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REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO PLENÁRIA SOLENE, ÀS 19H, DO DIA 08/11/2023, EM ALUSÃO AO DIA DO MÉDICO, COM OBJETIVO DE HOMENAGEAR OS MÉDICOS GERHARD MARTENS, JACOB OTT E MILTON SILVA, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À COMUNIDADE ACEGUAENSE.

REQUER O ENVIO DE EXPEDIENTE AO PODER EXECUTIVO, SOLICITANDO A COLOCAÇÃO DE POSTES DE ILUMINAÇÃO NA RUA 571, NO BAIRRO JARDIM DA SERRA.

REQUER O ENVIO DE EXPEDIENTE AO PODER EXECUTIVO, REITERANDO O TEOR DO REQUERIMENTO N.º 629/2023, RELATIVAMENTE AO PL N.º 062/2023, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO COM O BANCO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL S.A., POIS A RESPOSTA CONTIDA NO OF. GAB. N.º 394/2023, NÃO ATENDEU AO QUE FOI SOLICITADO.

REQUER O ENVIO DE EXPEDIENTE AO PODER EXECUTIVO, REITERANDO O TEOR DO REQUERIMENTO N.º 667/2023, RELATIVAMENTE AO PLR N.º 067/2023, RELATIVAMENTE AO PL N.º 067/2023, QUE "ALTERA A LEI MUNICIPAL N.º 108, DE 1.º DE OUTUBRO DE 2002", SOLICITANDO QUE SEJA ENCAMINHADO, IMPACTO FINANCEIRO DE ACORDO COM AS DIRETRIZES DA LEI COMPLEMENTAR N.º 101/2000".

REQUER O ENVIO DE EXPEDIENTE AO PODER EXECUTIVO, SOLICITANDO INFORMAÇÕES SOBRE O PL N.º 073/2023, QUE "ISENTA PAGAMENTO DE IPTU, TAXA DE COLETA DE LIXO E TAXA DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA AOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS", TAIS COMO: INFORMAÇÕES QUANTO A COMPENSAÇÃO DE RENÚNCIA DE RECEITA, DISCRIMINADA POR ATIVIDADE (LIXO, IPTU E ILUMINAÇÃO PÚBLICA); NÚMERO DE BENEFICIÁRIOS NESSE PROJETO; IMPACTO ORÇAMENTÁRIO E FINANCEIRO; PREVISÃO NA LDO E LOA-2023.

REQUER O ENVIO DE EXPEDIENTE AO PODER EXECUTIVO, CONVOCANDO O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FAZENDA, PARA COMPARECER NA REUNIÃO DA COMISSÃO, PREFERENCIALMENTE, ÀS 10H45, DO DIA 16/10/2023, PARA PRESTAR INFORMAÇÕES SOBRE O PL N.º 076/2023, QUE "AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL DE NATUREZA ESPECIAL NO VALOR DE R$300.000,00", ESPECIALMENTE NO TOCANTE AO EXCESSO DE ARRECADAÇÃO DO RECURSO 600.

REQUER O ENVIO DE EXPEDIENTE AO PODER EXECUTIVO, CONVOCANDO O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FAZENDA, PARA COMPARECER NA REUNIÃO DA COMISSÃO, PREFERENCIALMENTE, ÀS 10H45, DO DIA 16/10/2023, PARA PRESTAR INFORMAÇÕES SOBRE O PL N.º 078/2023, QUE "AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS DE NATUREZA SUPLEMENTAR NO VALOR GLOBAL DE R$117.000,00", ESPECIALMENTE NO QUE SE REFERE AO EXCESSO DE ARRECADAÇÃO DO RECURSO 07551101.

REQUER A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA, ÀS 10H, DO DIA 25/10/2023, COM A FINALIDADE DE DEBATER O PL N.º 081/2023, QUE "ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE ACEGUÁ PRA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024", EM ATENDIMENTO AO DISPOSTO NO ART. 48, PARÁGRAFO ÚNICO, INCISO I DA LEI COMPLEMENTAR N.º 101/2000.

REQUER O ENVIO DE EXPEDIENTE AO PODER EXECUTIVO, SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS PARA PATROLAMENTO, ENCASCALHAMENTO E COMPACTAÇÃO DAS ESTRADAS DO ASSENTAMENTO JAGUARÃO, MINUANO E ARREDORES.

