Protocolo: 130/2024, Data Protocolo:
07/03/2024 -
Horário: 10:11:23
Autor:
Jacqueline Queiroga Ferreira
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Deferido
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 13 de Março de 2024
Texto Original
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REQ 64/2024 - Requerimento
Ementa: REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE, NO DIA 17 DE ABRIL DE 2024, ÀS 18H30MIN, VISANDO HOMENAGEAR OS MÉDICOS GERHARD MARTENS, JACOB OTT E MARIA LENY VILACORTA, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À POPULAÇÃO DO MUNICÍPIO DE ACEGUÁ.
Apresentação: 7 de Março de 2024
Protocolo: 131/2024, Data Protocolo:
07/03/2024 -
Horário: 10:15:28
Autor:
Jacqueline Queiroga Ferreira
Localização Atual: Secretaria da Câmara - SEC
Status: Deferido
Data Fim Prazo (Tramitação): 11 de Abril de 2024
Data da última Tramitação: 12 de Março de 2024
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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REQ 65/2024 - Requerimento
Ementa: REQUER, CÓPIA DA GRAVAÇÃO, EM ÁUDIO, DA REUNIÃO ORDINÁRIA DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL, DO DIA 04/03/2024.
Apresentação: 7 de Março de 2024
Protocolo: 132/2024, Data Protocolo:
07/03/2024 -
Horário: 14:38:02
Autor:
Anderson Barcelos Corrêa
Localização Atual: Poder Executivo - P.E
Status: Aguardando resposta do Poder Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 11 de Abril de 2024
Data da última Tramitação: 12 de Março de 2024
Texto Original
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REQ 66/2024 - Requerimento
Ementa: REQUER O ENVIO DE EXPEDIENTE AO PODER EXECUTIVO, SOLICITANDO SERVIÇO DE ENFERMAGEM, JUNTO AO ATENDIMENTO MÉDICO NA UBS, APÓS ÀS 17H E NOS HORÁRIOS EM QUE A UBS NÃO DISPÕE DE PROFISSIONAL MÉDICO, POIS, APÓS O HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO, NÃO SE TEM A QUEM RECORRER PARA VERIFICAÇÃO DE PRESSÃO, GLICOSE, CURATIVOS, A NÃO SER QUE HAJA DESLOCAMENO ATÉ O HOSPSITAL DA COLÔNIA NOVA, VISTO QUE O SAMU NÃO PRESTA ESSES PEQUENOS ATENDIMENTOS, POR IMPEDIMENTO LEGAL.
Apresentação: 7 de Março de 2024
Protocolo: 133/2024, Data Protocolo:
07/03/2024 -
Horário: 15:44:27
Autor:
Jacqueline Queiroga Ferreira
Localização Atual: Poder Executivo - P.E
Status: Respondido pelo Poder Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 11 de Abril de 2024
Data da última Tramitação: 12 de Março de 2024
Última Ação: Respondido através do Of. Gab. nº 080/2024, informando que após estudos não mostrou-se necessário, pois o município já conta com profissionais médicos que atendem após as 17h.
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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REQ 67/2024 - Requerimento
Ementa: REQUER AUTORIZAÇÃO PARA FALTAR NA SESSÃO ORDINÁRIA, DO DIA 11/03/2024, EM RAZÃO DE VIAGEM A SERVIÇO DO MANDATO.
Apresentação: 7 de Março de 2024
Protocolo: 134/2024, Data Protocolo:
07/03/2024 -
Horário: 15:48:44
Autor:
Renato Souza da Silva
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 68/2024 - Requerimento
Ementa: REQUER, APÓS OUVIDO O COLENDO PLENÁRIO, AUTORIZAÇÃO PARA FALTAR NA SESSÃO ORDINÁRIADO DIA 11/03/2024, EM RAZÃO DE VIAGEM A SERVIÇO DO MANDATO.
Apresentação: 7 de Março de 2024
Protocolo: 135/2024, Data Protocolo:
07/03/2024 -
Horário: 15:52:16
Autor:
Jair Ardenchy
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 69/2024 - Requerimento
Ementa: REQUER O ENVIO DE EXPEDIENTE AO PODER EXECUTIVO, SOLICITANDO A ADEQUAÇÃO DO PL N.º 010/2024, QUE "CRIA CARGO E VAGA NO ANEXO II DA LEI MUNICIPAL N.º 108, DE 1.º DE OUTUBRO DE 2002", CONFORME ORIENTAÇÃO TÉCNICA N.º 4.445/2024, DO IGAM, ESPECIALMENTE, NO QUE SE REFERE A INSERÇÃO DE PREVISÃO DA CRIAÇÃO DO CARGO, NA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS - LDO PARA O EXERCÍCIO DE 2024.
