Requerimento nº 386 de 2023
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Requerimento
Ano
2023
Número
386
Data de Apresentação
20/11/2023
Número do Protocolo
829
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Rito Ordinário
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
REQUER O ENVIO DE EXPEDIENTE AO PODER EXECUTIVO, SOLICITANDO A PRESENÇA DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FAZENDA, NA REUNIÃO DA COMISSÃO, ÀS 9H15MIN., DO DIA 27/11/2023, COM A FINALIDADE DE PRESTAR ESCLARECIMENTOS SOBRE O PL N.º 073/2023, QUE "ISENTA DE PAGAMENTO DE IPTU, TAXA DE COLETA DE LIXO E TAXA DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA AOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS.
Indexação
Observação