REQUER O ENVIO DE EXPEDIENTE AO PODER EXECUTIVO, SUGERINDO A AQUISIÇÃO DE UMA ROÇADEIRA ARTICULADA PARA TRATOR, TORNANDO POSSÍVEL A ROÇADA DAS ÁREAS VERDES AO LONGO DAS ESTRADAS DO INTERIOR DO MUNICÍPIO, VISTO QUE ESSE TIPO DE EQUIPAMENTO É O MAIS ADEQUADO PARA ESSA ATIVIDADE.

REQUER O ENVIO DE EXPEDIENTE AO PODER EXECUTIVO, SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS QUANTO ROÇADA DA VEGETAÇÃO NO ENTORNO DOS ABRIGOS DE ÔNIBUS, TANTO NA SEDE QUANTO NO INTERIOR DO MUNICÍPIO.

REQUER O ENVIO DE EXPEDIENTE AO VEREADOR PEDRO DE BLANCO, ENCAMINHANDO CÓPIA DO OF. GAB. N.º 412/2023, PROTOCOLADO SOB N.º 723/2023, EM RESPOSTA AO EXPEDIENTE DE N.º 631/2023, ELABORADO PELA COMISSÃO ALUSIVO REQUERIMENTO PROTOCOLADO SOB N.º 619/2023, DE AUTORIA DO VEREADOR.

REQUER O ENVIO DE EXPEDIENTE AO PODER EXECUTIVO, SOLICITANDO A READEQUAÇÃO DO PL N.º 080/2023, QUE "ALTERA PACIALMENTE A LEI MUNICIPAL N.º 735/2009, ESPECIALMENTE, QUANTO AO ENVIO DE PLC, COM A FINALIDADE DE ALTERAR O ART. 202 DA LC N.º 002/2002, ATENDENDO AO DISPOSTO NO ITEM III DA ORIENTAÇÃO TÉCNICA N.º 23.991/2023.

REQUER O ENVIO DE EXPEDIENTE AO PODER EXECUTIVO, SOLICITANDO QUE SEJA ENCAMINHADO O DEMONSTRATIVO DO CÁLCULO DE EXCESSO DE ARRECADAÇÃO DA FONTE N.º "0621", BEM COMO MENSAGEM RETIFICATIVA SUPRIMINDO A LINHA DO RECURSO 05000040, CONFORME ORIENTAÇÃO TÉCNICA DO IGAM N.º 23.969/2023, RELATIVAMENTE AO PL N.º 082/2023, QUE "AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS DE NATUREZA ESPECIAL NO VALOR GLOBAL DE R$150.000,00"

REQUER O ENVIO DE EXPEDIENTE AO PODER EXEUTIVO, SOLICITANDO QUE SEJA ENCAMINHADO O DEMONSTRATIVO DO CÁLCULO DE EXCESSO DE ARREDADAÇÃO DA FONE DE RECURSO "0621", CONFORME ORIENTAÇÃO TÉCNICA DO IGAM N.º 24.219/2023, RELATIVAMENTE AO PL N.º 085/2023, QUE "AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL DE NATUREZA SUPLEMENTAR NO VALOR GLOBAL DE R$683.000,00".

REQUER CÓPIA DA GRAVAÇÃO, EM ÁUDIO, DA REUNIÃO ORDINÁRIA DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL, DO DIA 16/10/2023.

REQUER O ENVIO DE EXPEDIENTE AO PODER EXECUTIVO, PEDINDO MANUTENÇÃO NA ESTRADA PRINCIPAL DO MINUANINHO, COM ABERTURA DE VALETAS NO ACOSTAMENTO, POIS, NAS ÚLTIMAS MANUTENÇÕES, INFELIZMENTE, FORAM TAPADOS AS VALETAS DE ESCOAMENTO, PROPICIANDO A ENTRADA DE ÁGUA NA CASA DE MORADORES, ALÉM DA COLOCAÇÃO DE BUEIROS NAS DEMARCAÇÕES EXISTENTES, SUPRINDO ESSA NECESSIDADE.

