Matérias da Ordem do Dia (10ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 6ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 5
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 112 de 2022
Processo: -
Autor: Poder Executivo - P.E
Protocolo: 402
Turno: -
Texto original
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DO PODER EXECUTIVO - PL N.º 112/2022 - "ALTERA OS REQUISITOS PARA O PROVIMENTO DO CARGO DE DIRETOR PEDAGÓGICO, PREVISTO NO ANEXO II DA LEI ORDINÁRIA N.º 108, DE 1.º DE OUTUBRO DE 2002, E LEI N.º 1.276/2014" - Projeto de Lei Ordinária nº 112 de 2022 | Proposição Inclusa na Ordem do Dia para Leitura do Parecer | 05/04/2023 - |
Não há resultado |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 4 de 2023
Processo: -
Autor: Poder Executivo - P.E
Protocolo: 89
Turno: -
Texto original
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DO PODER EXECUTIVO - PL N.º 004/2023 - "CRIA CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR GLOBAL DE R$69.413,01, NO PPA, LDO E LOA, PARA O EXERCÍCIO DE 2023. - Projeto de Lei Ordinária nº 4 de 2023 | Proposição inclusa na Ordem do Dia para Votação | 04/04/2023 - |
Aprovado |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 8 de 2023
Processo: -
Autor: Poder Executivo - P.E
Protocolo: 118
Turno: -
Texto original
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DO PODER EXECUTIVO - PL N.º 008/2023 - "AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL DE NATUREZA ESPECIAL NO VALOR DE R$25.000,00". - Projeto de Lei Ordinária nº 8 de 2023 | Proposição inclusa na Ordem do Dia para Votação | 04/04/2023 - |
Aprovado |
| 4 |
Projeto de Lei Ordinária nº 9 de 2023
Processo: -
Autor: Poder Executivo - P.E
Protocolo: 122
Turno: -
Texto original
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DO PODER EXECUTIVO - PL N.º 009/2023 -"AUTORIZA A CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL DE TÉCNICO EM ENFERMAGEM". - Projeto de Lei Ordinária nº 9 de 2023 | Proposição inclusa na Ordem do Dia para Votação | 04/04/2023 - |
Aprovado |
| 5 |
Emenda nº 1 de 2023
Processo: -
Autor: CIDBES - Comissão de Infraestrutura, Desenv. e Bem Estar Social
Protocolo: 136
Turno: -
Texto original
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EMENDA AO PL N.º 112/2022 QUE ALTERA ALTERA OS REQUISITOS PARA O PROVIMENTO DO CARGO DE DIRETOR PEDAGÓGICO, PREVISTO NO ANEXO II, DA LEI ORDINÁRIA N.º 108, DE 1.º DE OUTUBRO DE 2022, E LEI N.º 1276/2014 - "ALTERA OS REQUISITOS PARA O PROVIMENTO". - Emenda nº 1 de 2023 | Proposição Inclusa na Ordem do Dia para Leitura do Parecer | 03/04/2023 - |
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