Apresentação: 11 de Março de 2024
Protocolo: 136/2024, Data Protocolo:
11/03/2024 -
Horário: 13:11:02
Autor:
CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final
Localização Atual: Poder Executivo - P.E
Status: Aguardando resposta do Poder Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 11 de Abril de 2024
Data da última Tramitação: 12 de Março de 2024
Texto Original
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REQ 70/2024 - Requerimento
Ementa: REQUER O ENVIO DE EXPEDIENTE AO PODER EXECUTIVO, SOLICITANDO A ADEQUAÇÃO DO PL N.º 013/2024, QUE "CRIA CARGO E VAGA NO ANEXO II DA LEI MUNICIPAL N.º 108, DE 1.º DE OUTUBRO DE 2002", CONFORME ORIENTAÇÃO TÉCNICA DO IGAM, N.º 4.450/2024.
Apresentação: 11 de Março de 2024
Protocolo: 137/2024, Data Protocolo:
11/03/2024 -
Horário: 13:16:26
Autor:
CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final
Localização Atual: Poder Executivo - P.E
Status: Aguardando resposta do Poder Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 11 de Abril de 2024
Data da última Tramitação: 12 de Março de 2024
Texto Original
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REQ 71/2024 - Requerimento
Ementa: REQUER O ENVIO DE EXPEDIENTE AO PODER EXECUTIVO, SOLICITANDO A ADEQUAÇÃO DA JUSTIFICATIVA DO PL N.º 014/2024, QUE "ALTERA PARCIALAMENTE A LEI MUNICIPAL N.º 108, DE 1.º DE OUTUBRO DE 2002, ALTERADA PELA LEI MUNICIPAL N.º 1.329/2014", CONFORME ORIENTAÇÃO TÉCNICA N.º 4.452/2024, DO IGAM, QUE DEMONSTRE A NECESSIDADE DA ALTERAÇÃO PRETENDIDA.
Apresentação: 11 de Março de 2024
Protocolo: 138/2024, Data Protocolo:
11/03/2024 -
Horário: 13:24:07
Autor:
CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final
Localização Atual: Poder Executivo - P.E
Status: Aguardando resposta do Poder Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 11 de Abril de 2024
Data da última Tramitação: 12 de Março de 2024
Texto Original
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REQ 72/2024 - Requerimento
Ementa: REQUER O ENVIO DE EXPEDIENTE AO PODER EXECUTIVO, SOLICITANDO A ADEQUAÇÃO DO PL N.º 015/2024, QUE "CRIA VAGA E EXTINGUE CARGO NO ANEXO II DA LEI MUNICIPAL N.º 108, DE 1.º DE OUTUBRO DE 2002", CONFORME ORIENTAÇÃO TÉCNICA DO IGAM, N.º 4.445/2024.
Apresentação: 11 de Março de 2024
Protocolo: 139/2024, Data Protocolo:
11/03/2024 -
Horário: 13:35:01
Autor:
CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final
Localização Atual: Poder Executivo - P.E
Status: Aguardando resposta do Poder Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 11 de Abril de 2024
Data da última Tramitação: 12 de Março de 2024
Texto Original
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REQ 73/2024 - Requerimento
Ementa: REQUER O ENVIO DE EXPEDIENTE AO PODER EXECUTIVO, SOLICITANDO QUE INFORME SE A CRIAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, RELATIVO AO PL N.º 021/2024, ESTÁ PERVISTO NO PPA 2021-2025, BEM COMO, NA LDO E LOA, PARA O PRESENTE EXERCÍCIO.
Apresentação: 11 de Março de 2024
Protocolo: 140/2024, Data Protocolo:
11/03/2024 -
Horário: 13:41:12
Autor:
CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final
Localização Atual: Poder Executivo - P.E
Status: Respondido pelo Poder Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 11 de Abril de 2024
Data da última Tramitação: 12 de Março de 2024
Última Ação: Respondido através do Of. Gab. nº 097/2024, informando que a Portaria STN 02/2023 e 70/2023 trazem as orientações necessárias para a personalização de pessoa jurídica as quais não interferem nas projeções orçamentárias já existentes no município, devendo as Unidades Orçamentárias ser preservadas e a alocação das despesas e receitas devem obedecer o disposto na Portaria 070/2023.
