Matérias da Ordem do Dia (6ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 6ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 5
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 11 de 2024
Processo: -
Autor: Poder Executivo - P.E
Protocolo: 63
Turno: -
Texto original
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DO PODER EXECUTIVO - PL N.º 011/2024 - "ALTERA PARCIALMENTE A LEI MUNICIPAL N.º 135/2002" - Projeto de Lei Ordinária nº 11 de 2024 | Proposição Inclusa na Ordem do Dia para Leitura do Parecer | 08/03/2024 - |
Não há resultado |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 102 de 2023
Processo: -
Autor: Poder Executivo - P.E
Protocolo: 843
Turno: -
Texto original
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DO PODER EXECUTIVO - PL N.º 102/2023 - "DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DA ASSISTÊNCIA FINANCEIRA COMPLEMENTAR REPASSADA PELA UNIÃO FEDERAL VISANDO DAR CUMPRIMENTO AO DISPOSTO NA LEI FEDERAL N.º 14.434, DE 04 DE AGOSTO DE 2022, QUE INSTITUIU O PISO SALARIAL NACIONAL DO ENFERMEIRO, DO TÉCNICO DE ENFERMAGEM, DO AUXILIAR DE ENFERMAGEM E DA PARTEIRA. - Projeto de Lei Ordinária nº 102 de 2023 | Proposição Inclusa na Ordem do Dia para Leitura do Parecer | 08/03/2024 - |
Não há resultado |
| 3 |
Requerimento nº 62 de 2024
Processo: -
Autor: Émerson Vidal Ferreira
Protocolo: 129
Turno: -
Texto original
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REQUER AUTORIZAÇÃO PARA FALTAR NA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA, DO DIA 07/03/2024, POR MOTIVOS PARTICULARES. - Requerimento nº 62 de 2024 | Proposição inclusa na Ordem do Dia para Votação | 11/03/2024 - |
Aprovado |
| 4 |
Requerimento nº 67 de 2024
Processo: -
Autor: Renato Souza da Silva
Protocolo: 134
Turno: -
Texto original
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REQUER AUTORIZAÇÃO PARA FALTAR NA SESSÃO ORDINÁRIA, DO DIA 11/03/2024, EM RAZÃO DE VIAGEM A SERVIÇO DO MANDATO. - Requerimento nº 67 de 2024 | Proposição inclusa na Ordem do Dia para Votação | 11/03/2024 - |
Aprovado |
| 5 |
REQUER, APÓS OUVIDO O COLENDO PLENÁRIO, AUTORIZAÇÃO PARA FALTAR NA SESSÃO ORDINÁRIADO DIA 11/03/2024, EM RAZÃO DE VIAGEM A SERVIÇO DO MANDATO. - Requerimento nº 68 de 2024 | Proposição inclusa na Ordem do Dia para Votação | 11/03/2024 - |
Aprovado |