Resumo (5ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 6ª Legislatura)

REQUER O ENVIO DE EXPEDIENTE AO PODER EXECUTIVO, SOLICITANDO INFORMAÇÕES SOBRE A COMPRA DE UM ROLO COMPACTADOR, VISANDO AUMENTAR A CAPACIDADE DE CARGA DO SOLO E REDUZINDO O RISCO DE AFUNDAMENTO.

REQUER O ENVIO DE EXPEDIENTE AO PODER EXECUTIVO, SOLICITANDO O PATROLAMENTO, COM COMPACTAÇÃO DE SOLO, COM URGÊNCIA, NAS RUAS DO MUNICÍPIO, EM VIRTUDE DAS MÁS CONDIÇÕES DE TRAFEGABILIDADE EM QUE SE ENCONTRAM.

REQUER O ENVIO DE EXPEDIENTE AO PODER EXECUTIVO, SOLICITANDO A LIMPEZA DA VEGETAÇÃO E O PATROLAMENTO, COM URGÊNCIA, DO TRECHO QUE VAI DESDE O CORREDOR ARI VIERA, ATÉ A PONTE DO RIO JAGUARÃO, DEVIDO AS MÁS CONDIÇÕES DE TRAFEGABILIDADE EM QUE SE ENCONTRA.

REQUER O ENVIO DE EXPEDIENTE AO PODER EXECUTIVO, SOLICITANDO A IMPLANTAÇÃO DE UMA PRAÇA NO CENTRO DE CONVÍVIO, DO BAIRRO DOM TIMÓTEO, VISANDO PROPICIAR ATIVIDADES DE LAZER, PREDOMINANDO A PRESENÇA DE INDIVÍDUOS DE DIFERENTES FAIXAS ETÁRIAS, PRINCIPALMENTE DE JOVENS E CRIANÇAS.

REQUER O ENVIO DE EXPEDIENTE AO PODER EXECUTIVO, SOLICITANDO A CONSTRUÇÃO DE UMA ABA DE ABRIGO, NA ESCOLA NOSSA SENHORA DAS GRAÇAS, VISANDO PROPICIAR SEGURANÇA, CONFORTO E COMODIDADE AOS ALUNOS, PAIS E DEMAIS INDIVÍDUOS QUE FICAM EM FRENTE À ESCOLA, PRINCIPALMENTE EM DIAS CHUVOSOS.

REQUER O ENVIO DE EXPEDIENTE AO PODER EXECUTIVO, SOLICITANDO A LIMPEZA/PODA DA VEGETAÇÃO NA PONTE DO PASSO DA MARIA CASTELHANA, VISANDO PROPICIAR UM BOM ASPECTO E CUIDADOS AO NOSSO MEIO AMBIENTE, PRIORIZANDO O LAZER DOS MUNÍCIPES.

REQUER O ENVIO DE EXPEDIENTE AO PODER EXECUTIVO, SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS QUANTO A POSSIBILIDADE DE REALIZAR LIMPEZA NOS BUEIROS, NA LOCALIDADE DO MINUANINHO, VISANDO PROPICIAR SEGURANÇA E BEM-ESTAR AOS MORADORES DA LOCALIDADE, PRINCIPALMENTE, EM DIAGONAL ÀS MANGUEIRAS DO SR. CARLOS MÁRIO SUÑÉ, POIS NAS ESTAÇÕES MAIS CHUVOSAS, ACABAM OCORRENDO ALAGAMENTOS, IMPEDINDO A PASSAGEM DE TRANSPORTES E PEDESTRES NO LOCAL.

REQUER O ENVIO DE EXPEDIENTE AO PODER EXECUTIVO, SOLICITANDO A COLOCAÇÃO DE UMA PLACA DE SINALIZAÇÃO DE TRÂNSITO, NA RUA 566, POIS A QUE EXISTE, DE PARE, ENCONTRA-SE CAÍDA, VISANDO COLABORAR COM OS MOTORISTAS E PEDESTRES, PRIORIZANDO A SEGURANÇA NO TRÂNSITO DA NOSSA CIDADE.

