Matérias da Ordem do Dia (8ª Extraordinária da 2ª Sessão Legislativa da 6ª Legislatura)

DO PODER EXECUTIVO - PL N.º 107/2022 - "INSTITUI NO MUNICÍPIO A COBRANÇA DO ISS NOS TERMOS DA LEI COMPLEMENTAR 116/2033, TAXA DE ALVARÁ DE LOCALIZAÇÃO E FUNCIONAMENTO.

Proposição inclusa na Ordem do Dia da Sessão Plenária Extraordinária do dia 19/12/2022 para LEITURA DE PARECERES.
Proposição inclusa na Ordem do Dia da Sessão Plenária Extraordinária do dia 19/12/2022 para DISCUSSÃO.
Proposição inclusa na Ordem do Dia da Sessão Plenária Extraordinária do dia 19/12/2022 para VOTAÇÃO.

DO PODER EXECUTIVO - PL N.º 109/2022 - "AUTORIZA CONVÊNIO DA PREFEITURA DE ACEGUÁ, COM A SANTA CASA DE BAGÉ PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICO E HOSPITALAR.

Proposição inclusa na Ordem do Dia da Sessão Plenária Extraordinária do dia 19/12/2022 para LEITURA DE PARECERES.
Proposição inclusa na Ordem do Dia da Sessão Plenária Extraordinária do dia 19/12/2022 para DISCUSSÃO.
Proposição inclusa na Ordem do Dia da Sessão Plenária Extraordinária do dia 19/12/2022 para VOTAÇÃO.

DO PODER EXECUTIVO - PL N.º 116/2022 - "AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL DE NATUREZA SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$143.489,33".

Proposição inclusa na Ordem do Dia da Sessão Plenária Extraordinária do dia 19/12/2022 para LEITURA DE PARECERES.
Proposição inclusa na Ordem do Dia da Sessão Plenária Extraordinária do dia 19/12/2022 para DISCUSSÃO.
Proposição inclusa na Ordem do Dia da Sessão Plenária Extraordinária do dia 19/12/2022 para VOTAÇÃO.

DO PODER EXECUTIVO - PL N.º 125/2022 - "AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL DE NATUREZA SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$450.000,00".

Proposição inclusa na Ordem do Dia da Sessão Plenária Extraordinária do dia 19/12/2022 para LEITURA DE PARECERES.
Proposição inclusa na Ordem do Dia da Sessão Plenária Extraordinária do dia 19/12/2022 para DISCUSSÃO.
Proposição inclusa na Ordem do Dia da Sessão Plenária Extraordinária do dia 19/12/2022 para VOTAÇÃO.

DO PODER EXECUTIVO - PL N.º 126/2022 - "AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL DE NATUREZA ESPECIAL NO VALOR DE R$55.000,00".

Proposição inclusa na Ordem do Dia da Sessão Plenária Extraordinária do dia 19/12/2022 para LEITURA DE PARECERES.
Proposição inclusa na Ordem do Dia da Sessão Plenária Extraordinária do dia 19/12/2022 para DISCUSSÃO.
Proposição inclusa na Ordem do Dia da Sessão Plenária Extraordinária do dia 19/12/2022 para VOTAÇÃO.

DO PODER EXECUTIVO - PL N.º 127/2022 - "ALTERA PARCIALMENTE A LEI N.º 109/2002,CRIANDO VAGAS DE PROFESSORES PARA EDUCAÇÃO BÁSICA.

Proposição inclusa na Ordem do Dia da Sessão Plenária Extraordinária do dia 19/12/2022 para LEITURA DE PARECERES.
Proposição inclusa na Ordem do Dia da Sessão Plenária Extraordinária do dia 19/12/2022 para DISCUSSÃO.
Proposição inclusa na Ordem do Dia da Sessão Plenária Extraordinária do dia 19/12/2022 para VOTAÇÃO.

DISPÕE SOBRE O CÓDIGO DE ÉTICA E DE DECORO PARLAMENTAR DA CÂMARA MUNICIPAL DE ACEGUÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Proposição inclusa na Ordem do Dia da Sessão Plenária Extraordinária do dia 19/12/2022 para LEITURA DE PARECERES.
Proposição inclusa na Ordem do Dia da Sessão Plenária Extraordinária do dia 19/12/2022 para DISCUSSÃO.
Proposição inclusa na Ordem do Dia da Sessão Plenária Extraordinária do dia 19/12/2022 para VOTAÇÃO.

