Matérias da Ordem do Dia (20ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 6ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 9
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 39 de 2023
Processo: -
Autor: Poder Executivo - P.E
Protocolo: 307
Turno: -
Texto original
|
ALTERA PARCIALMENTE A LEI MUNICIPAL N.º 108, DE 1.º DE OUTUBRO DE 2002, ALTERADA PELA LEI MUNICIPAL N.º 1.405/2015. - Projeto de Lei Ordinária nº 39 de 2023 | Proposição Inclusa na Ordem do Dia para Leitura do Parecer | 19/06/2023 - |
Matéria lida |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 40 de 2023
Processo: -
Autor: Poder Executivo - P.E
Protocolo: 308
Turno: -
Texto original
|
DO PODER EXECUTIVO - PL N.º 040/2023 - ALTERA PARCIALMENTE A LEI MUNICIPAL N.º 1.919/2022 LDO". - Projeto de Lei Ordinária nº 40 de 2023 | Proposição Inclusa na Ordem do dia para Discussão | 13/06/2023 - |
Matéria lida |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 44 de 2023
Processo: -
Autor: Poder Executivo - P.E
Protocolo: 336
Turno: -
Texto original
|
DO PODER EXECUTIVO - PL N.º 044/2023 - "CRIA LEGISLAÇÃO PROCESSUAL ADMINISTRATIVA SANITÁRIA DO MUNICÍPIO DE ACEGUÁ, ESTABELECE AS SANÇÕES RESPECTIVAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". - Projeto de Lei Ordinária nº 44 de 2023 | Proposição Inclusa na Ordem do dia para Discussão | 13/06/2023 - |
Matéria lida |
| 4 |
Projeto de Lei Ordinária nº 51 de 2023
Processo: -
Autor: Poder Executivo - P.E
Protocolo: 420
Turno: -
Texto original
|
DO PODER EXECUTIVO - PL N.º 051/2023 - "AUTORIZA CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL DE PROFISSIONAIS DE SAÚDE". - Projeto de Lei Ordinária nº 51 de 2023 | Proposição Inclusa na Ordem do dia para Discussão | 19/06/2023 - |
Matéria lida |
| 5 |
Projeto de Lei Ordinária nº 52 de 2023
Processo: -
Autor: Poder Executivo - P.E
Protocolo: 427
Turno: -
Texto original
|
DO PODER EXECUTIVO - PL N.º 052/2023 - "ALTERA PARCIALMENTE O ART. 1.º DA LEI MUNICIPAL N.º 1.953/2023". - Projeto de Lei Ordinária nº 52 de 2023 | Proposição Inclusa na Ordem do dia para Discussão | 19/06/2023 - |
Matéria lida |
| 6 |
Projeto de Lei Ordinária nº 53 de 2023
Processo: -
Autor: Poder Executivo - P.E
Protocolo: 428
Turno: -
Texto original
|
DO PL N.º 053/2023 - DO PODER EXECUTIVO - "ALTERA PARCIALMENTE A LEI MUNICIPAL N.º 1.968/2023". - Projeto de Lei Ordinária nº 53 de 2023 | Proposição Inclusa na Ordem do dia para Discussão | 19/06/2023 - |
Matéria lida |
| 7 |
Mensagem Retificativa nº 6 de 2023
Processo: -
Autor: Poder Executivo - P.E
Protocolo: 338
Turno: -
Texto original
|
DO PODER EXECUTIVO - "MENSAGEM RETIFICATIVA AO PL N.º 040/2023 - DÁ NOVA REDAÇÃO AO ART. 1.º". - Mensagem Retificativa nº 6 de 2023 | Proposição Inclusa na Ordem do dia para Discussão | 13/06/2023 - |
Matéria lida |
| 8 |
Projeto de Lei Ordinária nº 21 de 2023
Processo: -
Autor: Poder Executivo - P.E
Protocolo: 243
Turno: -
Texto original
|
DO PODER EXECUTIVO - PL N.º 021/2023 - "AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL DE NATUREZA SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$78.310,40". - Projeto de Lei Ordinária nº 21 de 2023 | Proposição inclusa na Ordem do Dia para Votação | 19/06/2023 - |
Aprovado |
| 9 |
Projeto de Lei Ordinária nº 48 de 2023
Processo: -
Autor: Poder Executivo - P.E
Protocolo: 368
Turno: -
Texto original
|
DO PODER EXECUTIVO - PL N.º 048/2023 - "AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL DE NATUREZA ESPECIAL NO VALOR DE R$3.915,86" - Projeto de Lei Ordinária nº 48 de 2023 | Proposição inclusa na Ordem do Dia para Votação | 19/06/2023 - |
Aprovado |