Resumo (23ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 6ª Legislatura)

REQUER, APÓS OUVIDO O COLENDO PLENÁRIO, A REALIZAÇÃO DE SESSÃO ORDINÁRIA ITINERANTE, ÀS 20H, DO DIA 18/09/2023, NO SALÃO DE EVENTOS DA IGREJA IRMÃOS MENONITAS, NA COLÔNIA PIONEIRA.

REQUER O ENVIO DE EXPEDIENTE À ASSOCIAÇÃO COMERCIAL , INDUSTRIAL E SERVIÇOS DE ACEGUÁ/RS - ACISA, SUGERINDO QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE PROMOVER JUNTO À CLASSE EMPRESARIAL DO MUNICÍPIO, CAMPANHA DE CONSCIENTIZAÇÃO ACERCA DA IMPORTÂNCIA DE ADERIR AO PROGRAMA JOVEM APRENDIZ, BEM COMO, A DISPONIVILIDADE DE VAGAS DE ESTÁGIO JUNTO ÀS EMPRESAS, COM O INTUITO DE PROPORCIONAR A VALIOSA OPORTUNIDADE DO 1.º EMPREGO.

EMENDA AO PDL N.º 002/2023 - DA NOVA REDAÇÃO AOS PARÁGRAFOS , 1.º, 3.º, 4.º E 5.º DO ART. 1.º.

DO PODER EXECUTIVO - PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N.º 001/2023 - "INSTITUI O IMPOSTO DE TRANSMISSÃO "INTERVIVOS" BENS IMÓVEIS".

DO PODER EXECUTIVO - PLC N.º 002/2023 - "ALTERA PARCIALMENTE A LEI COMPLEMENTAR N.º 002/2002".

DO PODER EXECUTIVO - PL N.º 017/2023 - "CRIA VAGAE EXTINGUE CARGO NO ANEXO II DA LEI MUNICIPAL N.º 108, DE 1.º DE OUTUBRO DE 2002".

DO PODER EXECUTIVO - PL N.º 056/2023 - "AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS DE NATUREZA SUPLEMENTAR NO VALOR GLOBAL DE R$420.000,00".

DO PODER EXECUTIVO - PL N.º 057/2023 - "CONCEDE A REPOSIÇÃO INFLACIONÁRIA AOS SUBSÍDIOS DO PREFEITO, VICE-PREFEITO E SECRETÁRIOS MUNICIPAIS DE ACEGUÁ.

DO PODER EXECUTIVO - PL N.º 059/2023 - "AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL DE NATUREZA ESPECIAL NO VALOR DE R$9.112,82".

DO PODER EXECUTIVO - PL N.º 060/2023 - "AUTORIZA O CONTRATO DE COMODATO ENTRE A SOCIEDADE VICENTE PALLOTI E O MUNICÍPIO DE ACEGUÁ" .

DO PODER EXECUTIVO - PL N.º 061/2023 - "AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL DE NATUREZA SUPLEMENTAR NO VALOR GLOBAL DE R$600.000,00".

DO PODER EXECUTIVO - PL N.º 063/2023 - "ALTERA PARCIALMENTE A LEI MUNICIPAL N.º 109/2002" - ACRESCENTA AS ATRIBUIÇÕES DO CARGOS DE VICE-DIRETOR".

DO PODER EXECUTIVO - PL N.º 064/2023 - "CONCEDE A REPOSIÇÃO INFLACIONÁRIA AOS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES MUNICIPAIS DE ACEGUÁ".

REQUER O ENVIO DE EXPEDIENTE AO PODER EXECUTIVO, SOLICITANDO A READEQUAÇÃO DO PL N.º 017/2023, QUE CRIA VAGA E EXTINGUE CARGO NO ANEXO II DA LEI MUNICIPAL N.º 108, DE 1.º DE OUTUBRO DE 2002, COM BASE NA ORIENTAÇÃO TÉCNICA DO IGAM N.º 8887/2023, EM ENEXO.

DO PODER EXECUTIVO - MENSAGEM RETIFICATIVA AO PL N.º 017/2023, "CRIA VAGA E EXTINGUE CARGO NA LEI MUNICIPAL N.º 108, DE 1.º DE OUTUBRO DE 2002".

DO PODER EXECUTIVO - MENSAGEM RETIFICATIVA AO PL N.º 017/2023 - ENCAMINHA ATRIBUIÇÕES DO CARGO DE DIRETOR ADMINISTRATIVO DA SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E MEIO AMBIENTE.

MENSAGEM RETIFICATIVA AO PL N.º 057/2023 - "ALTERA A JUSTIFICATIVA DO PROJETO".

DO PODER EXECUTIVO - PL N.º 042/2023 - "DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO SERVIÇO MUNICIPAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA".

DO PODER EXECUTIVO - PL N.º 049/2023 - "INSTITUI O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL DO MUNICÍPIO DE ACEGUÁ - REFISA - 2023"

DO PODER EXECUTIVO - PL N.º 055/2023 - "AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS DE NATUREZA ESPECIAL NO VALOR DE R$300.000,00"

DO PODER EXECUTIVO - MENSAGEM RETIFICATIVA AO PL N.º 042/2023, QUE "DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO SERVIÇO MUNICIPAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA" - ENCAMINHA JUSTIFICATIVA.

DO PODER EXECUTIVO - PL N.º 111/2022 - "CONCEDE GRATIFICAÇÃO ESPECIAL".

DO PODER EXECUTIVO - PL N.º 011/2023 - "CRIA CARGO E VAGA DE CHEFE DE CADASTRO E ARQUIVO DO SETOR DE COMPRAS E LICITAÇÕES, NA LEI MUNICIPAL N.º 108, DE 1.º DE OUTUBRO DE 2002".

DO PODER EXECUTIVO - PL N.º 015/2023 - "CRIA A GRATIFICAÇÃO ESPECIAL PARA AGENTE DE CONTRATAÇÃO/PREGOEIRO".

DO PODER EXECUTIVO - PL N.º 054/2023 - "ALTERA PARCIALMENTE A LEI MUNICIPAL N.º 1.919/2023 LDO".

DO PODER EXECUTIVO - MENSAGEM RETIFICATIVA AO PL N.º 015/2023 - "CRIA GRATIFICAÇÃO ESPECIAL PARA AGENTE DE CONTRATAÇÃO/PREGOEIRO.