{"headers": {"id": "ID", "periodo": "Per\u00edodo", "titulo": "Mat\u00e9ria", "autor": "Autor", "ementa": "Ementa", "situacao": "Situa\u00e7\u00e3o"}, "results": [{"id": 2030, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 16 de 2026", "autor": "Poder Executivo - P.E", "ementa": "DO PODER EXECUTIVO - PL N.\u00ba 016/2026 - \"AUTORIZA ABERTURA DE CR\u00c9DITOS ADICIONAIS DE NATUREZA SUPLEMENTAR NO VALOR GLOBAL DE R$2.221.483,20\".", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o Inclusa na Ordem do Dia para Leitura do Parecer"}, {"id": 1988, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 5 de 2026", "autor": "Poder Executivo - P.E", "ementa": "DO PODER EXECUTIVO - PL N.\u00ba 005/2026 - \"AUTORIZA ABERTURA DE CR\u00c9DITO ADICIONAL DE NATUREZA SUPLEMENTAR NO VALOR R$309.646,91\".", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o Inclusa na Ordem do dia para Discuss\u00e3o"}, {"id": 2001, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 8 de 2026", "autor": "Poder Executivo - P.E", "ementa": "DO PODER EXECUTIVO - PL N.\u00ba 008/2026 -  \"AUTORIZA ABERTURA DE CR\u00c9DITO ADICIONAL DE NATUREZA SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$350.000,00\".", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o Inclusa na Ordem do dia para Discuss\u00e3o"}, {"id": 2002, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 9 de 2026", "autor": "Poder Executivo - P.E", "ementa": "DO PODER EXECUTIVO - PL N.\u00ba 009/2026 -  \"AUTORIZA ABERTURA DE CR\u00c9DITO ADICIONAL DE NATUREZA SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$700.000,00\".", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o Inclusa na Ordem do dia para Discuss\u00e3o"}, {"id": 2029, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 15 de 2026", "autor": "Poder Executivo - P.E", "ementa": "DO PODER EXECUTIVO - PL N.\u00ba 015/2026 - \"AUTORIZA ABERTURA DE CR\u00c9DITOS ADICIONAIS DE NATUREZA ESPECIAL NO VALOR GLOBAL DE R$393.163,75\".", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o Inclusa na Ordem do dia para Discuss\u00e3o"}, {"id": 2031, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 17 de 2026", "autor": "Poder Executivo - P.E", "ementa": "DO PODER EXECUTIVO - PL N.\u00ba 017/2026 - \"CRIA A\u00c7\u00c3O DO PPA\".", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o Inclusa na Ordem do dia para Discuss\u00e3o"}, {"id": 2032, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 18 de 2026", "autor": "Poder Executivo - P.E", "ementa": "DO PODER EXECUTIVO - PL N.\u00ba 018/2026 - \"INCLUI A\u00c7\u00c3O NA LDO\".", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o Inclusa na Ordem do dia para Discuss\u00e3o"}, {"id": 2035, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 21 de 2026", "autor": "Poder Executivo - P.E", "ementa": "DO PODER EXECUTIVO - PL N.\u00ba 021/2026 - \"AUTORIZA ABERTURA DE CR\u00c9DITOS ADICIONAIS DE NATUREZA ESPECIAL NO VALOR GLOBAL DE R$145.000,00\".", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o Inclusa na Ordem do dia para Discuss\u00e3o"}, {"id": 2078, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 124 de 2026", "autor": "Jacqueline Queiroga Ferreira", "ementa": "REQUER O ENVIO DE EXPEDIENTE AO PODER EXECUTIVO SOLICITANDO MANUTEN\u00c7\u00c3O EM PLAYGROUND SITUADO NO CORREDOR DA MINA.