Texto Original
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REQ 74/2024 - Requerimento
Ementa: REQUER AUTORIZAÇÃO PARA USO DO VEÍCULO OFICIAL DA CÂMARA, COM A FINALIDADE DE VIAJAR A PORTO ALEGRE/RS, NO DIA 11/03/2024 E, COM RETORNO PREVISTO PARA 15/03/2024, NA COMPANHIA DO VEREADOR JAIR ARDENCHY, EMBARCAR EM VOO PARA BRASIÍLIA/DF.
Apresentação: 12 de Março de 2024
Protocolo: 149/2024, Data Protocolo:
12/03/2024 -
Horário: 14:27:28
Autor:
Renato Souza da Silva
Texto Original
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REQ 75/2024 - Requerimento
Ementa: REQUER O ENVIO DE EXPEDIENTE AO PODER EXECUTIVO, SOLICITANDO QUE ESTUDE A POSSBILIDADE DE CONSTRUÇÃO DE UM ABRIGO DE ÔNIBUS, NA LOCALIDADE DA TÁBUA, VISANDO ASSEGURAR AOS USUÁRIOS DE TRNSPORTE COLETIVO, PROTEÇÃO CONTRAS CHUVAS.
Apresentação: 12 de Março de 2024
Protocolo: 150/2024, Data Protocolo:
12/03/2024 -
Horário: 14:32:41
Autor:
Helmut Kröker
Localização Atual: Poder Executivo - P.E
Status: Respondido pelo Poder Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 18 de Abril de 2024
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 19 de Março de 2024
Última Ação: Respondido através do Of. Gab. nº 082/2024, informando que existe previsão de intervenção no acesso de Colônia Nova, assim, o referido abrigo será reconstruído após a obra.
Texto Original
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REQ 76/2024 - Requerimento
Ementa: REQUER O ENVIO DE EXPEDIENTE AO PODER EXECUTIVO, SOLICITANDO A ADOÇÃO DE MEDIDAS URGENTES, QUANTO AO ESTACIONAMENTO EM FRENTE À ESCOLA NOSSA SENHORA DAS GRAÇAS, A FIM DE EVITAR TRANSTORNOS E POSSÍVEIS ACIDENTES.
Apresentação: 14 de Março de 2024
Protocolo: 161/2024, Data Protocolo:
14/03/2024 -
Horário: 10:16:09
Autor:
Jacqueline Queiroga Ferreira
Localização Atual: Poder Executivo - P.E
Status: Respondido pelo Poder Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 18 de Abril de 2024
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 19 de Março de 2024
Última Ação: Respondido através do Of. Gab. nº 083/2024, informando que apesar de haver estudos para a municipalização do trânsito, bem como existe na estrutura municipal um setor de trânsito, a observação do cumprimento das normas para condução de veículos no âmbito municipal cabe à Brigada Militar.
Texto Original
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REQ 77/2024 - Requerimento
Ementa: REQUER O ENVIO DE EXPEDIENTE AO PODER EXECUTIVO, SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS PARA A RECUPERAÇÃO E LIMPEZA DO CORREDOR PRÓXIMO DA RESIDÊNCIA DO SR. PETER SPENST, NA COLÔNIA MÉDICI, POIS O REFERIDO LOCAL NECESSITA DE SERVIÇO DE ENCASCALHAMENTO E PODA DA VEGETAÇÃO, PARA OFERECER MELHORES CONDIÇÕES DE TRAFEGABILIDADE.
Apresentação: 15 de Março de 2024
Protocolo: 162/2024, Data Protocolo:
15/03/2024 -
Horário: 11:32:55
Autor:
Júlio César Porciúncula Lemos
Localização Atual: Poder Executivo - P.E
Status: Respondido pelo Poder Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 18 de Abril de 2024
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 19 de Março de 2024
Última Ação: Respondido através do Of. Gab. nº 0100/2024, informando que a solicitação foi encaminhada ao Chefe de Obras do interior para que seja atendida.
