Matérias do Expediente (14ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 6ª Legislatura)

REQUER O ENVIO DE EXPEDIENTE AO PODER EXECUTIVO, SOLICITANDO QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE PROMOVER A REALIZAÇÃO DE CURSOS PROFISSIONALIZANTES, TAIS COMO: PADEIRO, CONFEITEIRO, CABELEIREIRO, MANICURE/PEDICURE E DESIGNER DE SOBRANCELHAS.

REQUER O ENVIO DE EXPEDIENTE AO PODER EXECUTIVO, SOLICITANDO A REALIZAÇÃO DE LEVANTAMENTO A FIM DE AVERIGUAR O NÚMERO DE PACIENTES PORTADORES DE FIBROMIALGIA NO MUNICÍPIO DE ACEGUÁ, VISANDO ALERTAR SOBRE OS PREJUÍZOS QUE ESSA DOENÇA CAUSA AOS PORTADORES, DEVENDO O MUNICÍPIO IMPLEMENTAR AÇÕES INTEGRADAS DE SAÚDE PARA PROPORCIONAR UM ACOLHIMENTO ADEQUADO AOS PACIENTES.

REQUER, APÓS OUVIDO O COLENDO PLENÁRIO, AUTORIZAÇÃO PARA FALTAR NA SESSÃO ORDINÁRIA, NO DIA 08/05/2023, POR MOTIVOS PARTICULARES.

REQUER O ENVIO DE EXPEDIENTE AO PODER EXECUTIVO, SOLICITANDO QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE CONCEDER AUMENTO DO VALOR DAS DIÁRIAS AOS MOTORISTAS DAS SECRETARIAS DE SAÚDE, EDUCAÇÃO E OBRAS, TENDO EM VISTA A NOTÓRIA DEFASAGEM ENTRE O VALOR PAGO ATUALMENTE A ESSES SERVIDORES E OS PRATICADOS PELOS ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS, QUE IMPÕEM ELEVADO CUSTO ÀS REFEIÇÕES, BEM COMO, ÀS ESTADAS NAS VIAGENS REALIZADAS A TRABALHO.

REQUER O ENVIO DE EXPEDIENTE AO PODER EXECUTIVO SOLICITANDO READEQUAÇÃO DO PL Nº 026/2023 QUE ALTERA A UNIDADE DE REFERÊNCIA SALARIAL URS PARA O EXERCÍCIO DE 2023, CONFORME ORIENTAÇÃO TÉCNICA Nº 9.304/2023.

REQUER O ENVIO DE EXPEDIENTE AO PODER EXECUTIVO, REITERANDO O TEOR DO REQUERIMENTO PROTOCOLADO SOB N.º 203/2023, SOLICITANDO A CORREÇÃO DO IMPACTO FINANCEIRO, ENCAMINHADO ATRAVÉS DA MENSAGEM RETIFICATIVA DE PROTOCOLO N.º 238/2023, VISTO QUE NÃO CONSTA, PARA O PRESENTE EXERCÍCIO, ALÉM DA CRIAÇÃO DE PROJETO PARA ALTERAÇÃO DA LDO. DA MESMA FORMA, REITERA SOLICITAÇÃO SOBRE ESCLARECIMENTOS QUANTO AO AFASTAMENTO SEM PRAZO PARA RETORNO DE FUNCIONÁRIO, DESTACADO PARA ESSA FUNÇÃO.

REQUER O ENVIO DE EXPEDIENTE AO PODER EXECUTIVO, SOLICITANDO A READEQUAÇÃO DO PL N.º 015/2023, QUE CRIA A GRATIFICAÇÃO ESPECIAL PARA AGENTE DE CONTRATAÇÃO/PREGOEIRO, COM BASE NA ORIENTAÇÃO TÉCNICA DO IGAM N.º 7525/2023, EM ENEXO, ESPECIALMENTE QUANTO AOS PARÁGRAFOS 5.º, A 8.º DO ITEM II, DE DITA ORIENTAÇÃO.

REQUER A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA, ÀS 10H, DO DIA 24/05/2023, PARA APRESENTAÇÃO E AVALIAÇÃO DA GESTÃO E METAS FISCAIS, DO PODER EXECUTIVO, REFERENTES AO 1.º QUADRIMESTRE/2023, EM ATENDIMENTO AO DISPOSTO NO ART. 9.º, § 4.º, DA LEI COMPLEMENTAR N.º 101/2000.