Requerimento nº 135 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Requerimento
Ano
2026
Número
135
Data de Apresentação
06/04/2026
Número do Protocolo
233
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Rito Ordinário
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
REQUER O ENVIO DE EXPEDIENTE AO PODER EXECUTIVO, SOLICITANDO A MANIFESTAÇÃO DO CONTROLE INTERNO, COM RELAÇÃO AOS PL N.º 013 E 014/2026, SENDO O PRIMEIRO QUE CONCEDE A REPOSIÇÃO INFLACIONÁRIA AOS SUBSÍDIOS DO PREFEITO, VICE-PREFEITO E SECRETÁRIO MUNICIPAIS DE ACEGUÁ E O SEGUNDO, QUE CONCEDE A REPOSIÇÃO INFLACIONÁRIA AOS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES DO MUNICÍPIO DE ACEGUÁ, CONSIDERANDO AS ORIENTAÇÕES TÉCNICAS DO IGAM N.º 4.193 E 4.194/206, RESPECTIVAMENTE.
Indexação
Observação