Texto Original
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REQ 78/2024 - Requerimento
Ementa: REQUER O ENVIO DE EXPEDIENTE AO PODER EXECUTIVO, SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS PARA A MANUTENÇÃO, COM APLICAÇÃO DE CASCALHO E BUEIROS EM ALGUNS PONTOS DO CORREDOR DE DÁ ACESSO À RESIDÊNCIA DO SR. VALTER PORCIÚNCULA, NO MINUANO, DADA A PROXIMIDADE DO PERÍODO DE INÍCIO DA COLHEITA, MOMENTO EM QUE O MESMO É BASTANTE UTILIZADO PARA ESCOAMENTO DA SAFRA DE GRÃOS.
Apresentação: 15 de Março de 2024
Protocolo: 163/2024, Data Protocolo:
15/03/2024 -
Horário: 11:39:18
Autor:
Júlio César Porciúncula Lemos
Localização Atual: Poder Executivo - P.E
Status: Respondido pelo Poder Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 18 de Abril de 2024
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 19 de Março de 2024
Última Ação: Respondido através do Of. Gab. nº 0101/2024, informando que a solicitação foi encaminhada para o Chefe de Obras do Interior para que seja atendida assim que possível.
Texto Original
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REQ 79/2024 - Requerimento
Ementa: REQUER O ENVIO DE EXPEDIENTE AO PODER EXECUTIVO, SOLICITANDO QUE AVALIE A POSSIBILIDADE DA CONSTRUÇÃO DE ABRIGO DE ÔNIBUS NA LOCALIDADE DA COLÔNIA NOVA, NAS PROXIMIDADES DO R&J MINIMERCADO, CONSIDERANDO QUE VÁRIOS ALUNOS UTILIZAM O LOCAL COMO ESPERA DO ÔNIBUS E, NAQUELE LOCAL NÃO HÁ ALGUM TIPO DE PROTEÇÃO.
Apresentação: 15 de Março de 2024
Protocolo: 164/2024, Data Protocolo:
15/03/2024 -
Horário: 11:44:23
Autor:
Júlio César Porciúncula Lemos
Localização Atual: Poder Executivo - P.E
Status: Respondido pelo Poder Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 18 de Abril de 2024
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 19 de Março de 2024
Última Ação: Respondido através do Of. Gab. nº 0102/2024, informando que a solicitação foi encaminhada ao setor de engenharia da SMOSP para que seja atendida.
Texto Original
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REQ 80/2024 - Requerimento
Ementa: REQUER O ENVIO DE EXPEDIENTE AO PODER EXECUTIVO, CONVOCANDO O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL, PARA COMPARECER NA REUNIÃO DA COMISSÃO, PREFERENCIALMENTE ÀS 09H15MIN, DO DIA 01/01/2024, PARA PRESTAR INFORMAÇÕES SOBRE O PL N.º 026/2024, QUE "ALTERA PARCIALMENTE A LEI MUNICIPAL N.º 329 DE 03 DE JANEIRO DE 2005, ACOMPANHADO DO CRONOGRAMA DE ATENDIMENTO DA SAÚDE BUCAL, NO PERÍODO DO ANO DE 2023, ATÉ 29 DE FEVEREIRO DE 2024.
Apresentação: 25 de Março de 2024
Protocolo: 175/2024, Data Protocolo:
25/03/2024 -
Horário: 16:38:31
Autor:
CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final
Localização Atual: Poder Executivo - P.E
Status: Respondido pelo Poder Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 25 de Abril de 2024
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 81/2024 - Requerimento
Ementa: REQUER O ENVIO DE EXPEDIENTE AO PODER EXECUTIVO, SUGERINDO TRATATIVAS COM A CORSAN-EGEA PARA INSTALAÇÃO DE GERADOR DE ENERGIA ELÉTRICA PARA A ESTAÇÃO DE TRATAMENTO DE ÁGUA DO MUNICÍPIO DE ACEGUÁ, VISANDO SOLUÇÕES DE CONTINUIDADE DO SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA, MESMO EM CONDIÇÕES ADVERSAS, RAZÃO PELA QUAL, ENTENDEMOS QUE A INSTALAÇÃO DESSE EQUIPAMENTO SERÁ CAPAZ DE ATENDER ESSA NECESSIDADE PREMENTE.
