18ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 7ª Legislatura

REQUER , APÓS OUVIDO O COLENDO PLENÁRIO, AUTORIZAÇÃO PARA FALTAR À SESSÃO PLENÁRIA ORDINÁRIA, BEM COMO NA REUNIÃO ORDINÁRIA DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL E DE FINANÇAS E ORÇAMENTO DO DIA 08 DE JUNHO DE 2026, POR MOTIVOS PARTICULARES.

REQUER O ENVIO DE EXPEDIENTE AO PODER EXECUTIVO, SOLICITANDO QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE DISPONIBILIZAR O SERVIÇO DE TRATAMENTO DE CANAL DENTÁRIO NA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE (UBS) OU, ALTERNATIVAMENTE, POR MEIO DE CONVÊNIO COMPROFISSIONAIS, TENDO EM VISTA A CRESCENTE DEMANDA DA POPULAÇÃO POR ATENDIMENTOS ODONTOLÓGICOS ESPECIALIZADOS, ESPECIALMENTE NOS CASOS QUE NECESSITAM DE TRATAMENTO DE CANAL, PROCEDIMENTO ESSENCIAL PARA ALIVIAR DORES, TRATAR INFECÇÕES E PRESERVAR A SAÚDE BUCAL DOS PACIENTES.

REQUER O ENVIO DE EXPEDIENTE AO PODER EXECUTIVO, SOLICITANDO INFORMAÇÕES REFERENTES À DISTRIBUIÇÃO DE ÁGUA NO INTERIOR DO MUNICÍPIO, TAIS COMO: - A QUANTIDADE DE ÁGUA DISTRIBUÍDA POR PESSOA E OS CRITÉRIOS UTILIZADOS PARA A DISTRIBUIÇÃO; - O NÚMERO TOTAL DE FAMÍLIAS BENEFICIADAS; E O RELATÓRIO DISCRIMINADO CONTENDO AS LOCALIDADES ATENDIDAS E A QUANTIDADE DE ÁGUA FORNECIDA EM CADA ATENDIMENTO.

DO PODER EXECUTIVO - PL N.º 022/2026 - "ALTERA CARGOS NO ANEXO II DA LEI MUNICIPAL N.º 108, DE 1.º DE OUTUBRO DE 2002".

ALTERA CARGOS NO ANEXO II DA LEI MUNICIPAL Nº 108, DE 1º DE OUTUBRO DE 2002.

AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL DE NATUREZA SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 112.871,63.

DO PODER EXECUTIVO- PL N.º 036/2026- "AUTORIZA A CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL DE PROFESSORES".

CRIAÇÃO DE GRATIFICAÇÃO ESPECIAL AO RESPONSÁVEL PELA BLM DO TCE/RS

DO PODER EXECUTIVO - PL N.º 023/2026 - "AUTORIZA A CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL DE PROFESSORES".