EMENDA AO PROJETO DE LEI Nº 107/2022 QUE INSTITUI NO MUNICIPIO A COBRANÇA DO ISS NOS TERMOS DA LEI COMPLEMENTAR 116/2003, TAXA DE ALVARÁ DE LOCALIZAÇÃO E FUNCIONAMENTO, DANDO NOVA REDAÇÃO AO ART. 67 DO REFERIDO PL.

Proposição inclusa na Ordem do Dia da Sessão Plenária Extraordinária do dia 19/12/2022 para LEITURA DE PARECERES.
Proposição inclusa na Ordem do Dia da Sessão Plenária Extraordinária do dia 19/12/2022 para DISCUSSÃO.
Proposição inclusa na Ordem do Dia da Sessão Plenária Extraordinária do dia 19/12/2022 para VOTAÇÃO.

PL N.º 099/2022 - DO PODER EXECUTIVO - "DISPÕE SOBRE REAJUSTE DOS VENCIMENTOS DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE (ACS) CONFORME VALORES ESTIPULADOS PELA LEI FEDERAL 13.708/18 E EM ACORDO COM A LEI MUNICIPAL N.º 329/2005.

Proposição inclusa na Ordem do Dia da Sessão Plenária Extraordinária do dia 13/12/2022 para LEITURA DE PARECERES.
Proposição inclusa na Ordem do Dia da Sessão Plenária Extraordinária do dia 19/12/2022 para DISCUSSÃO.
Proposição inclusa na Ordem do Dia da Sessão Plenária Extraordinária do dia 19/12/2022 para VOTAÇÃO.

DO PODER EXECUTIVO - PL N.º 104/2022 - "AUTORIZA CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL DE MOTORISTA.

Proposição inclusa na Ordem do Dia da Sessão Plenária Extraordinária do dia 13/12/2022 para LEITURA DE PARECERES.
Proposição inclusa na Ordem do Dia da Sessão Plenária Extraordinária do dia 19/12/2022 para DISCUSSÃO.
Proposição inclusa na Ordem do Dia da Sessão Plenária Extraordinária do dia 19/12/2022 para VOTAÇÃO.

DO PODER EXECUTIVO - PL N.º 115/2022 - "AUTORIZA A CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL DE PROFESSORES".

Proposição inclusa na Ordem do Dia da Sessão Plenária Extraordinária do dia 13/12/2022 para LEITURA DE PARECERES.
Proposição inclusa na Ordem do Dia da Sessão Plenária Extraordinária do dia 19/12/2022 para DISCUSSÃO.
Proposição inclusa na Ordem do Dia da Sessão Plenária Extraordinária do dia 19/12/2022 para VOTAÇÃO.

DO PODER EXECUTIVO - PL N.º 117/2022 - "CRIA AÇÃO NO PPA E LDO E AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL DE NATUREZA ESPECIAL NO VALOR GLOBAL DE R$102.400,00".

Proposição inclusa na Ordem do Dia da Sessão Plenária Extraordinária do dia 13/12/2022 para LEITURA DE PARECERES.
Proposição inclusa na Ordem do Dia da Sessão Plenária Extraordinária do dia 19/12/2022 para DISCUSSÃO.
Proposição inclusa na Ordem do Dia da Sessão Plenária Extraordinária do dia 19/12/2022 para VOTAÇÃO.

DO PODER EXECUTIVO - PL N.º 120/2022 - "ALTERA PARCIALMENTE A LEI MUNICIPAL N.º 1.841/2021.

Proposição inclusa na Ordem do Dia da Sessão Plenária Extraordinária do dia 13/12/2022 para LEITURA DE PARECERES.
Proposição inclusa na Ordem do Dia da Sessão Plenária Extraordinária do dia 19/12/2022 para DISCUSSÃO.
Proposição inclusa na Ordem do Dia da Sessão Plenária Extraordinária do dia 19/12/2022 para VOTAÇÃO.

DO PODER EXECUTIVO - PL N.º 121/2022 - "AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL DE NATUREZA ESPECIAL NO VALOR DE R$2.008,60".

Proposição inclusa na Ordem do Dia da Sessão Plenária Extraordinária do dia 13/12/2022 para LEITURA DE PARECERES.
Proposição inclusa na Ordem do Dia da Sessão Plenária Extraordinária do dia 19/12/2022 para DISCUSSÃO.
Proposição inclusa na Ordem do Dia da Sessão Plenária Extraordinária do dia 19/12/2022 para VOTAÇÃO.

