Requerimento nº 354 de 2023
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Requerimento
Ano
2023
Número
354
Data de Apresentação
16/10/2023
Número do Protocolo
729
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Matéria Principal
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Rito Ordinário
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
REQUER O ENVIO DE EXPEDIENTE AO PODER EXECUTIVO, SOLICITANDO QUE SEJA ENCAMINHADO O DEMONSTRATIVO DO CÁLCULO DE EXCESSO DE ARRECADAÇÃO DA FONTE N.º "0621", BEM COMO MENSAGEM RETIFICATIVA SUPRIMINDO A LINHA DO RECURSO 05000040, CONFORME ORIENTAÇÃO TÉCNICA DO IGAM N.º 23.969/2023, RELATIVAMENTE AO PL N.º 082/2023, QUE "AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS DE NATUREZA ESPECIAL NO VALOR GLOBAL DE R$150.000,00"
Indexação
Observação