Resumo (6ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 6ª Legislatura)

REQUER CÓPIA DA GRAVAÇÃO, EM ÁUDIO, DA SESSÃOORDINÁRIA REALIZADA EM 04/03/2024.

REQUER O ENVIO DE EXPEDIENTE AO PODER EXECUTIVO, SOLICITANDO QUE A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E LAZER, QUE PROVIDENCIE A PINTURA DAS ESCOLAS MUNICIPAIS, DE ACEGUÁ, BEM COMO, O ENCAMINHAMENTO DO PROJETO DE AMPLIAÇÃO DA ESTRUTURA DAS ESCOLAS, CASO HOUVER.

REQUER AUTORIZAÇÃO PARA FALTAR NA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA, DO DIA 07/03/2024, POR MOTIVOS PARTICULARES.

REQUER A RETIRADA DE TRAMITAÇÃO DO PROCESSO N.º 114/2024.

REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE, NO DIA 17 DE ABRIL DE 2024, ÀS 18H30MIN, VISANDO HOMENAGEAR OS MÉDICOS GERHARD MARTENS, JACOB OTT E MARIA LENY VILACORTA, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À POPULAÇÃO DO MUNICÍPIO DE ACEGUÁ.

REQUER, CÓPIA DA GRAVAÇÃO, EM ÁUDIO, DA REUNIÃO ORDINÁRIA DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL, DO DIA 04/03/2024.

REQUER O ENVIO DE EXPEDIENTE AO PODER EXECUTIVO, SOLICITANDO SERVIÇO DE ENFERMAGEM, JUNTO AO ATENDIMENTO MÉDICO NA UBS, APÓS ÀS 17H E NOS HORÁRIOS EM QUE A UBS NÃO DISPÕE DE PROFISSIONAL MÉDICO, POIS, APÓS O HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO, NÃO SE TEM A QUEM RECORRER PARA VERIFICAÇÃO DE PRESSÃO, GLICOSE, CURATIVOS, A NÃO SER QUE HAJA DESLOCAMENO ATÉ O HOSPSITAL DA COLÔNIA NOVA, VISTO QUE O SAMU NÃO PRESTA ESSES PEQUENOS ATENDIMENTOS, POR IMPEDIMENTO LEGAL.

REQUER AUTORIZAÇÃO PARA FALTAR NA SESSÃO ORDINÁRIA, DO DIA 11/03/2024, EM RAZÃO DE VIAGEM A SERVIÇO DO MANDATO.

REQUER, APÓS OUVIDO O COLENDO PLENÁRIO, AUTORIZAÇÃO PARA FALTAR NA SESSÃO ORDINÁRIADO DIA 11/03/2024, EM RAZÃO DE VIAGEM A SERVIÇO DO MANDATO.

REQUER O ENVIO DE EXPEDIENTE AO PODER EXECUTIVO, SOLICITANDO A ADEQUAÇÃO DO PL N.º 010/2024, QUE "CRIA CARGO E VAGA NO ANEXO II DA LEI MUNICIPAL N.º 108, DE 1.º DE OUTUBRO DE 2002", CONFORME ORIENTAÇÃO TÉCNICA N.º 4.445/2024, DO IGAM, ESPECIALMENTE, NO QUE SE REFERE A INSERÇÃO DE PREVISÃO DA CRIAÇÃO DO CARGO, NA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS - LDO PARA O EXERCÍCIO DE 2024.

REQUER O ENVIO DE EXPEDIENTE AO PODER EXECUTIVO, SOLICITANDO A ADEQUAÇÃO DO PL N.º 013/2024, QUE "CRIA CARGO E VAGA NO ANEXO II DA LEI MUNICIPAL N.º 108, DE 1.º DE OUTUBRO DE 2002", CONFORME ORIENTAÇÃO TÉCNICA DO IGAM, N.º 4.450/2024.

REQUER O ENVIO DE EXPEDIENTE AO PODER EXECUTIVO, SOLICITANDO A ADEQUAÇÃO DA JUSTIFICATIVA DO PL N.º 014/2024, QUE "ALTERA PARCIALAMENTE A LEI MUNICIPAL N.º 108, DE 1.º DE OUTUBRO DE 2002, ALTERADA PELA LEI MUNICIPAL N.º 1.329/2014", CONFORME ORIENTAÇÃO TÉCNICA N.º 4.452/2024, DO IGAM, QUE DEMONSTRE A NECESSIDADE DA ALTERAÇÃO PRETENDIDA.

REQUER O ENVIO DE EXPEDIENTE AO PODER EXECUTIVO, SOLICITANDO A ADEQUAÇÃO DO PL N.º 015/2024, QUE "CRIA VAGA E EXTINGUE CARGO NO ANEXO II DA LEI MUNICIPAL N.º 108, DE 1.º DE OUTUBRO DE 2002", CONFORME ORIENTAÇÃO TÉCNICA DO IGAM, N.º 4.445/2024.

REQUER O ENVIO DE EXPEDIENTE AO PODER EXECUTIVO, SOLICITANDO QUE INFORME SE A CRIAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, RELATIVO AO PL N.º 021/2024, ESTÁ PERVISTO NO PPA 2021-2025, BEM COMO, NA LDO E LOA, PARA O PRESENTE EXERCÍCIO.

DO PODER EXECUTIVO - PL N.º 011/2024 - "ALTERA PARCIALMENTE A LEI MUNICIPAL N.º 135/2002"

DO PODER EXECUTIVO - PL N.º 102/2023 - "DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DA ASSISTÊNCIA FINANCEIRA COMPLEMENTAR REPASSADA PELA UNIÃO FEDERAL VISANDO DAR CUMPRIMENTO AO DISPOSTO NA LEI FEDERAL N.º 14.434, DE 04 DE AGOSTO DE 2022, QUE INSTITUIU O PISO SALARIAL NACIONAL DO ENFERMEIRO, DO TÉCNICO DE ENFERMAGEM, DO AUXILIAR DE ENFERMAGEM E DA PARTEIRA.

REQUER AUTORIZAÇÃO PARA FALTAR NA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA, DO DIA 07/03/2024, POR MOTIVOS PARTICULARES.

REQUER AUTORIZAÇÃO PARA FALTAR NA SESSÃO ORDINÁRIA, DO DIA 11/03/2024, EM RAZÃO DE VIAGEM A SERVIÇO DO MANDATO.

REQUER, APÓS OUVIDO O COLENDO PLENÁRIO, AUTORIZAÇÃO PARA FALTAR NA SESSÃO ORDINÁRIADO DIA 11/03/2024, EM RAZÃO DE VIAGEM A SERVIÇO DO MANDATO.