DO PODER EXECUTIVO - PL N.º 122/2022 - "AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL DE NATUREZA ESPECIAL NO VALOR DE R$23.488,08".

Proposição inclusa na Ordem do Dia da Sessão Plenária Extraordinária do dia 13/12/2022 para LEITURA DE PARECERES.
Proposição inclusa na Ordem do Dia da Sessão Plenária Extraordinária do dia 19/12/2022 para DISCUSSÃO.
Proposição inclusa na Ordem do Dia da Sessão Plenária Extraordinária do dia 19/12/2022 para VOTAÇÃO.

DO PODER EXECUTIVO - PL N.º 123/2022 - "ALTERA PARCIALMENTE A LEI MUNICIPAL N.º 329 DE 03 DE JANEIRO DE 2005".

Proposição inclusa na Ordem do Dia da Sessão Plenária Extraordinária do dia 13/12/2022 para LEITURA DE PARECERES.
Proposição inclusa na Ordem do Dia da Sessão Plenária Extraordinária do dia 19/12/2022 para DISCUSSÃO.
Proposição inclusa na Ordem do Dia da Sessão Plenária Extraordinária do dia 19/12/2022 para VOTAÇÃO.

DO PODER EXECUTIVO - MENSAGEM RETIFICATIVA AO PL N.º 099/2022 - "SUPRIME O ART. 2.º DO PL N.º 99/2022".

Proposição inclusa na Ordem do Dia da Sessão Plenária Extraordinária do dia 13/12/2022 para LEITURA DE PARECERES.
Proposição inclusa na Ordem do Dia da Sessão Plenária Extraordinária do dia 19/12/2022 para DISCUSSÃO.
Proposição inclusa na Ordem do Dia da Sessão Plenária Extraordinária do dia 19/12/2022 para VOTAÇÃO.

DO PODER EXECUTIVO - MENSAGEM RETIFICATIVA AO PL N.º 103/2022 - "SUPRIME O ART. 2.º DO PL N.º 103/2022".

Proposição inclusa na Ordem do Dia da Sessão Plenária Extraordinária do dia 13/12/2022 para LEITURA DE PARECERES.
Proposição inclusa na Ordem do Dia da Sessão Plenária Extraordinária do dia 19/12/2022 para DISCUSSÃO.
Proposição inclusa na Ordem do Dia da Sessão Plenária Extraordinária do dia 19/12/2022 para VOTAÇÃO.

Estima a receita e fixa a despesa do município de Aceguá para o exercício financeiro de 2023.

Proposição inclusa na Ordem do Dia da Sessão Plenária Extraordinária do dia 13/12/2022 para LEITURA DE PARECERES.
Proposição inclusa na Ordem do Dia da Sessão Plenária Extraordinária do dia 19/12/2022 para DISCUSSÃO.
Proposição inclusa na Ordem do Dia da Sessão Plenária Extraordinária do dia 19/12/2022 para VOTAÇÃO.

SUPLEMENTA EM R$112.729,08, O VALOR ORÇADO PARA A CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE ACEGUÁ.

Proposição inclusa na Ordem do Dia da Sessão Plenária Extraordinária do dia 13/12/2022 para LEITURA DE PARECERES.
Proposição inclusa na Ordem do Dia da Sessão Plenária Extraordinária do dia 19/12/2022 para DISCUSSÃO.
Proposição inclusa na Ordem do Dia da Sessão Plenária Extraordinária do dia 19/12/2022 para VOTAÇÃO.

DO PODER EXECUTIVO - PL N.º 107/2022 - "INSTITUI NO MUNICÍPIO A COBRANÇA DO ISS NOS TERMOS DA LEI COMPLEMENTAR 116/2033, TAXA DE ALVARÁ DE LOCALIZAÇÃO E FUNCIONAMENTO.

Proposição inclusa na Ordem do Dia da Sessão Plenária Extraordinária do dia 13/12/2022 para LEITURA DE PARECERES.
Proposição inclusa na Ordem do Dia da Sessão Plenária Extraordinária do dia 19/12/2022 para DISCUSSÃO.
Proposição inclusa na Ordem do Dia da Sessão Plenária Extraordinária do dia 19/12/2022 para VOTAÇÃO.