{"headers": {"id": "ID", "periodo": "Per\u00edodo", "titulo": "Mat\u00e9ria", "autor": "Autor", "ementa": "Ementa", "situacao": "Situa\u00e7\u00e3o"}, "results": [{"id": 2028, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 14 de 2026", "autor": "Poder Executivo - P.E", "ementa": "DO PODER EXECUTIVO - PL N.\u00ba 014/2026 - \"CONCEDE A REPOSI\u00c7\u00c3O INFLACION\u00c1RIA AOS SUBS\u00cdDIOS DOS VEREADORES MUNICIPAIS DE ACEGU\u00c1\"", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o Inclusa na Ordem do Dia para Leitura do Parecer"}, {"id": 2003, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 10 de 2026", "autor": "Poder Executivo - P.E", "ementa": "DO PODER EXECUTIVO - PL N.\u00ba 010/2026 -  \"AUTORIZA ABERTURA DE CR\u00c9DITO ADICIONAL DE NATUREZA ESPECIAL NO VALOR DE R$4.000,00\".", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o Inclusa na Ordem do dia para Discuss\u00e3o"}, {"id": 2026, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 12 de 2026", "autor": "Poder Executivo - P.E", "ementa": "DO PODER EXECUTIVO - PL N.\u00ba 012/2026 - \"ALTERA A UNIDADE DE REFER\u00caNCIA SALARIAL URS PARA O EXERC\u00cdCIO DE 2026\".", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o Inclusa na Ordem do dia para Discuss\u00e3o"}, {"id": 2098, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 25 de 2026", "autor": "Poder Executivo - P.E", "ementa": "AUTORIZA ABERTURA DE CR\u00c9DITOS ADICIONAIS DE NATUREZA ESPECIAIS NO VALOR GLOBAL DE R$ 2.438.780,47.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o Inclusa na Ordem do dia para Discuss\u00e3o"}, {"id": 2141, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 173 de 2026", "autor": "Jacqueline Queiroga Ferreira", "ementa": "REQUER O ENVIO DE EXPEDIENTE AO PODER EXECUTIVO SOLICITANDO A AMPLIA\u00c7\u00c3O DA REDE EL\u00c9TRICA AO LONGO DA RUA 572 NO BAIRRO JARDIM DA SERRA E A INSTALA\u00c7\u00c3O DE LUMIN\u00c1RIAS AP\u00d3S A AMPLIA\u00c7\u00c3O DA REDE, TENDO EM VISTA QUE O REFERIDO LOCAL PERMANECE SEM ILUMINA\u00c7\u00c3O ADEQUADA NO PER\u00cdODO NOTURNO, O QUE TEM GERADO INSEGURAN\u00c7A AOS MORADORES E TRANSEUNTES, AUMENTANDO O RISCO DE ACIDENTES E A OCORR\u00caNCIA DE SITUA\u00c7\u00d5ES INDESEJADAS.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 2144, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 174 de 2026", "autor": "J\u00falio C\u00e9sar Porci\u00fancula Lemos", "ementa": "O VEREADOR REQUER , AP\u00d3S OUVIDO O COLENDO PLEN\u00c1RIO, AUTORIZA\u00c7\u00c3O PARA FALTAR \u00c0 SESS\u00c3O PLEN\u00c1RIA ORDIN\u00c1RIA E EXTRAORDIN\u00c1RIA, BEM COMO NA REUNI\u00c3O ORDIN\u00c1RIA DA COMISS\u00c3O DE INFRAESTRUTURA, DESENVOLVIMENTO E BEM-ESTAR SOCIAL, DO DIA 11/05/2026, AL\u00c9M DA REUNI\u00c3O EXTRAORDIN\u00c1RIA DA COMISS\u00c3O DE LEGISLA\u00c7\u00c3O, JUSTI\u00c7A E REDA\u00c7\u00c3O FINAL, EM RAZ\u00c3O DO CUMPRIMENTO DE AGENDAS EM PORTO ALEGRE/RS, DE RELEVANTE INTERESSE PARA O EXERC\u00cdCIO DA ATIVIDADE PARLAMENTAR.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 2145, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 175 de 2026", "autor": "Jacqueline Queiroga Ferreira", "ementa": "REQUER, COM FUNDAMENTO NO ART. 164 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LEGISLATIVA, O ENVIO DE EXPEDIENTE AO PODER EXECUTIVO, ENCAMINHANDO INDICA\u00c7\u00c3O DE ANTEPROJETO DE LEI, EM ANEXO, QUE DISP\u00d5E SOBRE A \u201cCONCESS\u00c3O DE ISEN\u00c7\u00c3O DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO (IPTU) E DA TAXA DE COLETA DE LIXO AOS APOSENTADOS E BENEFICI\u00c1RIOS DO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (INSS), EM SITUA\u00c7\u00c3O DE VULNERABILIDADE DECORRENTE DE ENFERMIDADE QUE DEMANDE ASSIST\u00caNCIA INTEGRAL E PERMANENTE PARA AS ATIVIDADES B\u00c1SICAS\u201d.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 2149, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 179 de 2026", "autor": "CFO - Comiss\u00e3o de Finan\u00e7as e Or\u00e7amento", "ementa": "REQUER O ENVIO DE EXPEDIENTE AO PODER EXECUTIVO PARA ENCAMINHAMENTO DE INFORMA\u00c7\u00d5ES EM COMPLEMENTO AO REQUERIMENTO N\u00ba 0301/2026 DA COMISS\u00c3O DE FINAN\u00c7AS E OR\u00c7AMENTO.", "situacao": "N\u00e3o informada"}]}