Matérias do Expediente (20ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 6ª Legislatura)

REQUER O ENVIO DE EXPEDIENTE AO VEREADOR PEDRO DE BLANCO, SOLICITANDO QUE ENCAMINHE À COMISSÃO, O DIAGNÓSTICO DE GESTÃO DO IGAM, DE 05/10/2017, CONSTANTE DO REQUERIMENTO N.º 311/2023, CONFORME COMPROMISSO ASSUMIDO PELO PROPONENTE, VISANDO INSTRUIR A NOVA SOLICITAÇÃO APRESENTADA MEDIANTE REQUERIMENTO N.º 455/2023, REITERANDO, AINDA, QUE ENCAMINHE A RELAÇÃO PORMENORIZADA DOS PONTOS QUE JULGA NECESSÁRIOS SEUS ESCLARECIMENTOS.

REQUER O ENVIO DE EXPEDIENTE AO PODER EXECUTIVO, REITERANDO O TEOR DO REQUERIMENTO N.º 346/2023, RELATIVO AO PL N.º 012/2023, QUE CRIA VAGAS NO ANEXO I DA LEI MUNICIPAL N.º 108, DE 1.º DE OUTUBRO DE 2002, SOMENTE NO QUE DIZ RESPEITO AOS ESCLARECIMENTOS QUANTO AO AFASTAMENTO SEM PRAZO PARA RETORNO DE FUNCIONÁRIO, DESTACADO PARA ESSA FUNÇÃO, COM A DOCUMENTAÇÃO COMPROBATÓRIA.