REQUER O ENVIO DE EXPEDIENTE AO PODER EXECUTIVO, PEDINDO A INCLUSÃO DO MINUANINHO NO PROJETO PARA RECEBER CÂMERAS DE VIGILÂNCIA ELETRÔNICA, CASO O MUNICÍPIO ACATE A SUGESTÃO DE CERCAMENTO ELETRÔNICO, PEDIDO FEITO REITERADAMENTE ATRAVÉS DO GABINETE DO VEREADOR. INÚMEROS MORADORES SÃO IDOSOS, E A SEGURANÇA É QUEIXA RECORRENTE, PRINCIPALMENTE PELA CONDIÇÃO DE FALTA COMPLETA DE ILUMINAÇÃO.

REQUER O ENVIO DE EXPEDIENTE AO PODER EXECUTIVO, PEDINDO QUE DISTRIBUA BUEIROS PARA USO COMO LIXEIRA NO MINUANINHO, POIS, INFELIZMENTE, EXISTE SOMENTE UMA NA RUA PRINCIPAL E, MORADORES AO REDOR DA LIXEIRA, ESTÃO PEDINDO QUE OS OUTROS MORADORES NÃO A UTILIZEM PARA NÃO EXCEDER O SEU LIMITE.

REQUER O ENVIO DE EXPEDIENTE AO PODER EXECUTIVO, PEDINDO A CONSTRUÇÃO DE ABRIGO DE ÔNIBUS, NO MINUANINHO, POIS, INFELIZMENTE, AS CRIANÇAS ESPERAM O TRANSPORTE ESCOLAR, AO RELENTO.

REQUER O ENVIO DE EXPEDIENTE AO PODER EXECUTIVO, PEDINDO A TROCA, IMEDIATA, DE LÂMPADAS NA COMUNIDADDE DO MINUANINHO, ASSIM COMO, A COLOCAÇÃO DE NOVOS POSTES, POIS, EXISTE UMA DEFASAGEM DE ILUMINAÇÃO E UMA SITUAÇÃO DE BREU PERMANENTE, DEVIDO A AUSÊNCIA DE ILUMINAÇÃO E LÂMPADAS QUEIMADAS.

REQUER O ENVIO DE EXPEDIENTE AO PODER EXECUTIVO, PEDINDO QUE LARGUE UMA CARGA DE CASCALHO NO MINUANINHO, PARA MORADORES ESPALHAREM EM ALGUNS PONTOS NECESSITADOS. PEDE QUE SEJA LARGADO NO MESMO LUGAR ONDE A PREFEITURA LARGOU A PRIMEIRA VEZ (NA PRIMEIRA CASA DA ENTRADA - DIREÇÃO ACEGUÁ PARA A LATA - A ESQUERDA).

REQUER O ENVIO DE EXPEDIENTE AO PODER EXECUTIVO, PEDINDO INVESTIMENTOS NO GINÁSIO DA ESCOLA PIONEIRA, COM A TROCA DO PISO, FECHANDO AS LATERAIS E REALIZANDO OUTROS INCREMENTOS QUE ACHE NECESSÁRIO PARA RECUPERAR O GINÁSIO. VALE LEMBRAR, QUE FORAM FEITOS PEDIDOS, REITERADAMENTE, PELAS MELHORIAS URGENTES, INCLUSIVE TENDO SE COLOCADO A DISPOSIÇÃO PARA BUSCAR VERBA PORÉM AO CONTRÁRIO DO QUE FOI TRATADO DIVERSAS VEZES E TEMA DE REQUERIMENTOS, O GOVERNO JAMAIS ENVIOU UMA BASE DE VALORES E O PRÉ-PROJETO PARA A BUSCA DE EMENDAS.

REQUER O ENVIO DE EXPEDIENTE AO PODER EXECUTIVO, PEDINDO INFORMAÇÕES EM RELAÇÃO AOS GASTOS COM ESTAGIÁRIOS, SENDO NÚMERO DE ESTAGIÁRIOS E GASTOS COM PAGAMENTOS COM OS MESMOS, DE 2020 A JUNHO/2023, DISCRIMINADAMENTE.

