{"headers": {"id": "ID", "periodo": "Per\u00edodo", "titulo": "Mat\u00e9ria", "autor": "Autor", "ementa": "Ementa", "situacao": "Situa\u00e7\u00e3o"}, "results": [{"id": 2068, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 22 de 2026", "autor": "Poder Executivo - P.E", "ementa": "DO PODER EXECUTIVO - PL N.\u00ba 022/2026 - \"ALTERA CARGOS NO ANEXO II DA LEI MUNICIPAL N.\u00ba 108, DE 1.\u00ba DE OUTUBRO DE 2002\".", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o Inclusa na Ordem do Dia para Leitura do Parecer"}, {"id": 2097, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 24 de 2026", "autor": "Poder Executivo - P.E", "ementa": "ALTERA CARGOS NO ANEXO II DA LEI MUNICIPAL N\u00ba 108, DE 1\u00ba DE OUTUBRO DE 2002.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o Inclusa na Ordem do Dia para Leitura do Parecer"}, {"id": 2142, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 29 de 2026", "autor": "Poder Executivo - P.E", "ementa": "AUTORIZA ABERTURA DE CR\u00c9DITO ADICIONAL DE NATUREZA SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 112.871,63.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o Inclusa na Ordem do Dia para Leitura do Parecer"}, {"id": 2163, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 36 de 2026", "autor": "Poder Executivo - P.E", "ementa": "DO PODER EXECUTIVO- PL N.\u00ba 036/2026- \"AUTORIZA A CONTRATA\u00c7\u00c3O EMERGENCIAL DE PROFESSORES\".", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o Inclusa na Ordem do dia para Discuss\u00e3o"}, {"id": 2143, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 30 de 2026", "autor": "Poder Executivo - P.E", "ementa": "CRIA\u00c7\u00c3O DE GRATIFICA\u00c7\u00c3O ESPECIAL AO RESPONS\u00c1VEL PELA BLM DO TCE/RS", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o Inclusa na Ordem do dia para Discuss\u00e3o"}, {"id": 2085, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 23 de 2026", "autor": "Poder Executivo - P.E", "ementa": "DO PODER EXECUTIVO -  PL N.\u00ba 023/2026 - \"AUTORIZA A CONTRATA\u00c7\u00c3O EMERGENCIAL DE PROFESSORES\".", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia para Vota\u00e7\u00e3o"}, {"id": 2210, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 221 de 2026", "autor": "Renato Souza da Silva", "ementa": "REQUER , AP\u00d3S OUVIDO O COLENDO PLEN\u00c1RIO, AUTORIZA\u00c7\u00c3O PARA FALTAR \u00c0 SESS\u00c3O PLEN\u00c1RIA ORDIN\u00c1RIA, BEM COMO NA REUNI\u00c3O ORDIN\u00c1RIA DA COMISS\u00c3O DE LEGISLA\u00c7\u00c3O, JUSTI\u00c7A E REDA\u00c7\u00c3O FINAL E DE FINAN\u00c7AS E OR\u00c7AMENTO DO DIA 08 DE JUNHO DE 2026, POR MOTIVOS PARTICULARES.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 2211, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 222 de 2026", "autor": "Jacqueline Queiroga Ferreira", "ementa": "REQUER O ENVIO DE EXPEDIENTE AO PODER EXECUTIVO, SOLICITANDO QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE DISPONIBILIZAR O SERVI\u00c7O DE TRATAMENTO DE CANAL DENT\u00c1RIO NA UNIDADE B\u00c1SICA DE SA\u00daDE (UBS) OU, ALTERNATIVAMENTE, POR MEIO DE CONV\u00caNIO COMPROFISSIONAIS, TENDO EM VISTA A CRESCENTE DEMANDA DA POPULA\u00c7\u00c3O POR ATENDIMENTOS ODONTOL\u00d3GICOS ESPECIALIZADOS, ESPECIALMENTE NOS CASOS QUE NECESSITAM DE TRATAMENTO DE CANAL, PROCEDIMENTO ESSENCIAL PARA ALIVIAR DORES, TRATAR INFEC\u00c7\u00d5ES E PRESERVAR A SA\u00daDE BUCAL DOS PACIENTES.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 2214, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 225 de 2026", "autor": "Tiago Arce", "ementa": "REQUER O ENVIO DE EXPEDIENTE AO PODER EXECUTIVO, SOLICITANDO INFORMA\u00c7\u00d5ES REFERENTES \u00c0 DISTRIBUI\u00c7\u00c3O DE \u00c1GUA NO INTERIOR DO MUNIC\u00cdPIO, TAIS COMO: - A QUANTIDADE DE \u00c1GUA DISTRIBU\u00cdDA POR PESSOA E OS CRIT\u00c9RIOS UTILIZADOS PARA A DISTRIBUI\u00c7\u00c3O; - O N\u00daMERO TOTAL DE FAM\u00cdLIAS BENEFICIADAS; E O RELAT\u00d3RIO DISCRIMINADO CONTENDO AS LOCALIDADES ATENDIDAS E A QUANTIDADE DE \u00c1GUA FORNECIDA EM CADA ATENDIMENTO.", "situacao": "N\u00e3o informada"}]}