14ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 7ª Legislatura

REQUER O ENVIO DE EXPEDIENTE AO PODER EXECUTIVO SOLICITANDO A AMPLIAÇÃO DA REDE ELÉTRICA AO LONGO DA RUA 572 NO BAIRRO JARDIM DA SERRA E A INSTALAÇÃO DE LUMINÁRIAS APÓS A AMPLIAÇÃO DA REDE, TENDO EM VISTA QUE O REFERIDO LOCAL PERMANECE SEM ILUMINAÇÃO ADEQUADA NO PERÍODO NOTURNO, O QUE TEM GERADO INSEGURANÇA AOS MORADORES E TRANSEUNTES, AUMENTANDO O RISCO DE ACIDENTES E A OCORRÊNCIA DE SITUAÇÕES INDESEJADAS.

O VEREADOR REQUER , APÓS OUVIDO O COLENDO PLENÁRIO, AUTORIZAÇÃO PARA FALTAR À SESSÃO PLENÁRIA ORDINÁRIA E EXTRAORDINÁRIA, BEM COMO NA REUNIÃO ORDINÁRIA DA COMISSÃO DE INFRAESTRUTURA, DESENVOLVIMENTO E BEM-ESTAR SOCIAL, DO DIA 11/05/2026, ALÉM DA REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL, EM RAZÃO DO CUMPRIMENTO DE AGENDAS EM PORTO ALEGRE/RS, DE RELEVANTE INTERESSE PARA O EXERCÍCIO DA ATIVIDADE PARLAMENTAR.

REQUER, COM FUNDAMENTO NO ART. 164 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LEGISLATIVA, O ENVIO DE EXPEDIENTE AO PODER EXECUTIVO, ENCAMINHANDO INDICAÇÃO DE ANTEPROJETO DE LEI, EM ANEXO, QUE DISPÕE SOBRE A “CONCESSÃO DE ISENÇÃO DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO (IPTU) E DA TAXA DE COLETA DE LIXO AOS APOSENTADOS E BENEFICIÁRIOS DO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (INSS), EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE DECORRENTE DE ENFERMIDADE QUE DEMANDE ASSISTÊNCIA INTEGRAL E PERMANENTE PARA AS ATIVIDADES BÁSICAS”.

REQUER O ENVIO DE EXPEDIENTE AO PODER EXECUTIVO PARA ENCAMINHAMENTO DE INFORMAÇÕES EM COMPLEMENTO AO REQUERIMENTO Nº 0301/2026 DA COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO.

DO PODER EXECUTIVO - PL N.º 014/2026 - "CONCEDE A REPOSIÇÃO INFLACIONÁRIA AOS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES MUNICIPAIS DE ACEGUÁ"

DO PODER EXECUTIVO - PL N.º 010/2026 - "AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL DE NATUREZA ESPECIAL NO VALOR DE R$4.000,00".

DO PODER EXECUTIVO - PL N.º 012/2026 - "ALTERA A UNIDADE DE REFERÊNCIA SALARIAL URS PARA O EXERCÍCIO DE 2026".

AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS DE NATUREZA ESPECIAIS NO VALOR GLOBAL DE R$ 2.438.780,47.