1 - Projeto de Lei Ordinária nº 65 de 2023
Autor: Poder Executivo - P.E
Número de Protocolo: 557
|
DO PODER EXECUTIVO - PL N.º 065/2023 - "DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024.
Obs.: Proposição incluída na Ordem do Dia da Sessão Plenária Extraordinária do dia 25/08/2023 para LEITURA DE PARECER.
Proposição incluída na Ordem do Dia da Sessão Plenária Extraordinária do dia 25/08/2023 para DISCUSSÃO.
Proposição incluída na Ordem do Dia da Sessão Plenária Extraordinária do dia 25/08/2023 para VOTAÇÃO.
|
Aprovado
Obs.: Voto contrário: Ver. Pedro de Blanco.
|
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 12 de 2023
Autor: Poder Executivo - P.E
Número de Protocolo: 158
|
DO PODER EXECUTIVO - PL N.º 012/2023 - "CRIA VAGAS NO ANEXO I DA LEI MUNICIPAL N.º 108, DE 1.º DE OUTUBRO DE 2002".
Obs.: Proposição incluída na Ordem do Dia da Sessão Plenária Extraordinária do dia 25/08/2023 para DISCUSSÃO.
Proposição incluída na Ordem do Dia da Sessão Plenária Extraordinária do dia 25/08/2023 para VOTAÇÃO.
|
Aprovado
Obs.: Voto contrário: Ver. Pedro de Blanco
|
3 - Mensagem Retificativa nº 4 de 2023
Autor: Poder Executivo - P.E
Número de Protocolo: 238
|
MENSAGEM RETIFICATIVA AO PL N.º 012/2023, QUE CRIA VAGAS NO ANEXO I DA LEI MUNICIPAL N.º 108, DE 1.º DE OUTUBRO DE 2002".
Obs.: Proposição incluída na Ordem do Dia da Sessão Plenária Extraordinária do dia 25/08/2023 para DISCUSSÃO.
Proposição incluída na Ordem do Dia da Sessão Plenária Extraordinária do dia 25/08/2023 para VOTAÇÃO.
|
Aprovado
|
4 - Mensagem Retificativa nº 7 de 2023
Autor: Poder Executivo - P.E
Número de Protocolo: 369
|
DO PODER EXECUTIVO -MENSAGEM RETIFICATIVA AO PL N.º 012/2023, QUE "CRIA VAGAS NO ANEXO I DA LEI MUNICIPAL N.º 108, DE 1.º DE OUTUBRO DE 2002"
Obs.: Proposição incluída na Ordem do Dia da Sessão Plenária Extraordinária do dia 25/08/2023 para DISCUSSÃO.
Proposição incluída na Ordem do Dia da Sessão Plenária Extraordinária do dia 25/08/2023 para VOTAÇÃO.
|
Aprovado
|
5 - Projeto de Lei Complementar nº 1 de 2023
Autor: Poder Executivo - P.E
Número de Protocolo: 441
|
DO PODER EXECUTIVO - PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N.º 001/2023 - "INSTITUI O IMPOSTO DE TRANSMISSÃO "INTERVIVOS" BENS IMÓVEIS".
Obs.: Proposição incluída na Ordem do Dia da Sessão Plenária Extraordinária do dia 25/08/2023 para VOTAÇÃO.
|
Aprovado
|
6 - Projeto de Lei Complementar nº 2 de 2023
Autor: Poder Executivo - P.E
Número de Protocolo: 508
|
DO PODER EXECUTIVO - PLC N.º 002/2023 - "ALTERA PARCIALMENTE A LEI COMPLEMENTAR N.º 002/2002".
Obs.: Proposição incluída na Ordem do Dia da Sessão Plenária Extraordinária do dia 25/08/2023 para VOTAÇÃO.
|
Aprovado
|
7 - Projeto de Lei Ordinária nº 17 de 2023
Autor: Poder Executivo - P.E
Número de Protocolo: 239
|
DO PODER EXECUTIVO - PL N.º 017/2023 - "CRIA VAGAE EXTINGUE CARGO NO ANEXO II DA LEI MUNICIPAL N.º 108, DE 1.º DE OUTUBRO DE 2002".
Obs.: Proposição incluída na Ordem do Dia da Sessão Plenária Extraordinária do dia 25/08/2023 para VOTAÇÃO.
|
Aprovado
|
8 - Projeto de Lei Ordinária nº 56 de 2023
Autor: Poder Executivo - P.E
Número de Protocolo: 507
|
DO PODER EXECUTIVO - PL N.º 056/2023 - "AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS DE NATUREZA SUPLEMENTAR NO VALOR GLOBAL DE R$420.000,00".
Obs.: Proposição incluída na Ordem do Dia da Sessão Plenária Extraordinária do dia 25/08/2023 para VOTAÇÃO.
|
Aprovado
|
9 - Projeto de Lei Ordinária nº 57 de 2023
Autor: Poder Executivo - P.E
Número de Protocolo: 513
|
DO PODER EXECUTIVO - PL N.º 057/2023 - "CONCEDE A REPOSIÇÃO INFLACIONÁRIA AOS SUBSÍDIOS DO PREFEITO, VICE-PREFEITO E SECRETÁRIOS MUNICIPAIS DE ACEGUÁ.