Apresentação: 27 de Março de 2024
Protocolo: 186/2024, Data Protocolo:
27/03/2024 -
Horário: 11:08:14
Autor:
Júlio César Porciúncula Lemos
Anderson Barcelos Corrêa
Jacqueline Queiroga Ferreira
Jair Ardenchy
Localização Atual: Poder Executivo - P.E
Status: Respondido pelo Poder Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 2 de Maio de 2024
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 2 de Abril de 2024
Última Ação: Respondido através do Of. Gab. nº 0110/2024, informando que já houve tratativas com a CORSAN/AGEA sobre a instalação de gerador de energia, porém a empresa realiza locação conforme a necessidade, será realizado novo pedido para instalação permanente na mesma.
Texto Original
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REQ 82/2024 - Requerimento
Ementa: REQUER O ENVIO DE EXPEDIENTE AO PODER EXECUTIVO, SOLICITANDO A COLOCAÇÃO DE LIXEIRAS NA LOCALIDADE DO JAGUARÃO, VISANDO PRESERVAR O MEIO AMBIENTE E MANTER UM AMBIENTE E MANTER O LOCAL LIMPO E SAÚDÁVEL PARA TODOS.
Apresentação: 27 de Março de 2024
Protocolo: 187/2024, Data Protocolo:
27/03/2024 -
Horário: 11:12:58
Autor:
Jair Ardenchy
Localização Atual: Poder Executivo - P.E
Status: Respondido pelo Poder Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 2 de Maio de 2024
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 2 de Abril de 2024
Última Ação: Respondido através do Of. Gab. nº 0111/2024, informando que a demanda será encaminhada para análise por se tratar de uma área que não é do município, é necessário haver consentimento da associação responsável.
Texto Original
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REQ 83/2024 - Requerimento
Ementa: REQUER O ENVIO DE EXPEDIENTE AO PODER EXECUTIVO, SOLICITANDO A CONSTRUÇÃO DE PRAÇA NA LOCALIDADE DO JAGUARÃO, VISANDO PROMOVER UM LUGAR PARA AS CRIANÇAS BRINCAREM E SE DIVERTIREM.
Apresentação: 27 de Março de 2024
Protocolo: 188/2024, Data Protocolo:
27/03/2024 -
Horário: 11:18:15
Autor:
Jair Ardenchy
Localização Atual: Poder Executivo - P.E
Status: Respondido pelo Poder Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 2 de Maio de 2024
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 2 de Abril de 2024
Última Ação: Respondido através do Of. Gab. nº 0113/2024, informando que a demanda será analisada, pois o local referido não é de propriedade do município, havendo a necessidade de realizar convênio.
Texto Original
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REQ 84/2024 - Requerimento
Ementa: REQUER O ENVIO DE EXPEDIENTE AO PODER EXECUTIVO, SOLICITANDO QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE CRIAÇÃO DE PROJETO CONTÍNUO, VISANDO A INFORMAÇÃO, PREVENÇÃO E ASSISTÊNCIA PARA AS PESSOAS COM DEPRESSÃO E ANSIEDADE, VISANDO UMA POLÍTICA PÚBLICA DE PREVENÇÃO E COMBATE QUE ABRANGE TODA POPULAÇÃO, COM ÊNFASE NO JOVENS, ADOLESCENTES E IDOSOS, O QUE CONTRIBUIRÁ PARA A DIMINUIÇÃO DOS ÍNDICES DE DEPRESSÃO ENTRE JOVENS E SUICÍDIO ENTRE OS IDOSOS.
Apresentação: 27 de Março de 2024
Protocolo: 189/2024, Data Protocolo:
27/03/2024 -
Horário: 11:25:50
Autor:
Anderson Barcelos Corrêa
Localização Atual: Poder Executivo - P.E
Status: Respondido pelo Poder Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 2 de Maio de 2024
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 2 de Abril de 2024
Última Ação: Respondido através do Of. Gab. nº 0127/2024, informando que já está sendo elaborado com a equipe de psicólogos do município a assistência a pessoas acometidas com depressão e ansiedade.
Texto Original
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REQ 85/2024 - Requerimento
Ementa: REQUER O ENVIO DE EXPEDIENTE AO PODER EXECUTIVO, SOLICITANDO QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE CONCEDER REAJUSTE NA DIÁRIA DE CAMPO, EM ÍNDICE IDÊNTICO AO APLICADO NA ATUALIZAÇÃO DO AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO DOS SERVIDORES, CONFORME A LEI MUNICIPAL N.º 2.044/2024.
