Matérias da Ordem do Dia (5ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 6ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 11
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 2 de 2024
Processo: -
Autor: Poder Executivo - P.E
Protocolo: 4
Turno: -
Texto original
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Autoriza a contratação emergencial de Pedreiro - Projeto de Lei Ordinária nº 2 de 2024 | Proposição Inclusa na Ordem do Dia para Leitura do Parecer | 20/02/2024 - |
Matéria lida |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 3 de 2024
Processo: -
Autor: Poder Executivo - P.E
Protocolo: 16
Turno: -
Texto original
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PL N.º 003/2024 - DO PODER EXECUTIVO - "AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL DE NATUREZA ESPECIAL NO VALOR DE R$150.000,00" - Projeto de Lei Ordinária nº 3 de 2024 | Proposição Inclusa na Ordem do Dia para Leitura do Parecer | 19/02/2024 - |
Matéria lida |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 4 de 2024
Processo: -
Autor: Poder Executivo - P.E
Protocolo: 17
Turno: -
Texto original
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PL N.º 004/2024 - DO PODER EXECUTIVO - "AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL DE NATUREZA SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$2.260.896,00" - Projeto de Lei Ordinária nº 4 de 2024 | Proposição Inclusa na Ordem do Dia para Leitura do Parecer | 19/02/2024 - |
Matéria lida |
| 4 |
Projeto de Lei Ordinária nº 5 de 2024
Processo: -
Autor: Poder Executivo - P.E
Protocolo: 18
Turno: -
Texto original
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PL N.º 005/2024 - DO PODER EXECUTIVO - "AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL DE NATUREZA SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$1.010.000,00" - Projeto de Lei Ordinária nº 5 de 2024 | Proposição Inclusa na Ordem do Dia para Leitura do Parecer | 19/02/2024 - |
Matéria lida |
| 5 |
Projeto de Lei Ordinária nº 6 de 2024
Processo: -
Autor: Poder Executivo - P.E
Protocolo: 19
Turno: -
Texto original
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PL N.º 006/2024 - DO PODER EXECUTIVO - "AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL DE NATUREZA SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$248.700,00" - Projeto de Lei Ordinária nº 6 de 2024 | Proposição Inclusa na Ordem do Dia para Leitura do Parecer | 19/02/2024 - |
Matéria lida |
| 6 |
Projeto de Lei Ordinária nº 7 de 2024
Processo: -
Autor: Poder Executivo - P.E
Protocolo: 20
Turno: -
Texto original
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PL N.º 007/2024 - DO PODER EXECUTIVO - "AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS DE NATUREZA ESPECIAL NO VALOR GLOBAL DE R$781.104,00" - Projeto de Lei Ordinária nº 7 de 2024 | Proposição Inclusa na Ordem do Dia para Leitura do Parecer | 20/02/2024 - |
Matéria lida |
| 7 |
Projeto de Lei Ordinária nº 8 de 2024
Processo: -
Autor: Poder Executivo - P.E
Protocolo: 21
Turno: -
Texto original
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PL N.º 008/2024 - DO PODER EXECUTIVO - "AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL DE NATUREZA ESPECIAL NO VALOR DE R$60.000,00" - Projeto de Lei Ordinária nº 8 de 2024 | Proposição Inclusa na Ordem do Dia para Leitura do Parecer | 19/02/2024 - |
Matéria lida |
| 8 |
Projeto de Lei Ordinária nº 9 de 2024
Processo: -
Autor: Poder Executivo - P.E
Protocolo: 22
Turno: -
Texto original
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PL N.º 009/2024 - DO PODER EXECUTIVO - "AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL DE NATUREZA ESPECIAL NO VALOR DE R$3.600,00" - Projeto de Lei Ordinária nº 9 de 2024 | Proposição Inclusa na Ordem do Dia para Leitura do Parecer | 01/03/2024 - |
Matéria lida |
| 9 |
Mensagem Retificativa nº 1 de 2024
Processo: -
Autor: Poder Executivo - P.E
Protocolo: 72
Turno: -
Texto original
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DO PODER EXECUTIVO - "MENSAGEM RETIFICATIVA AO PL . N.º 009/2024". - Mensagem Retificativa nº 1 de 2024 | Proposição Inclusa na Ordem do Dia para Leitura do Parecer | 01/03/2024 - |
Matéria lida |
| 10 |
Projeto de Lei Ordinária nº 105 de 2023
Processo: -
Autor: Poder Executivo - P.E
Protocolo: 857
Turno: -
Texto original
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DO PODER EXECUTIVO - PL N.º 105/2023 - "AUTORIZA A CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL DE PROFESSORES. - Projeto de Lei Ordinária nº 105 de 2023 | Proposição Inclusa na Ordem do Dia para Leitura do Parecer | 19/02/2024 - |
Matéria lida |
| 11 |
Requerimento nº 53 de 2024
Processo: -
Autor: CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final
Protocolo: 119
Turno: -
Texto original
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REQUER O ENVIO DE EXPEDIENTE AO PODER EXECUTIVO, CONVOCANDO O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO, O PRESIDENTE DO FUNDO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E, CONVIDANDO O PREFEITO PARA ESTAREM PRESENTES NA REUNIÃO DA COMISSÃO, PREFERENCIALMENTE, ÀS 09H15MIN, DO DIA 11/03/2024, PARA PRESTAR INFORMAÇÕES SOBRE OS PROJETOS DE LEI N.º: 017/2024, QUE "ALTERA PARCIALMENTE A LEI MUNICIPAL N.º 1.729/2019; 018/2024, QUE "ALTERA PARCIALMENTE A LEI MUNICIPAL N.º 1.730/2019; 019/2024, QUE "ALTERA PARCIALMENTE A LEI MUNICIPAL N.º 1.730/2019 E 018/2024, QUE "ALTERA PARCIALMENTE A LEI MUNICIPAL N.º 1.731/2019; 019/2024, QUE "ALTERA PARCIALMENTE A LEI MUNICIPAL N.º 1.731/2019; 032/2024, QUE "ALTERA PARCIALMENTE A LEI MUNICIPAL N.º 1.732/2019. - - |
Aprovado |