1 - Projeto de Lei Ordinária nº 112 de 2022
Autor: Poder Executivo - P.E
Número de Protocolo: 402
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DO PODER EXECUTIVO - PL N.º 112/2022 - "ALTERA OS REQUISITOS PARA O PROVIMENTO DO CARGO DE DIRETOR PEDAGÓGICO, PREVISTO NO ANEXO II DA LEI ORDINÁRIA N.º 108, DE 1.º DE OUTUBRO DE 2002, E LEI N.º 1.276/2014"
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Matéria não lida
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2 - Projeto de Lei Ordinária nº 4 de 2023
Autor: Poder Executivo - P.E
Número de Protocolo: 89
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DO PODER EXECUTIVO - PL N.º 004/2023 - "CRIA CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR GLOBAL DE R$69.413,01, NO PPA, LDO E LOA, PARA O EXERCÍCIO DE 2023.
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Aprovado
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3 - Projeto de Lei Ordinária nº 8 de 2023
Autor: Poder Executivo - P.E
Número de Protocolo: 118
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DO PODER EXECUTIVO - PL N.º 008/2023 - "AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL DE NATUREZA ESPECIAL NO VALOR DE R$25.000,00".
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Aprovado
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4 - Projeto de Lei Ordinária nº 9 de 2023
Autor: Poder Executivo - P.E
Número de Protocolo: 122
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DO PODER EXECUTIVO - PL N.º 009/2023 -"AUTORIZA A CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL DE TÉCNICO EM ENFERMAGEM".
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Aprovado
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5 - Emenda nº 1 de 2023
Autor: CIDBES - Comissão de Infraestrutura, Desenv. e Bem Estar Social
Número de Protocolo: 136
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EMENDA AO PL N.º 112/2022 QUE ALTERA ALTERA OS REQUISITOS PARA O PROVIMENTO DO CARGO DE DIRETOR PEDAGÓGICO, PREVISTO NO ANEXO II, DA LEI ORDINÁRIA N.º 108, DE 1.º DE OUTUBRO DE 2022, E LEI N.º 1276/2014 - "ALTERA OS REQUISITOS PARA O PROVIMENTO".
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Matéria não lida
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