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 2079, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 125 de 2026", "autor": "Liziane Jardim", "ementa": "REQUER O ENVIO DE EXPEDIENTE AO PODER EXECUTIVO, SOLICITANDO QUE VIABILIZE A PARTICIPA\u00c7\u00c3O DAS ESCOLAS MUNICIPAIS NO PROGRAMA \"PAPO DE RESPONSA\", PROMOVIDO PELA POL\u00cdCIA CIVIL, QUE PROMOVE DI\u00c1LOGO DESCONTRA\u00cdDO SOBRE PREVEN\u00c7\u00c3O \u00c0S DROGAS, VIOL}\u00caNCIA, BULLYNG E ATOS INFRACIONAIS, ESTIMULANDO REFLEX\u00c3O SOBRE ESCOLHAS DE VIDA.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 2080, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 126 de 2026", "autor": "Jacqueline Queiroga Ferreira", "ementa": "REQUER O ENVIO DE EXPEDIENTE \u00c0 COMISS\u00c3O DE INFRAESTRUTURA, DESENVOLVIMENTO E BEM-ESTAR SOCIAL SOLICITANDO A REALIZA\u00c7\u00c3O DE AUDI\u00caNCIA P\u00daBLICA  PARA TRATAR DOS ALAGAMENTOS OCORRIDOS EM DIVERSAS RESID\u00caNCIAS NA SEDE DO MUNIC\u00cdPIO.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 2081, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 127 de 2026", "autor": "Liziane Jardim,Cl\u00e1udio Jesus Silva Perez", "ementa": "REQUER O ENVIO DE EXPEDIENTE \u00c0 AG\u00caNCIA DO SICREDI LIBERDADE, DA COL\u00d4NIA NOVA, SOLICITANDO A INSTALA\u00c7\u00c3O DE UM POSTO DE ATENDIMENTO NA SEDE DO MUNIC\u00cdPIO, VISANDO CONTRIBUIR PARA A MELHORIA DOS SERVI\u00c7OS OFERTADOS \u00c0 POPULA\u00c7\u00c3O, VISTO TRATAR-SE DE DEMANDA RECORRENTE DOS MUN\u00cdCIPES.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 2082, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 128 de 2026", "autor": "Tiago Arce", "ementa": "REQUER O ENVIO DE EXPEDIENTE AO PODER EXECUTIVO, SOLICITANDO A MANUTEN\u00c7\u00c3O, COM A MAIOR BREVIDADE POSS\u00cdVEL, DAS LIXEIRAS E DA ILUMINA\u00c7\u00c3O DO M\u00d3DULO ESPORTIVO, O QUE VEM CAUSANDO TRANSTORNOS AOS USU\u00c1RIOS, AL\u00c9M DE COMPROMETER A LIMPEZA E SEGURAN\u00c7A.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 2083, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 129 de 2026", "autor": "Tiago Arce", "ementa": "REQUER O ENVIO DE EXPEDIENTE AO PODER EXECUTIVO, SOLICITANDO QUE PROVIDENCIE CASCALHAMENTO E PATROLAMENTO DA RUA 513, EM FRENTE  \u00c0 RESID\u00caNCIA DO SR. EDUARDO GON\u00c7ALVES, DEVIDO AS M\u00c1S CONDI\u00c7\u00d5ES DE TRAFEGABILIDADE, CAUSANDO TRANSTORNOS AOS USU\u00c1RIOS DA VIA.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 2084, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 130 de 2026", "autor": "Tiago Arce", "ementa": "REQUER O ENVIO DE EXPEDIENTE AO PODER EXECUTIVO, SOLICITANDO O CASCALHAMENTO E PATROLAMENTO DO CORREDOR DA MINA, NO TRECHO ENTRE O POSTO RODOIL AT\u00c9 A CAPELA VELAT\u00d3RIA, EM RAZ\u00c3O DAS IRREGULARIDADES, DIFICULTANDO O TR\u00c1FEGO E AUMENTANDO OS RISCOS PARA MOTORISTAS E PEDESTRES.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 2091, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 135 de 2026", "autor": "CFO - Comiss\u00e3o de Finan\u00e7as e Or\u00e7amento", "ementa": "REQUER O ENVIO DE EXPEDIENTE AO PODER EXECUTIVO, SOLICITANDO A MANIFESTA\u00c7\u00c3O DO CONTROLE INTERNO, COM RELA\u00c7\u00c3O AOS PL N.\u00ba 013 E 014/2026,  SENDO O PRIMEIRO QUE CONCEDE A REPOSI\u00c7\u00c3O INFLACION\u00c1RIA  AOS SUBS\u00cdDIOS DO PREFEITO, VICE-PREFEITO E SECRET\u00c1RIO MUNICIPAIS DE ACEGU\u00c1 E O SEGUNDO, QUE CONCEDE A REPOSI\u00c7\u00c3O INFLACION\u00c1RIA AOS SUBS\u00cdDIOS DOS VEREADORES DO MUNIC\u00cdPIO DE ACEGU\u00c1, CONSIDERANDO AS ORIENTA\u00c7\u00d5ES T\u00c9CNICAS DO IGAM N.\u00ba 4.193 E 4.194/206, RESPECTIVAMENTE.", "situacao": "N\u00e3o informada"}]}