9ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 7ª Legislatura

REQUER O ENVIO DE EXPEDIENTE AO PODER EXECUTIVO SOLICITANDO MANUTENÇÃO EM PLAYGROUND SITUADO NO CORREDOR DA MINA.

REQUER O ENVIO DE EXPEDIENTE AO PODER EXECUTIVO, SOLICITANDO QUE VIABILIZE A PARTICIPAÇÃO DAS ESCOLAS MUNICIPAIS NO PROGRAMA "PAPO DE RESPONSA", PROMOVIDO PELA POLÍCIA CIVIL, QUE PROMOVE DIÁLOGO DESCONTRAÍDO SOBRE PREVENÇÃO ÀS DROGAS, VIOL}ÊNCIA, BULLYNG E ATOS INFRACIONAIS, ESTIMULANDO REFLEXÃO SOBRE ESCOLHAS DE VIDA.

REQUER O ENVIO DE EXPEDIENTE À COMISSÃO DE INFRAESTRUTURA, DESENVOLVIMENTO E BEM-ESTAR SOCIAL SOLICITANDO A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA TRATAR DOS ALAGAMENTOS OCORRIDOS EM DIVERSAS RESIDÊNCIAS NA SEDE DO MUNICÍPIO.

REQUER O ENVIO DE EXPEDIENTE À AGÊNCIA DO SICREDI LIBERDADE, DA COLÔNIA NOVA, SOLICITANDO A INSTALAÇÃO DE UM POSTO DE ATENDIMENTO NA SEDE DO MUNICÍPIO, VISANDO CONTRIBUIR PARA A MELHORIA DOS SERVIÇOS OFERTADOS À POPULAÇÃO, VISTO TRATAR-SE DE DEMANDA RECORRENTE DOS MUNÍCIPES.

REQUER O ENVIO DE EXPEDIENTE AO PODER EXECUTIVO, SOLICITANDO A MANUTENÇÃO, COM A MAIOR BREVIDADE POSSÍVEL, DAS LIXEIRAS E DA ILUMINAÇÃO DO MÓDULO ESPORTIVO, O QUE VEM CAUSANDO TRANSTORNOS AOS USUÁRIOS, ALÉM DE COMPROMETER A LIMPEZA E SEGURANÇA.

REQUER O ENVIO DE EXPEDIENTE AO PODER EXECUTIVO, SOLICITANDO QUE PROVIDENCIE CASCALHAMENTO E PATROLAMENTO DA RUA 513, EM FRENTE À RESIDÊNCIA DO SR. EDUARDO GONÇALVES, DEVIDO AS MÁS CONDIÇÕES DE TRAFEGABILIDADE, CAUSANDO TRANSTORNOS AOS USUÁRIOS DA VIA.

REQUER O ENVIO DE EXPEDIENTE AO PODER EXECUTIVO, SOLICITANDO O CASCALHAMENTO E PATROLAMENTO DO CORREDOR DA MINA, NO TRECHO ENTRE O POSTO RODOIL ATÉ A CAPELA VELATÓRIA, EM RAZÃO DAS IRREGULARIDADES, DIFICULTANDO O TRÁFEGO E AUMENTANDO OS RISCOS PARA MOTORISTAS E PEDESTRES.

REQUER O ENVIO DE EXPEDIENTE AO PODER EXECUTIVO, SOLICITANDO A MANIFESTAÇÃO DO CONTROLE INTERNO, COM RELAÇÃO AOS PL N.º 013 E 014/2026, SENDO O PRIMEIRO QUE CONCEDE A REPOSIÇÃO INFLACIONÁRIA AOS SUBSÍDIOS DO PREFEITO, VICE-PREFEITO E SECRETÁRIO MUNICIPAIS DE ACEGUÁ E O SEGUNDO, QUE CONCEDE A REPOSIÇÃO INFLACIONÁRIA AOS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES DO MUNICÍPIO DE ACEGUÁ, CONSIDERANDO AS ORIENTAÇÕES TÉCNICAS DO IGAM N.º 4.193 E 4.194/206, RESPECTIVAMENTE.

DO PODER EXECUTIVO - PL N.º 016/2026 - "AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS DE NATUREZA SUPLEMENTAR NO VALOR GLOBAL DE R$2.221.483,20".

DO PODER EXECUTIVO - PL N.º 005/2026 - "AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL DE NATUREZA SUPLEMENTAR NO VALOR R$309.646,91".

DO PODER EXECUTIVO - PL N.º 008/2026 - "AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL DE NATUREZA SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$350.000,00".

DO PODER EXECUTIVO - PL N.º 009/2026 - "AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL DE NATUREZA SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$700.000,00".

DO PODER EXECUTIVO - PL N.º 015/2026 - "AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS DE NATUREZA ESPECIAL NO VALOR GLOBAL DE R$393.163,75".

DO PODER EXECUTIVO - PL N.º 017/2026 - "CRIA AÇÃO DO PPA".

DO PODER EXECUTIVO - PL N.º 018/2026 - "INCLUI AÇÃO NA LDO".

DO PODER EXECUTIVO - PL N.º 021/2026 - "AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS DE NATUREZA ESPECIAL NO VALOR GLOBAL DE R$145.000,00".