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DO PODER EXECUTIVO - PL N.º 099/2024 - CONCEDE ABONO SALARIAL PARA ODONTOLÓGOS.

PDL N.º 001/2024 - "DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DAS CONTAS DE GOVERNO DO MUNICÍPIO DE ACEGUÁ/RS, RELATIVAS AO EXERCÍCIO DE 2020".

PDL N.º 002/2024 - "DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DAS CONTAS DE GOVERNO DO MUNICÍPIO DE ACEGUÁ/RS, RELATIVAS AO EXERCÍCIO DE 2021".

REQUER O ENVIO DE MOÇÃO DE APOIO AO MINISTRO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO, EM FAVOR DOS AGRICULTORES GAÚCHOS.

REQUER O ENVIO DE EXPEDIENTE AO PRESIDENTE DA REPÚBLICA, BEM COMO, AOS PRESIDENTES DA CÂMARA DOS DEPUTADOS E DO SENADO FEDERAL ENCAMINHANDO MOÇÃO DE APOIO PARA ANISTIA DAS PARCELAS DA DÍVIDA PÚBLICA DO RIO GRANDE DO SUL COM A UNIÃO.

REQUER A CRIAÇÃO DE COMISSÃO TEMPORÁRIA PARA ACOMPANHAR OS TRABALHOS DO FÓRUM REGIONAL DE DESENVOLVIMENTO, MANEJO DAS ÁGUAS E COMBATE AOS EFEITOS DAS ESTIAGENS.

Requer a Vossa Excelência o cancelamento do desconto mensal referente ao IPE Saúde.

REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE AS 14 HORAS DO DIA 08/02/2024, COM A FINALIDADE DE HOMENAGEAR A SENHORA ROBERTA MEDINA,PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICIPIO DE ACEGUÁ.

REQUER AUTORIZAÇÃO PARA VIAJAR A PORTO ALEGRE/RS, DIAS 06 E 07/02/2024, A SERVIÇO DO MANDATO, COM RECEBIMENTO DE DIÁRIAS E DESPESA DE COMBUSTÍVEL, VISANDO CUMPRIR AS SEGUINTES AGENDAS: SECRETARIA DA AGRICULTURA, SDR E DAER.

REQUER O ENVIO DE EXPEIDENTE AO PODER EXECUTIVO, SOLICITANDO A PLANILHA DA RELAÇÃO DE PAGAMENTOS DE HORAS-EXTRAS, PAGAS POR SECRETARIA, COM PLANILHAS DE PAGAMENTO INDIVIDUAIS E MENSAIS, COMPREENDENDO O PERÍODO DE JUNHO/2023 A JANEIRO/2024, ACOMPANHADOS DO PARECER JURÍDICO E DO CONTROLE INTERNO, MÊS A MÊS, SOBRE A REFERIDA DESPESA.

REQUER O ENVIO DE EXPEDIENTE AO PODER EXECUTIVO, SOLICITANDO UMA LISTA CONTENDO OS DADOS ACERCA DO MUNÍCIPES BENEFICIÁRIOS DO PROGRAMA DE INCENTIVO DE REDUÇÃO DE ITBI, NO EXERCÍCIO DE 2023.

REQUER AUTRIZAÇÃO PARA VIAJAR À PORTO ALEGRE NOS DIAS 06 E 07 DE FEVEREIRO DE 2024, A SERVIÇO DO MANDATO COM RECEBIMENTO DE DIÁRIAS COM DESPESA DE COMBUSTÍVEL COM A FINALIDADE DE CUMPRIR AGENDAS.

REQUER INFORMAÇÕES SOBRE GASTOS DA CÂMARA NO PERÍODO DE 2016 A 2023, QUANTO AO TOTAL GASTO COM DIÁRIAS, ANUALMENTE E, O VALOR DEVOLVIDO ANUALMENTE AO PODER EXECUTIVO, DE RECURSOS NÃO UTILIZADOS PELA CÂMARA.

REQUER O ENVIO DE EXPEDIENTE AO PODER EXECUTIVO, PEDINDO A MANUTENÇÃO, IMEDIATA, NO CORREDOR INTERNACIONAL, EM ESPECIAL, NA REGIÃO DO BANHADO DA LATA, EM VIRTUDE DAS PÉSSIMAS CONDIÇÕES DE TRAFEGABILIDADE TENDO LOCAIS, INCLUSIVE, QUE NECESSITAM DA COLOCAÇÃO DE BOEIROS OU PONTILHÕES, POIS A ÁGUA ESTÁ PASSANDO SOBRE A ESTRADA E, EM ALGUNS PONTOS ESTÁ ALAGANDO A MESMA.