Apresentação: 27 de Março de 2024
Protocolo: 190/2024, Data Protocolo:
27/03/2024 -
Horário: 11:29:40
Autor:
Anderson Barcelos Corrêa
Localização Atual: Poder Executivo - P.E
Status: Respondido pelo Poder Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 2 de Maio de 2024
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 2 de Abril de 2024
Última Ação: Respondido através do Of. Gab. nº 116/2024, informando que para o atendimento do presente pleito há necessidade de modificar o Art. 2º da Lei Municipal nº 1289/2014 já que o reajuste da diária de campo dá-se pela variação da URS (Unidade de Referência Salarial), que diferente do auxílio alimentação desde sua criação, tem sido reajustada anualmente.
Texto Original
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REQ 86/2024 - Requerimento
Ementa: REQUER O ENVIO DE EXPEDIENTE AO PODER EXECUTIVO, SOLICITANDO A AQUISIÇÃO DE UM GERADOR DE ENERGIA PARA O CENTRO CULTURAL TRADICIONALISTA DE ACEGUÁ-CCTA, COM O OBJETIVO DE POSSIBILITAR A REALIZAÇÃO DE EVENTOS, MESMO EM SITUAÇÕES EM QUE NÃO HAJA ENERGIA ELÉTRICA, ALÉM DE SISTEMA DE AR CONDICIONADO OU VENTILADORES, NO REFERIDO LOCAL, VISANDO PROPORCIONAR CONFORTO AOS USUÁRIOS.
Apresentação: 27 de Março de 2024
Protocolo: 193/2024, Data Protocolo:
27/03/2024 -
Horário: 13:03:06
Autor:
Jacqueline Queiroga Ferreira
Localização Atual: Poder Executivo - P.E
Status: Respondido pelo Poder Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 2 de Maio de 2024
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 2 de Abril de 2024
Última Ação: Respondido através do Of. Gab. nº 0114/2024, informando que está sendo analisado a compra de um gerador para o Centro Administrativo primeiramente, no valor de R$ 75.000,00, posterior precisamos para a Oficina de Obras e Educação e para UBS, entre outros pedidos.
Texto Original
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REQ 87/2024 - Requerimento
Ementa: REQUER O ENVIO DE EXPEDIENTE AO PODER EXECUTIVO, SOLICITANDO A AQUISIÇÃO DE UM GERADOR DE ENERGIA PARA A CAPELA VELATÓRIA, , VISANDO EVITAR TRANSTORNOS AOS USUÁRIOS, CAUSADOS PELAS QUEDAS OU FALTAS DE ENERGIA ELETRICA.
Apresentação: 27 de Março de 2024
Protocolo: 194/2024, Data Protocolo:
27/03/2024 -
Horário: 13:08:51
Autor:
Jacqueline Queiroga Ferreira
Localização Atual: Poder Executivo - P.E
Status: Respondido pelo Poder Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 2 de Maio de 2024
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 2 de Abril de 2024
Última Ação: Respondido através do Of. Gab. nº 0124/2024, informando que a solicitação será atendida assim que possível.
Texto Original
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REQ 88/2024 - Requerimento
Ementa: REQUER O ENVIO DE EXPEDIENTE AO PODER EXECUTIVO, SOLICITANDO TRATATIVAS JUNTO AO ÓRGÃO RESPONSÁVEL PARA QUE SEJA FEITA A MANUTENÇÃO DOS FIOS DE TELEFONE QUE SE ENCONTRAM SOLTOS NA FRENTE DA ASSISTÊNCIA SOCIAL, BEM COMO, EM OUTROS LOCAIS, VISANDO EVITAR TRANSTORNOS, O QUE PODERÁ TRAZER RISCOS À SEGURANÇA DA POPULAÇÃO.
Apresentação: 27 de Março de 2024
Protocolo: 195/2024, Data Protocolo:
27/03/2024 -
Horário: 13:17:25
Autor:
Jacqueline Queiroga Ferreira
Localização Atual: Poder Executivo - P.E
Status: Respondido pelo Poder Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 2 de Maio de 2024
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 2 de Abril de 2024
Última Ação: Respondido através do Of. Gab. nº 0121/2024, informando que foram tomadas todas as providências no sentido de notificar a empresa detentora dos serviços de telefonia móvel em nosso município para que realize a manutenção solicitada.