REQUER O ENVIO DE EXPEDIENTE AO PODER EXECUTIVO, SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS QUANTO A REVITALIZAÇÃO DA ESCOLA PRINCESA ISABEL, NA VILA DA LATA,POIS NECESSITA DIVERSOS REPAROS, TAIS COMO: TROCA DE FORRO, MANUTENÇÃO NOS SANITÁRIOS, ETC., VISANDO PROPICIAR MAIOR COMODIDADE E CONFORTO.

REQUER O ENVIO DE EXPEDIENTE AO PODER EXECUTIVO, SOLICITANDO O ENCAMINHAMENTO DE ANTEPROJETO DE LEI, QUE "INSTITUI O DIA DO MARCO DA TROVA GAÚCHA", NO MUNICÍPIO DE ACEGUÁ, POIS A TROVA GALPONEIRA É A ARTE DE IMPROVISAR VERSOS EM DIFERENTES MODALIDADES DE VERSIFICAÇÃO, COM DIFERENTES GÊNEROS MUSICAIS DE ACOMPANHAMENTO E É UMA EXPRESSÃO RICA E AUTÊNTICA DA CULTURA GAÚCHA, CELEBRANDO A TRADIÇÃO E POESIA.

REQUER O ENVIO DE EXPEDIENTE AO PODER EXECUTIVO, SOLICITANDO AMPLIAÇÃO DE REDE ELÉTRICA E COLOCAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA, , NA RUA 566, ENTRONCAMENTO COM A RUA 571, BAIRRO JARDIM DA SERRA, BEM COMO, A INSTALAÇÃO DE LUMINÁRIAS.

REQUER O ENVIO DE EXPEDIENTE AO PODER EXECUTIVO, SOLICITANDO QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE PROPICIAR , NO MUNICÍPIO, O CURSO DE FORMAÇÃO DE VIGILANTE, DADA A NECESSIDADE DE PROPORCIONAR MAIS SEGURANÇA AOS PRÉDIOS PÚBLICOS, BEM COMO, A COMUNIDADE ESCOLAR, UMA REALIDADE NOS DIAS ATUAIS, POIS A PROFISSIONALIZAÇÃO É UMA FORMA DE OPORTUNIZAR AOS MUNÍCIPES O ATENDIMENTO DESSA NOVA DEMANDA.

REQUER O ENVIO DE EXPEDIENTE AO PODER EXECUTIVO, SUGERINDO QUE ESTUDE A VIABILIDADE DA CRIAÇÃO DE UM AMBIENTE DE ACOLHIMENTO A ANIMAIS QUE SE ENCONTRAM ABANDONADOS EM VIA PÚBLICA, NA IMINÊNCIA DE OCASIONAR ACIDENTES DE TRÂNSITO E ATAQUE ÀS PESSOAS QUE TRANSTITAM, BEM COMO, ANIMAIS QUE ESTÃO EM RISCO.

REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE, VISANDO HOMENAGEAR O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE, MAURÍCIO PORTO, PELOS SERVIÇOS PRESTADOS A FRENTE DA SECRETARIA DE SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL, ALÉM DOS MÉDICOS, GERHARD MARTENS, JACOB OTT E A MÉDICA MARIA LENY VILACORTA, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À POPULAÇÃO DO MUNICÍPIO DE ACEEGUÁ.

REQUER CÓPIA DDO PROTOCOLO N.º 092/2024, BEM COMO, DA COMPETENTE ORIENTAÇÃO TÉCNICA EMITIDA PELO IGAM.