REQUER O ENVIO DE EXPEDIENTE AO PODER EXECUTIVO, PEDINDO INFORMAÇÕES SOBRE GASTOS NA SECRETARIA DE SAÚDE, NO QUE SE REFERE AO NÚMERO DO EMPENHO E DA SUA LIQUIDAÇÃO, REFERENTES A CIRURGIA DA PACIENTE FERNANDA MARTINEZ, MARCADA PARA 21/12/2023, EM PORTO ALEGRE/RS, MESMO QUE A CIRURGIA NÃO TENHA OCORRIDO (SE FOR O CASO), SOLICITA INFORMAÇÕES, E, AINDA, INFORMAÇÕES DOS EXAMES PRÉVIOS.

REQUER QUE SEJA SUBMETIDA À VOTAÇÃO NO PLENÁRIO, A ABERTURA DE COMISSÃO TEMPORÁRIA DE CONTROLE DA PROGRESSÃO DOS GASTOS PÚBLICOS MUNICIPAIS DE 2001 A 2023, VISANDO ENTREGAR À COMUNIDADE, DE FORMA PRÁTICA E ACESSÍVEL, RELATÓRIO COMPLETO SOBRE A PROGRESSÃO DOS GASTOS MUNICIPAIS, TAIS COMO: FOLHA DE PAGAMENTO, COM CARGOS PÚBLICOS, COM AGENTES POLÍTICOS, COM HORAS-EXTRAS, COM A TERCEIRIZAÇÃO DE SERVIÇOS, COM DIÁRIAS, COM PRONTO PAGAMENTOS E DEMAIS GASTOS

REQUER O ENVIO DE EXPEDIENTE AO PODER EXECUTIVO, PEDINDO O TOTAL DE GASTOS COM A MANUTENÇÃO DOS VEÍCULOS DA FROTA DA SAÚDE, DE FORMA DISCRIMINADA: POR ANO, CARRO E EMPRESA PRESTADORA DO SERVIÇO, NO PERÍODO DE 2017 A 2023. SOLICITANDO, AINDA, CÓPIA DOS 03 ORÇAMENTOS, QUANDO REALIZADOS, PARA CADA GASTO.

REQUER O ENVIO DE EXPEDIENTE AO PODER EXECUTIVO, SOLICITANDO INFORMAÇÕES SOBRE AS DIÁRIAS DO SERVIDOR JOÃO MANOEL GONÇALVES FERREIRA, NO PERÍODO DE 2017 A 2024, COM OS DEVIDOS DETALHES SOBRE CADA DIÁRIA.

REQUER AUTORIZAÇÃO PARA VIAJAR A PORTO ALEGRE/RS, DIAS 11 E 15/03/2024 E A BRASÍLIA/DF, DE 12 A 14/03/2024, A SERVIÇO DO MANDATO E COM RECEBIMENTO DE DIÁRIAS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO, VISANDO CUPRIR AS AS SEGUINTES AGENDAS: MINISTÉRIOS DA INTEGRAÇÃO E DESENVOLVIMENTO REGIONAL- MIDR, MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA - MAPA, MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO-MDA, MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL E COMBATE À FOME-MDS, ALÉM, DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA-ANEEL, INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃOA E REFOMA AGRÁRIA-INCRA, SENADO FEDERAL, FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO-FNDE E COMPANHIA NACIONAL DE ABASTECIMENTO-CONAB.

REQUER O ENVIO DE EXPEDIENTE AO PODER EXECUTIVO, SOLICITANDO VISTORIA TÉCNICA AO LONGO DA ESTRADA DA MARIA CASTELHANA, EM DIREÇÃO ÀS QUATRO BOCAS, COM EMISSÃO DE LAUDO TÉCNICO, QUANTO ÀS CURVAS, LARGURA DA VIA, ACLIVES E DECLIVES, VISANDO DEMONSTRAR A QUALIDADE DA SEGURANÇA AOS USUÁRIOS.

REQUER O ENVIO DE EXPEDIENTE AO PODER EXECUTIVO, SOLICITANDO A COLOCAÇÃO DE PLACA ORIENTATIVA DE TRÂNSITO, NA RUA 506 COM A 512, TENDO COMO REFERÊNCIA A RESIDÊNCIA DO SENHOR EDSON COUTO.