Texto Original
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REQ 89/2024 - Requerimento
Ementa: REQUER O ENVIO DE EXPEDIENTE AO PODER EXECUTIVO, CONVOCANDO O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FAZENDA, PARA COMPARECER NA REUNIÃO DA COMISSÃO, PREFERENCIALMENTE ÀS 09H15MIN, DO DIA 08/04/2024, PARA PRESTAR ESCLARECIMENTOS SOBRE O PL N.º 025/2024, QUE "ALTERA PARCIALMENTE A LEI MUNICIPAL N.º 108/2002", MUNIDO DE PLANILHA COMPARATIVA ENTRE OS CARGOS EM EXTINÇÃO E OS CRIADOS, BEM COMO, QUAIS SE ENCONTRAM PREENCHIDOS/VAGOS, OS QUE ESTÃO EM DESVIO DE FUNÇÃO E OUTRAS INFORMAÇÕES QUE JULGAR DE NOSSO INTERESSE.
Apresentação: 1 de Abril de 2024
Protocolo: 198/2024, Data Protocolo:
01/04/2024 -
Horário: 13:07:30
Autor:
CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final
Localização Atual: Poder Executivo - P.E
Status: Respondido pelo Poder Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 90/2024 - Requerimento
Ementa: REQUER O ENVIO DE EXPEDIENTE AO PODER EXECUTIVO, SUGERINDO A REALIZAÇÃO DE INVENTÁRIO CULTURAL DO MUNICÍPIO, VISANDO A ELABORAÇÃO DE PROJETO DE INCREMENTO DE TURISMO E DA PRÓPRIA QUALIDADE DE VIDA DA POPULAÇÃO, AINDA MAIS SENDO, ACEGUÁ, REPLETO DE PASSAGENS HISTÓRICAS.
Apresentação: 3 de Abril de 2024
Protocolo: 199/2024, Data Protocolo:
03/04/2024 -
Horário: 11:33:38
Autor:
Pedro Morvan Ferrugem de Blanco
Localização Atual: Poder Executivo - P.E
Status: Respondido pelo Poder Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 16 de Maio de 2024
Última Ação: Respondido através do Of. Gab. nº 135/2024, agradecendo a sugestão, informando que o enfoque principal é em projetos que envolvam os laços históricos entre Aceguá/BR e Aceguá/UY, portanto, será realizado o levantamento da trajetória histórica, cultural e comportamental da nossa realidade, em conjunto com nossos pares uruguaios.
Texto Original
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REQ 91/2024 - Requerimento
Ementa: REQUER O ENVIO DE EXPEDIENTE AO PODER EXECUTIVO, SUGERINDO A REALIZAÇÃO DE CONCURSO PARA A CRIAÇÃO DO HINO MUNICIPAL.
Apresentação: 3 de Abril de 2024
Protocolo: 200/2024, Data Protocolo:
03/04/2024 -
Horário: 11:37:55
Autor:
Pedro Morvan Ferrugem de Blanco
Localização Atual: Poder Executivo - P.E
Status: Respondido pelo Poder Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 16 de Maio de 2024
Última Ação: Respondido através do Of. Gab. nº 200/2024, informando que já houve tentativa de fazer um hino ao município, porém na ocasião não houve êxito em razão da baixa adesão ao certame, sendo impossível realizar a escolha naqueles moldes. Todavia, podemos avaliar a possibilidade de realizar novo certame para esse fim com maior incentivo à participação.
Texto Original
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REQ 92/2024 - Requerimento
Ementa: REQUER O ENVIO DE EXPEDIENTE AO PODER EXECUTIVO, PEDINDO CÓPIA DO PROJETO/ESTUDO, APRESENTADO PELO ALUNOS DE ARQUITETURA DA URCAMP, CHEFIADOS PELA PROFESSORA FERNANDA BARASUOL.
Apresentação: 3 de Abril de 2024
Protocolo: 201/2024, Data Protocolo:
03/04/2024 -
Horário: 11:43:55
Autor:
Pedro Morvan Ferrugem de Blanco
Localização Atual: Poder Executivo - P.E
Status: Respondido pelo Poder Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 23 de Abril de 2024
Última Ação: Respondido através do Of. Gab. nº 106/2024, informando que não foi entregue nenhum estudo, somente foi feita uma apresentação pela aluna da Universidade e os professores orientadores. Caso queira uma cópia, favor entrar em contato diretamente com a Coordenadoria do Curso de Arquitetura e Urbanismo da URCAMP.