REQUER O ENVIO DE EXPEDIENTE AO PODER EXECUTIVO, CONVOCANDO O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO, O PRESIDENTE DO FUNDO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E, CONVIDANDO O PREFEITO PARA ESTAREM PRESENTES NA REUNIÃO DA COMISSÃO, PREFERENCIALMENTE, ÀS 09H15MIN, DO DIA 11/03/2024, PARA PRESTAR INFORMAÇÕES SOBRE OS PROJETOS DE LEI N.º: 017/2024, QUE "ALTERA PARCIALMENTE A LEI MUNICIPAL N.º 1.729/2019; 018/2024, QUE "ALTERA PARCIALMENTE A LEI MUNICIPAL N.º 1.730/2019; 019/2024, QUE "ALTERA PARCIALMENTE A LEI MUNICIPAL N.º 1.730/2019 E 018/2024, QUE "ALTERA PARCIALMENTE A LEI MUNICIPAL N.º 1.731/2019; 019/2024, QUE "ALTERA PARCIALMENTE A LEI MUNICIPAL N.º 1.731/2019; 032/2024, QUE "ALTERA PARCIALMENTE A LEI MUNICIPAL N.º 1.732/2019.

REQUER O ENVIO DE EXPEDIENTE AO PRESIDENTE DA COOPERATIVA AGROPECUÁRIA PIONEIRA , CONVIDANDO PARA ESTAR PRESENTE NA REUNIÃO DA COMISSÃO, PREFERENCIALMENTE ÀS 09H15MIN, DO DIA 11/03/2024, PARA PARTICIPAR DAS DISCUSSÕES DO PL N.º 017/2024, QUE "ALTERA PARCIALMENTE A LEI MUNICIPAL N.º 1.729/2019.

Autoriza a contratação emergencial de Pedreiro

PL N.º 003/2024 - DO PODER EXECUTIVO - "AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL DE NATUREZA ESPECIAL NO VALOR DE R$150.000,00"

PL N.º 004/2024 - DO PODER EXECUTIVO - "AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL DE NATUREZA SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$2.260.896,00"

PL N.º 005/2024 - DO PODER EXECUTIVO - "AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL DE NATUREZA SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$1.010.000,00"

PL N.º 006/2024 - DO PODER EXECUTIVO - "AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL DE NATUREZA SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$248.700,00"

PL N.º 007/2024 - DO PODER EXECUTIVO - "AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS DE NATUREZA ESPECIAL NO VALOR GLOBAL DE R$781.104,00"

PL N.º 008/2024 - DO PODER EXECUTIVO - "AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL DE NATUREZA ESPECIAL NO VALOR DE R$60.000,00"

PL N.º 009/2024 - DO PODER EXECUTIVO - "AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL DE NATUREZA ESPECIAL NO VALOR DE R$3.600,00"

DO PODER EXECUTIVO - "MENSAGEM RETIFICATIVA AO PL . N.º 009/2024".

DO PODER EXECUTIVO - PL N.º 105/2023 - "AUTORIZA A CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL DE PROFESSORES.

REQUER O ENVIO DE EXPEDIENTE AO PODER EXECUTIVO, CONVOCANDO O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO, O PRESIDENTE DO FUNDO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E, CONVIDANDO O PREFEITO PARA ESTAREM PRESENTES NA REUNIÃO DA COMISSÃO, PREFERENCIALMENTE, ÀS 09H15MIN, DO DIA 11/03/2024, PARA PRESTAR INFORMAÇÕES SOBRE OS PROJETOS DE LEI N.º: 017/2024, QUE "ALTERA PARCIALMENTE A LEI MUNICIPAL N.º 1.729/2019; 018/2024, QUE "ALTERA PARCIALMENTE A LEI MUNICIPAL N.º 1.730/2019; 019/2024, QUE "ALTERA PARCIALMENTE A LEI MUNICIPAL N.º 1.730/2019 E 018/2024, QUE "ALTERA PARCIALMENTE A LEI MUNICIPAL N.º 1.731/2019; 019/2024, QUE "ALTERA PARCIALMENTE A LEI MUNICIPAL N.º 1.731/2019; 032/2024, QUE "ALTERA PARCIALMENTE A LEI MUNICIPAL N.º 1.732/2019.