REQUER O ENVIO DE EXPEIDENTE AO PODER EXECUTIVO, SOLICITANDO QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE PROMOVER A REALIZAÇÃO DE CURSO BÁSICO DE CABELEIREIRO, VISANDO PROMOVER UMA CULTURA DE APRENDIZADO CONTÍNUO E AUTODESENVOLVIMENTO, PROPORCIONANDO NOVAS OPORTUNIDADES DE EMPREGO E DE EMPREENDEDORISMO, CULMINANDO COM AUMENTAR A RENDA FAMILIAR.

REQUER O ENVIO DE EXPEDIENTE AO PODER EXECUTIVO, SOLICITANDO O ENVIO DE CÓPIA DAS PORTARIAS DE NOMEAÇÃO DOS INTEGRANTES DO CONSELHO DO IDOSO. POIS A CONSTRUÇÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS PARA ATENDIMENTO DA PESSOA IDOSA É FUNDAMENTAL PARA A QUALIDADE DE VIDA DAQUELES QUE MUITO CONTRIBUÍRAM PARA O DESENVOLVIMENTO DO MUNICÍPIO.

REQUER O ENVIO DE EXPEDIENTE AO PODER EXECUTIVO SOLICITANDO A CRIAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DO IDOSO, O QUE POSSIBILITARIA O RECEBIMENTO DE DOAÇÕES DE ENTIDADES PRIVADAS, COMO POR EXEMPLO, A CLASSE EMPRESARIAL OU TERCEIRO SETOR E OUTROS.

REQUER O ENVIO DE EXPEDIENTE AO PODER EXECUTIVO, QUANTO A PROVIDÊNCIAS QUANTO A REFERENTES A REVITALIZAÇÃO DO MÚDULO ESPORTIVO, VISTO QUE HÁ ALGUM TEMPO NÃO ACONTECE NENHUM EVENTO, POR NECESSITAR DE REPAROS.

REQUER O ENVIO DE EXPEDIENTE AO PODER EXECUTIVO, SOLICITANDO INFORMAÇÕES ACERCA DA REVITALIZAÇÃO DO CENTRO DE CONVÍVIO DO BAIRRO DOM TIMÓTEO, VISANDO PROPORCIONAR MAIOR CONFORTO E COMODIDADE AOS QUE UTILIZAM O MESMO, PARA DIVERSAS ATIVIDADES.

REQUER O ENVIO DE EXPEDIENTE AO PODER EXECUTIVO, SOLICITANDO QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE DISPONIBILIZAR CURSO DE OPERADOR DE CAIXA, VISANDO PROPORCIONAR QUALIFICAÇÃO E APRIMORAMETNO PARA OS MUNÍCIPES, POIS É UMA ÁREA QUE GERA INÚMEROS EMPREGOS.

REQUER O ENVIO DE EXPEDIENTE AO PODER EXECUTIVO, SOLICITANDO QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE DISPONIBILIZAR CURSO DE INFORMÁRICA BÁSICA NO MUNICÍPIO, VISANDO PROPICIAR QUALIFICAÇÃO A APRIMORAMENTO ÀQUELES QUE ESTÃO INGRESSANDO NO MERCADO DE TRABALHO E, ATÉ MESMO PARA A POPULAÇÃO EM GERAL.

REQUER O ENVIO DE EXPEDIENTE AO PODER EXECUTIVO, QUANTO A PROVIDÊNCIAS NO QUE CONCERNE A LIMPEZA/PODA DA VEGETAÇÃO DO CORREDOR DA MINA, VISANDO PROPICIAR BOM ESPECTO E CUIDADOS AO MEIO AMBIENTE, PRIORIZANDO LAZER NA RUA, ONDE ESTÃO IMPLANTADAS PRAÇAS E O CHIMARRÓDROMO.

REQUER O ENVIO DE EXPEDIENTE AO PODER EXECUTIVO, QUANTO A POSSIBILIDADE DE CRIAÇÃO DE ESTACIONAMENTO PARA TRANSPORTE DE CARGA PESADA, VISANDO PROPORCIONAR SEGURANÇA AOS MOTORISTAS, POIS, ESTES FICAM LOCALIZADOS NA AV. INTERNACIONAL EM TORNO DO POSTO SCHEL E DA RECEITA FEDERAL, PODENDO ACARRETAR ACIDENTES PELA FORMA EM QUE ESTÃO ESTACIONADOS.

REQUER O ENVIO DE EXPEDIENTE AO PODER EXECUTIVO, SOLICITANDO A COLOCAÇÃO DE COLETOR DE LIXO NA LOCALIDADE DA SANGA DO PEIXE, VISTO QUE NÃO HÁ UM LOCAL, COMO EM OUTRAS LOCALIDADES DO INTERIOR, PARA DESCARTE DE ALGUNS MATERIAS, COMO: PLÁSTICO, LATAS, ENTRE OUTROS.

