Requerimento nº 50 de 2024
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Requerimento
Ano
2024
Número
50
Data de Apresentação
01/03/2024
Número do Protocolo
113
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Rito Ordinário
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
REQUER O ENVIO DE EXPEDIENTE AO PODER EXECUTIVO, SUGERINDO QUE ESTUDE A VIABILIDADE DA CRIAÇÃO DE UM AMBIENTE DE ACOLHIMENTO A ANIMAIS QUE SE ENCONTRAM ABANDONADOS EM VIA PÚBLICA, NA IMINÊNCIA DE OCASIONAR ACIDENTES DE TRÂNSITO E ATAQUE ÀS PESSOAS QUE TRANSTITAM, BEM COMO, ANIMAIS QUE ESTÃO EM RISCO.
Indexação
Observação