Requerimento nº 222 de 2026

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Requerimento

Ano

2026

Número

222

Data de Apresentação

03/06/2026

Número do Protocolo

413

Tipo de Apresentação

Escrita

Texto Original

 

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

    Não

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    Rito Ordinário

    Em Tramitação?

    Sim

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

    Não

    Origem Externa

    Tipo

     

    Número

     

    Ano

     

    Local de Origem

     

    Data

     

    Dados Textuais

    Ementa

    REQUER O ENVIO DE EXPEDIENTE AO PODER EXECUTIVO, SOLICITANDO QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE DISPONIBILIZAR O SERVIÇO DE TRATAMENTO DE CANAL DENTÁRIO NA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE (UBS) OU, ALTERNATIVAMENTE, POR MEIO DE CONVÊNIO COMPROFISSIONAIS, TENDO EM VISTA A CRESCENTE DEMANDA DA POPULAÇÃO POR ATENDIMENTOS ODONTOLÓGICOS ESPECIALIZADOS, ESPECIALMENTE NOS CASOS QUE NECESSITAM DE TRATAMENTO DE CANAL, PROCEDIMENTO ESSENCIAL PARA ALIVIAR DORES, TRATAR INFECÇÕES E PRESERVAR A SAÚDE BUCAL DOS PACIENTES.

    Indexação

    Observação

    Protocolo: 413/2026, Data Protocolo: 03/06/2026 - Horário: 13:46:25