REQUER O ENVIO DE EXPEDIENTE AO PODER EXECUTIVO, REITERANDO PEDIDO PARA ABERTURA DE CRECHE EM TEMPO INTEGRAL, CASO, NOVAMENTE, O GOVERNO RECUSE O PEDIDO, REQUER A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA. PEDE, AINDA, CONFORME A LEI,, QUE SE REALIZE A ESTRUTURAÇÃO DE LABORATÓRIOS DE INFORMÁTICA E CIÊNCIAS, NAS ESCOLAS MUNICIPAIS .

REQUER O ENVIO DE EXPEDIENTE AO PODER EXECUTIVO, PEDINDO INFORMAÇÕES SOBRE A CONTRATAÇÃO DE EMPRESAS/AUTÔNOMOS TERCEIRIZADOS, SENDO: 1) RELAÇÃO DE TODAS AS EMPRESAS/AUTÔNOMOS QUE PRESTAM/PRESTARAM SERVIÇOS PARA A PREFEITURA, DE 2020 ATÉ O PRESENTE MOMENTO, COM DESCRIÇÃO DO SERVIÇO PRESTADO; 2) RELAÇÃO DE GASTOS DISCRIMINADOS POR EMPRESA/AUTÔNOMO E POR ANO, DE 2020 ATÉ O MOMENTO; 3) TODA E QUALQUER INFORMAÇÃO QUE O PODER EXECUTIVO ACHE NECESSÁRIO, PARA QUE FIQUE CLARO O QUANTO O GOVERNO ATUAL GASTA COM TERCEIRIZAÇÕES E O QUANTO AUMENTOU EM RELAÇÃO AO ÚLTIMO ANO, DO GOVERNO ANTERIOR.

REQUER O ENVIO DE EXPEDIENTE AO PODER EXECUTIVO, PEDINDO ESCLARECIMENTOS QUANTO AO PLANEJAMENTO DO GOVERNO SOBRE O PAGAMENTO DO PISO PARA OS PROFESSORES DA REDE MUNICIPAL., POIS SEGUNDO RELATOS DE ALGUNS PROFESSORES, EXISTE UMA DEFASAGEM ENTRE O VALOR PAGO PELO MUNICÍPIO E O DEFINIDO PELO GOVERNO FEDERAL, ORIGATÓRIO. POR ISSO, PEDE ESCLARELECIMENTO DO PAGAMENTO ATUAL E, SE DE FATO, ELE ESTÁ DEFASADO EM RELAÇÃO AO NACIONAL, E CASO ESTEJA, QUE O GOVERNO MOSTRE O PLANEJAMENTO PARA QUANDO INICIARÁ O PAGAMENTO DO PISO NACIONAL, COM A DEVIDA RETROAÇÃO.

REQUER O ENVIO DE EXPEDIENTE AO PODER EXECUTIVO, SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS QUANTO A MANUTENÇÃO DE ESTRADAS DO INTERIOR DO MUNICÍPIO, BEM COMO, ENTRE OUTRAS: CORREDOR DOS COUTO, ESTÂNCIA VERDUM, ESTÂNCIA SANTA CATARINA, RANCHO ALEGRIA, ESTÂNCIA DA MULITA, ESTÂNCIA ACEGUÁ, ESTÂNCIA DOS ANGICOS, POIS ENCONTRAM-SE EM PRECÁRIAS CONDIÇÕES DE TRAFEGABILIDADE, ALÉM DA SUPERVISÃO DE ALGUNS BUEIROS.

REQUER O ENVIO DE EXPEDIENTE AO PODER EXECUTIVO, SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS QUANTO AOS VEÍCULOS EM SITUAÇÃO DE ABANDONO E DETERIORAÇÃO, EM VIA PÚBLICA E EM LOCAIS DE DOMÍNIO DO PODER PÚBLICO, POIS, ALÉM DE CAUSAREM MÁ IMPRESSÃO, CONTRIBUEM PARA A PROLIFERAÇÃO DE DOENÇAS, SENDO QUE MUITOS ESTÃO EM PÉSSIMO ESTADO DE CONSERVAÇÃO.

REQUER O ENVIO DE EXPEDIENTE AO PODER EXECUTIVO, SOLICITANDO A MANUTENÇÃO DO PRÉDIO ONDE ESTÁ INSTALADA A SALA VELATÓRIA E DEPENDÊNCIAS, POIS ALGUMAS JANELAS ESTÃO COM A ESTRUTURA VISIVELMENTE AVARIADA, EXTERNAMENTE DETERIORADO, INTERNAMENTE INFILTRADO, O QUE, ALÉM DE PREJUDICAR ESTRUTURALMENTE, AO OLHOS, CAUSA A IMPRESSÃO DE FALTA DE ZELO COM O QUE É PÚBLICO.