REQUER O ENVIO DE EXPEDIENTE AO PODER EXECUTIVO, SOLICITANDO A COLOCAÇÃO DE PONTOS DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA LOCALIDADE DA SANGA DO PEIXE, VISANDO TRAZER MAIOR SEGURANÇA AOS MORADORES.

REQUER O ENVIO DE EXPEDIENTE AO PODER EXECUTIVO, SOLICITANDO QUE PROCEDA A ROÇADA DA VEGETAÇÃO AO LONGO DA ESTRADA DA SANGA DO PEIXE, PELA DIREITA, SENTIDO SEDE/INTERIOR, PRÓXIMO A PORTEIRA DA ANTIGA CASCALHEIRA, EM DIREÇÃO A PONTE LOGO EM SEGUIDA.

REQUER O ENVIO DE EXPEDIENTE AO PODER EXECUTIVO, SOLICITANDO QUE PROCEDA A ROÇADA DA VEGETAÇÃO AO LONGO DA ESTRADA INTERNACIONAL, LADO DIREITO, SENTIDO SEDE/INTERIOR, TOMANDO COMO REFERÊNCIA O COMÉRCIO "SHADAI", NO BAIRO JARDIM DA SERRA.

REQUER O ENVIO DE EXPEDIENTE AO PODER EXECUTIVO, CONVOCANDOS OS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS DE ADMINISTRAÇÃO E FAZENDA, DE SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL, DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS, BEM COMO, CONVIDA O PREFEITO E O VICE-PREFEITO, PARA ESTAREM PRESENTES NA REUNIÃO DA COMISSÃO, PREFERENCIALMENTE, ÀS 10H45MIN, DO DIA 26/02/2024, COM A FINALIDADE DE PRESTAR ESCLARECIMENTOS SOBRE OS PROJETOS DE LEI N.º 100 E 101/2023.

REQUER O ENVIO DE EXPEDIENTE AO PODER EXECUTIVO, SOLICITANDO QUE SEJA ENCAMINHADO O IMPACTO FINANCEIRO, ATUALIZADO, BEM COMO A PREVISÃO ORÇAMENTÁRIA ESPECÍFICA NA LDO, CONFORME ORIENTAÇÃO TÉCNICA N.º 28.280/2023, DO INSTITUDO GAMMA, SOBRE O PL N.º 102/2023.

REQUER O ENVIO DE EXPEDIENTE AO PODER EXECUTIVO, SOLICITANDO A READEQUAÇÃO DO PL N.º 009/2024, CONFORME ORIENTAÇÃO TÉCNICA N.º 2709/2024, DO IGAM.

REQUER A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA, ÀS 10H, DO DIA 29/02/2024, PARA A APRESENTAÇÃO E AVALIAÇÃO DA GESTÃO FISCAL E METAS FISCAIS DO PODER EXECUTIVO, REFERENTES AO 3.º QUADRIMESTRE/2023, EM ATENDIMENTO AO DISPOSTO NO ART. 9.º, § 4.º, DA LEI COMPLEMENTAR N.º 101/2000.

REQUER AUTORIZAÇÃO PARA VIAJAR A PORTO ALEGRE/RS, DIAS 11 E 15/03/2024 E A BRASÍLIA/DF, DE 12 A 14/03/2024, A SERVIÇO DO MANDATO E COM RECEBIMENTO DE DIÁRIAS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO, VISANDO CUPRIR AS AS SEGUINTES AGENDAS: MINISTÉRIOS DA INTEGRAÇÃO E DESENVOLVIMENTO REGIONAL- MIDR, MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA - MAPA, MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO-MDA, MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL E COMBATE À FOME-MDS, ALÉM, DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA-ANEEL, INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃOA E REFOMA AGRÁRIA-INCRA, SENADO FEDERAL, FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO-FNDE E COMPANHIA NACIONAL DE ABASTECIMENTO-CONAB.

REQUER O ENVIO DE EXPEDIENTE AO PODER EXECUTIVO, SOLICITANDO QUE ESTUDE A VIABILIDADE, DISPONIBILIDADE E POSSIBILIDADE DE CONSTRUIR DESVIO NO PASSO DO CEMITÉRIO/COLÔNIA NOVA, PARA A PASSAGEM DE IMPLEMENTOS, MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS, BEM COMO, INFORMAÇÕES REFERENTES A LICENÇA PARA A ELABORAÇÃO DO REFERIDO DESVIO, DE LAUDO/PARECER TÉCNICO, EMITIDOS PELA ENGENHEIRA DE OBRAS, JUNTAMENTE COM A SECRETÁRIA DE OBRAS, POIS ESTIVERAM REALIZANDO UMA VISITA AVALIANDO O LOCAL.