Obs.: Proposição incluída na Ordem do Dia da Sessão Plenária Extraordinária do dia 25/08/2023 para VOTAÇÃO.
|
Aprovado
Obs.: Votos contrários: Ver. Pedro de Blanco; Renato Souza; Émerson Vidal Ferreira.
|
10 - Projeto de Lei Ordinária nº 59 de 2023
Autor: Poder Executivo - P.E
Número de Protocolo: 533
|
DO PODER EXECUTIVO - PL N.º 059/2023 - "AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL DE NATUREZA ESPECIAL NO VALOR DE R$9.112,82".
Obs.: Proposição incluída na Ordem do Dia da Sessão Plenária Extraordinária do dia 25/08/2023 para VOTAÇÃO.
|
Aprovado
Obs.: Votos contrários: Verª Jacqueline Ferreira; Ver. Pedro de Blanco.
|
11 - Projeto de Lei Ordinária nº 60 de 2023
Autor: Poder Executivo - P.E
Número de Protocolo: 536
|
DO PODER EXECUTIVO - PL N.º 060/2023 - "AUTORIZA O CONTRATO DE COMODATO ENTRE A SOCIEDADE VICENTE PALLOTI E O MUNICÍPIO DE ACEGUÁ"
.
Obs.: Proposição incluída na Ordem do Dia da Sessão Plenária Extraordinária do dia 25/08/2023 para VOTAÇÃO.
|
Aprovado
|
12 - Projeto de Lei Ordinária nº 61 de 2023
Autor: Poder Executivo - P.E
Número de Protocolo: 538
|
DO PODER EXECUTIVO - PL N.º 061/2023 - "AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL DE NATUREZA SUPLEMENTAR NO VALOR GLOBAL DE R$600.000,00".
Obs.: Proposição incluída na Ordem do Dia da Sessão Plenária Extraordinária do dia 25/08/2023 para VOTAÇÃO.
|
Aprovado
|
13 - Projeto de Lei Ordinária nº 63 de 2023
Autor: Poder Executivo - P.E
Número de Protocolo: 546
|
DO PODER EXECUTIVO - PL N.º 063/2023 - "ALTERA PARCIALMENTE A LEI MUNICIPAL N.º 109/2002" - ACRESCENTA AS ATRIBUIÇÕES DO CARGOS DE VICE-DIRETOR".
Obs.: Proposição incluída na Ordem do Dia da Sessão Plenária Extraordinária do dia 25/08/2023 para VOTAÇÃO.
|
Aprovado
|
14 - Projeto de Lei Ordinária nº 64 de 2023
Autor: Poder Executivo - P.E
Número de Protocolo: 547
|
DO PODER EXECUTIVO - PL N.º 064/2023 - "CONCEDE A REPOSIÇÃO INFLACIONÁRIA AOS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES MUNICIPAIS DE ACEGUÁ".
Obs.: Proposição incluída na Ordem do Dia da Sessão Plenária Extraordinária do dia 25/08/2023 para VOTAÇÃO.
|
Aprovado
Obs.: Voto contrário: Ver. Pedro de Blanco; Ver. Renato Souza; Ver. Émerson Vidal.
|
15 - Mensagem Retificativa nº 12 de 2023
Autor: Poder Executivo - P.E
Número de Protocolo: 469
|
DO PODER EXECUTIVO - MENSAGEM RETIFICATIVA AO PL N.º 017/2023, "CRIA VAGA E EXTINGUE CARGO NA LEI MUNICIPAL N.º 108, DE 1.º DE OUTUBRO DE 2002".
Obs.: Proposição incluída na Ordem do Dia da Sessão Plenária Extraordinária do dia 25/08/2023 para VOTAÇÃO.
|
Aprovado
|
16 - Mensagem Retificativa nº 13 de 2023
Autor: Poder Executivo - P.E
Número de Protocolo: 532
|
DO PODER EXECUTIVO - MENSAGEM RETIFICATIVA AO PL N.º 017/2023 - ENCAMINHA ATRIBUIÇÕES DO CARGO DE DIRETOR ADMINISTRATIVO DA SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E MEIO AMBIENTE.
Obs.: Proposição incluída na Ordem do Dia da Sessão Plenária Extraordinária do dia 25/08/2023 para VOTAÇÃO.
|
Aprovado
|
17 - Mensagem Retificativa nº 14 de 2023
Autor: Poder Executivo - P.E
Número de Protocolo: 544
|
MENSAGEM RETIFICATIVA AO PL N.º 057/2023 - "ALTERA A JUSTIFICATIVA DO PROJETO".
Obs.: Proposição incluída na Ordem do Dia da Sessão Plenária Extraordinária do dia 25/08/2023 para VOTAÇÃO.
|
Aprovado
|