REQUER O ENVIO DE EXPEDIENTE AO PODER EXECUTIVO, SOLICITANDO A ELABORAÇÃO DO IMPACTO ORÇAMENTÁRIO DO PROJETO DE LEI N.º 073/2023, QUE "ISENTA PAGAMENTO DE IPTU,, TAXA DE COLETA DE LIXO E TAXA DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA AOS APOSENTADOS, PENSIONISTAS", VISANDO CONTEMPLAR OS BENEFICIÁRIOS DE PRESTAÇÃO CONTINUADA - BPC.

REQUER O ENVIO DE EXPEDIENTE AO PODER EXECUTIVO, REITERANDO O TEOR DO REQUERIMENTO N.º 715/2023, RELATIVAMENTE AO PL .º 073/2023, QUE "ISENTA PAGAMENTO DE IPTU, TAXA DE COLETA DE LIXO E TAXA DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA AOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS".

REQUER O ENVIO DE EXPEDIENTE AO PODER EXECUTIVO, SOLICITANDO INFORMAÇÕES ACERCA DO PL N.º 088/2023, QUE "AUTORIZA CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL DE OPERADORES DE MÁQUINAS", TAIS COMO: QUANTOS OPERADORES DE MÁQUINAS E MOTORISTAS COMPÕEM O QUADRO EFETIVO DA SMOSP E QUAIS FUNÇÕES ESTÃO DESEMPENHANDO ATUALMENTE; - QUANTOS CONTRATOS EMERGENCIAIS DE OPERADOR DE MÁQUINAS E MOTORISTAS ESTÃO VIGENTES NA SECRETARIA DE OBRAS, ATUALMENTE.

REQUER O ENVIO DE EXPEDIENTE AO PODER EXECUTIVO, CONVIDANDO O PREFEITO MUNICIPAL PARA COMPARECER NA REUNIÃO DA COMISSÃO, PREFERENCIALMENTE ÀS 09H15MIN., DO DIA 06/11/2023, PARA PRESTAR ESCLARECIMENTOS SOBRE O PL N.º 095/2023, QUE "ALTERA PARCIALMENTE A LEI MUNICIPAL N.º 1.730/2019".

REQUER O ENVIO DE EXPEDIENTE AO PODER EXECUTIVO, SOLICITANDO QUE TOME AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS, EM RELAÇÃO AO ESTADO EM QUE SE ENCONTRA A ESTRADA NA LOCALIDADE DO ESPANTOSO.

REQUER O ENVIO DE EXPEDIENTE AO PODER EXECUTIVO, SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS QUANTO AO PATROLAMENTO/ENCASCALHAMENTO NO CORREDOR DOS CATU, VISTO QUE SE ENCONTRA EM PÉSSIMAS CONDIÇÕES.

REQUER O ENVIO DE EXPEDIENTE AO PODER EXECUTIVO, SOLICITANDO QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE ADERIR A PRÁTICAS DE OZONIOTERAPIA, EM NOSSO MUNICÍPIO, VISTO QUE, AUXILIA EM DIVERSAS PATOLOGIAS.

REQUER O ENVIO DE EXPEDIENTE AO PODER EXECUTIVO, SOLICITANDO QUE TOME AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS , EM RELAÇÃO A DISPONIBILIZAÇÃO DE UM DEPÓSITO/CONTAINER PARA LIXOS, NO CORREDOR INTERNACIONAL, RUA EM QUE ESTÃO LOCALIZADOS DIVERSOS MERCADO/ATACADOS.

REQUER A RETIRADA DE TRAMITAÇÃO DO PROCESSO Nº 702/2023, COM O OBJETIVO DE AGENDAR NOVA DATA PARA A REALIZAÇÃO DA SESSÃO SOLENE SOLICITADA.

REQUER A RETIRADA DE TRAMITAÇÃO DA EMENDA PROTOCOLADA SOB N.º 745/2023, RELATIVAMENTE AO PL N.º 081/2023, DO PODER EXECUTIVO, QUE "ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE ACEGUÁ PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024", BASEADA NA ORIENTAÇÃO TÉCNICA DO IGAM N.º 25.263/2023.

REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE, ÀS 19H, DO DIA 27/11/2023, ALUSIVA AO CENTENÁRIO DA IGREJA ASSEMBLEIA DE DEUS NO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL.

REQUER AUTORIZAÇÃO PARA VIAJAR A PORTO ALEGRE/RS, DE 07 A 10/11/2023, A SERVIÇO DO MANDATO, COM RECEBIMENTO DE DIÁRIAS, VISANDO PARTICIPAR DO CURSO "EXCELÊNCIA NO ASSESSORAMENTO, COMUNICAÇÃO E MÍDIAS SOCIAIS: ORIENTAÇÃOES E INFORMAÇÕES INDISPENSÁVEIS PARA PRESIDENTES, VEREADORES, SERVIDORES, ASSESSORES E MEMBROS DA MESA DIRETORA", A SER REALIZADO PELO INLEGIS.

REQUER AUTORIZAÇÃO PARA VIAJAR A PORTO ALEGRE/RS, DE 07 A 10/11/2023, A SERVIÇO DO MANDATO, COM RECEBIMENTO DE DIÁRIAS, VISANDO PARTICIPAR DO CURSO "EXCELÊNCIA NO ASSESSORAMENTO, COMUNICAÇÃO E MÍDIAS SOCIAIS: ORIENTAÇÃOES E INFORMAÇÕES INDISPENSÁVEIS PARA PRESIDENTES, VEREADORES, SERVIDORES, ASSESSORES E MEMBROS DA MESA DIRETORA", A SER REALIZADO PELO INLEGIS.

REQUER O ENVIO DE EXPEDIENTE AO PODER EXECUTIVO, SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS EM RELAÇÃO AO PERSISTENTE ATRASO NA ENTREGA DAS RESPOSTAS AOS REQUERIMENTOS, QUE EM SUA MAIORIA JÁ SÃO A SEGUNDA OU TERCEIRA REMESSA, TAIS COMO: 589 A 598/2023.

REQUER AUTORIZAÇÃO PARA FALTAR NA REUNIÃO DA COMISSÃO DE INFRAESTRUTURA, DESENVOLVIMENTO E BEM-ESTAR SOCIAL, BEM COMO, NA SESSÃO ORDINÁRIA, DO DIA 13/11/2023, POR MOTIVOS PARTICULARES.

REQUER O ENVIO DE EXPEDIENTE AO PODER EXECUTIVO, SOLICITANDO A PRESENÇA DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FAZENDA, NA REUNIÃO DA COMISSÃO, ÀS 9H15MIN., DO DIA 27/11/2023, COM A FINALIDADE DE PRESTAR ESCLARECIMENTOS SOBRE O PL N.º 073/2023, QUE "ISENTA DE PAGAMENTO DE IPTU, TAXA DE COLETA DE LIXO E TAXA DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA AOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS.

REQUER A INCLUSÃO DO PROJETO DE LEI Nº 073/2023 QUE "ISENTA PAGAMENTO DE IPTU, TAXA DE COLETA DE LIXO, TAXA DE COLETA DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA AOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS", NA ORDEM DO DIA DAS SESSÕES PLENÁRIAS.

REQUER CÓPIA DA GRAVAÇÃO EM ÁUDIO DA REUNIÃO ORDINÁRIA DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL, DO DIA 20/11/2023.

REQUER O ENVIO DE EXPEDIENTE AO PODER EXECUTIVO, SOLICITANDO QUE ESTUDEM A POSSIBILIDADE DE AMPLIAÇÃO NA REDE ELÉTRICA DA COLÔNIA NOVA, NA ERS-647, DESDE A TÁBUA ATÉ O HOSPITAL COLÔNIA NOVA.

REQUER O ENVIO DE EXPEDIENTE AO PODER EXECUTIVO, SOLICITANDO QUE ESTUDEM A POSSIBILIDADE DE DEMARCAÇÃO PARA CARGA/DESCARGA EM TORNO DOS COMÉRCIOS, PREFERENCIALMENTE NA RUA 504 OU CORREDOR DA MINA, PRÓXIMO A LOJA MUNDO BÁSICO.