REQUER A RETIRADA DE TRAMITAÇÃO DOS PROJETOS DE LEI, N.º 028 A 038/2023 E 058/2023, DE SUA AUTORIA.

REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO PLENÁRIA SOLENE ÀS 20H DO DIA 08/03/2024, COM A FINALIDADE DE HOMENAGEAR A SENHORA NÚBIA JULIANE.

REQUER O ENVIO DE EXPEDIENTE AO PODER EXECUTIVO, SOLICITANDO INFORMAÇÕES SOBRE A COMPRA DE UM ROLO COMPACTADOR, VISANDO AUMENTAR A CAPACIDADE DE CARGA DO SOLO E REDUZINDO O RISCO DE AFUNDAMENTO.

REQUER O ENVIO DE EXPEDIENTE AO PODER EXECUTIVO, SOLICITANDO O PATROLAMENTO, COM COMPACTAÇÃO DE SOLO, COM URGÊNCIA, NAS RUAS DO MUNICÍPIO, EM VIRTUDE DAS MÁS CONDIÇÕES DE TRAFEGABILIDADE EM QUE SE ENCONTRAM.

REQUER O ENVIO DE EXPEDIENTE AO PODER EXECUTIVO, SOLICITANDO A LIMPEZA DA VEGETAÇÃO E O PATROLAMENTO, COM URGÊNCIA, DO TRECHO QUE VAI DESDE O CORREDOR ARI VIERA, ATÉ A PONTE DO RIO JAGUARÃO, DEVIDO AS MÁS CONDIÇÕES DE TRAFEGABILIDADE EM QUE SE ENCONTRA.

REQUER O ENVIO DE EXPEDIENTE AO PODER EXECUTIVO, SOLICITANDO A IMPLANTAÇÃO DE UMA PRAÇA NO CENTRO DE CONVÍVIO, DO BAIRRO DOM TIMÓTEO, VISANDO PROPICIAR ATIVIDADES DE LAZER, PREDOMINANDO A PRESENÇA DE INDIVÍDUOS DE DIFERENTES FAIXAS ETÁRIAS, PRINCIPALMENTE DE JOVENS E CRIANÇAS.

REQUER O ENVIO DE EXPEDIENTE AO PODER EXECUTIVO, SOLICITANDO A CONSTRUÇÃO DE UMA ABA DE ABRIGO, NA ESCOLA NOSSA SENHORA DAS GRAÇAS, VISANDO PROPICIAR SEGURANÇA, CONFORTO E COMODIDADE AOS ALUNOS, PAIS E DEMAIS INDIVÍDUOS QUE FICAM EM FRENTE À ESCOLA, PRINCIPALMENTE EM DIAS CHUVOSOS.

REQUER O ENVIO DE EXPEDIENTE AO PODER EXECUTIVO, SOLICITANDO A LIMPEZA/PODA DA VEGETAÇÃO NA PONTE DO PASSO DA MARIA CASTELHANA, VISANDO PROPICIAR UM BOM ASPECTO E CUIDADOS AO NOSSO MEIO AMBIENTE, PRIORIZANDO O LAZER DOS MUNÍCIPES.

REQUER O ENVIO DE EXPEDIENTE AO PODER EXECUTIVO, SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS QUANTO A POSSIBILIDADE DE REALIZAR LIMPEZA NOS BUEIROS, NA LOCALIDADE DO MINUANINHO, VISANDO PROPICIAR SEGURANÇA E BEM-ESTAR AOS MORADORES DA LOCALIDADE, PRINCIPALMENTE, EM DIAGONAL ÀS MANGUEIRAS DO SR. CARLOS MÁRIO SUÑÉ, POIS NAS ESTAÇÕES MAIS CHUVOSAS, ACABAM OCORRENDO ALAGAMENTOS, IMPEDINDO A PASSAGEM DE TRANSPORTES E PEDESTRES NO LOCAL.

REQUER O ENVIO DE EXPEDIENTE AO PODER EXECUTIVO, SOLICITANDO A COLOCAÇÃO DE UMA PLACA DE SINALIZAÇÃO DE TRÂNSITO, NA RUA 566, POIS A QUE EXISTE, DE PARE, ENCONTRA-SE CAÍDA, VISANDO COLABORAR COM OS MOTORISTAS E PEDESTRES, PRIORIZANDO A SEGURANÇA NO TRÂNSITO DA NOSSA CIDADE.