Texto Original
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REQ 93/2024 - Requerimento
Ementa: REQUER O ENVIO DE EXPEDIENTE AO PODER EXECUTIVO, PEDINDO INFORMAÇÕES COMPLETAS A RESPEITO DA IMPLANTAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI PAULO GUSTAVO, NO MUNICÍPIO. ESSA LEI INJETOU DINHEIRO NA PRODUÇÃO CULTURAL DO PAÍS, DESTINANDO IMPORTANTE MONTANTE PARA A CULTURA LOCAL, CABENDO, AGORA, A CASA LEGISLATIVA, FISCALIZAR A FORMA COMO EXECUTOU OS VALORES.
Apresentação: 3 de Abril de 2024
Protocolo: 202/2024, Data Protocolo:
03/04/2024 -
Horário: 11:50:00
Autor:
Pedro Morvan Ferrugem de Blanco
Localização Atual: Poder Executivo - P.E
Status: Respondido pelo Poder Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 16 de Maio de 2024
Última Ação: Respondido através do Of. Gab. nº 0137/2024, informando que foi realizado a adequação orçamentária exigida em Lei, os editais estão prontos aguardando a aprovação da adequação orçamentária.
Texto Original
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REQ 94/2024 - Requerimento
Ementa: REQUER O ENVIO DE EXPEDIENTE AO PODER EXECUTIVO, SUGERINDO A COBERTURA INTEGRAL DOS VALORES COM TRANSPORTE DOS ESTUDANTES DO 3.º GRAU, VISTO QUE O RESTANTE DO PAGAMENTO É IRRISÓRIO, DIANTE DOS VALORES DESPENDIDOS PELO PODER PÚBLICO, PORÉM, DE GRANDE PESO NO ORÇAMETNO DOS ESTUDANTES.
Apresentação: 3 de Abril de 2024
Protocolo: 203/2024, Data Protocolo:
03/04/2024 -
Horário: 12:47:24
Autor:
Pedro Morvan Ferrugem de Blanco
Localização Atual: Poder Executivo - P.E
Status: Respondido pelo Poder Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 17 de Maio de 2024
Última Ação: Respondido através do Of. Gab. nº 0140/2024, informando que o Município de Aceguá anualmente investe R$ 693.000,00 para o transporte do Ensino Médio e Técnico, além de realizar o transporte do Ensino Fundamental do Estado, em veículos próprios. Para tanto, Aceguá recebe para o ensino médio, o valor aproximado de R$ 316.200,00, portanto, subsidia com recursos próprios, aproximadamente R$ 378 mil. Para o Ensino Superior, o Município vai repassar este ano para Associação dos Alunos do 3º Grau, o valor de R$ 137.200,00, mais da metade do valor necessário para contratação do transporte. Com isso, é esperado uma redução na mensalidade dos alunos que ao invés de pagarem R$ 280,00 pagarão R$ 230,00, ressaltando que a obrigação do Município é com o Ensino Fundamental e não com os Ensinos Médio e Superior.
Texto Original
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REQ 95/2024 - Requerimento
Ementa: REQUER O ENVIO DE EXPEDIENTE AO PODER EXECUTIVO, PEDINDO INFORMAÇÕES SOBRE AS TRATATIVAS COM O MAPA/VIGIAGRO, QUANTO A CEDÊNCIA DO QUARENTENÁRIO PARA CONSTRUÇÃO DE ESPAÇO PARA CAMPING E COMPETIÇÕES EQUESTRES.
Apresentação: 3 de Abril de 2024
Protocolo: 204/2024, Data Protocolo:
03/04/2024 -
Horário: 12:52:44
Autor:
Pedro Morvan Ferrugem de Blanco
Localização Atual: Poder Executivo - P.E
Status: Respondido pelo Poder Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 3 de Maio de 2024
Última Ação: Respondido através do Of. Gab. nº 0118/2024, informando que a cedência da área do quarentenário foi solicitada para o município ainda em 2021, porém, com a troca de governo na esfera federal não houve resposta ao pedido encaminhado pelo município de Aceguá, motivo pelo qual, o Poder Executivo deve reiterar o pedido.
Texto Original
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